ICMBio concede terras para extrativistas paraenses no encerramento da Operação Cidadania Xingu

Fonte: ICMBIO

Gurupá (05/10/2011) – A cidade de Gurupá, no Pará, foi palco da última etapa da Operação Cidadania Xingu, um mutirão de trabalho social desenvolvido de forma conjunta entre governo federal, estadual e municipais da região. O objetivo do mutirão foi atender famílias de ribeirinhos, pescadores e extrativistas, levando diversos serviços para as comunidades.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação, Paulo Maier, estiveram no Ginásio Poliesportivo do município para assinar o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) que beneficiou 4.470 famílias que residem nas reservas extrativistas (Resex) Gurupá-Melgaço, Riozinho do Anfrísio, Tapajós-Arapiuns e Terra Grande-Pracuúba. Com a CCDRU, os extrativistas ficam aptos para terem acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o apoio à regularização fundiária das Resex.

Para o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, a assinatura da CCDRU em Gurupá é o cumprimento de um compromisso com a sociedade local. “Estamos aqui honrando um compromisso. A sociedade cobra do Estado e o Estado faz o seu papel. Que Gurupá seja um exemplo na conservação das unidades e que o uso sustentável dos recursos possa gerar qualidade de vida, emprego e renda para os gurupaenses”, destacou Rômulo.

Resex Gurupá-Melgaço

Na parte da tarde a agenda de atividades em Gurupá teve continuidade. O presidente do ICMBio, Rômulo Mello e o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação, Paulo Maier, participaram na Câmara Municipal de Vereadores da solenidade de posse dos integrantes do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço. A instância de deliberação da Resex é composta por dez representantes das comunidades, cinco da sociedade civil e quatro de entidades governamentais.

De acordo com o chefe da UC e presidente do Conselho Deliberativo, Rafael Magalhães, a participação da comunidade é fundamental. “A posse do Conselho Deliberativo é o primeiro instrumento de gestão participativa implementado. A participação da comunidade é importante para que a unidade seja reconhecida de fato”, disse Rafael.

Na reunião, os suplentes e titulares do Conselho Deliberativo da Resex aprovaram o regimento interno e o calendário de reuniões. Segundo o chefe da UC, Rafael Magalhães, o próximo passo é a elaboração do Plano de Manejo de forma participativa com a comunidade local.

Também participaram da posse do Conselho Deliberativo da UC, o coordenador regional em Belém (CR4), Fernando Peçanha, os prefeitos de Gurupá, Moacir Alho (PT) e de Melgaço, Adiel Moura (PP), a representante da Associação dos Povos Tradicionais do Pucuruí, Marajoi e Melgaço (ASTREM), Maria José e vereadores do município paraense.