Por meio de moção solicito urgência na inclusão na pauta de reunião do Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos a antecipação das obras da etapa 8 no trecho compreendido entre os Municípios de Rurópolis e Santarém, passando pelos municípios de Belterra e Placas
Moção nº ___/2011.
Solicita urgência na inclusão na pauta das reuniões do Comitê Gestor do Programa Luz Para Todos - PLT no Estado do Pará, a antecipação das obras da etapa 8 no trecho compreendido entre os Municípios de Rurópolis e Santarém, passando pelos Municípios de Belterra e Placas .
O Governo Federal lançou em novembro de 2003 o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país. É o Programa LUZ PARA TODOS, que tem a meta de levar energia elétrica para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural
O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e executada pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural.
Aqui no Estado do Pará as decisões sobre o Programa são tomadas pelo Comitê Gestor do PLT, ligado diretamente ao Ministério das Minas e Energia, com a participação da executora do Programa que é a concessionária de energia elétrica – REDE/CELPA .
Cabe dizer que as obras da etapa 8 que compreende os citados Municípios, foram aprovadas em reunião do Comitê Gestor do PLT em 12 de julho do ano de 2007.
Acontece que foi marcada uma reunião no dia 24 de maio do ano de 2011 do Comitê Gestor do PLT para deliberar sobre a antecipação das obras da etapa 8 do PLT, no trecho compreendido entre os Municípios Santarém – Rurópolis, passando pelos Municípios de Belterra e Placas, reunião esta que não ocorreu gerando a indignação da comunidade local que não agüenta mais sofrer as mazelas da falta de energia, o que gerou inclusive no dia 18 de junho de 2011 a interdição por parte dos moradores do trecho da BR 163 (Santarém- Cuibá) entre os Km 92 e 140.
Dito posto, solicito que seja encaminhado ofício ao Coordenador do Comitê Gestor Estadual do programa Luz para todos, Sr. Levi Chanaglia, e para o representante da Concessionária de Energia Elétrica – REDE/CELPA no Comitê, Sr. Álvaro Antonio Bressan , afim de que seja inserido com urgência na pauta das reuniões do referido Comitê, a antecipação do início das obras da etapa de número 8 nos trechos da Br 230 e 163 do programa Luz para Todos.
Solicito ainda que o teor desta seja encaminhado a conhecimento da Prefeita do Município de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, ao Prefeito do Município de Rurópolis, Aparecido da Silva, ao Prefeito do Município de Placas, Maxweel Brandão e ao Prefeito do Município de Belterra, Geraldo Pastana, bem como aos Presidentes das Cãmaras Municipais dos referidos Municípios.
Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Palácio Cabanagem, Salão Plenário Deputado Newton Miranda, aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e onze.
Deputado AIRTON FALEIRO
Vice-Líder do PT
Prezado Deputado,
ResponderExcluirFicamos muito agradecidos pelo apoio na luta dos nossos municipes, informamos tambem que hoje a tarde os representantes da Eletronorte, Rede Celpa, Comite Gestor, e Governo do Estado estarão reunindo com o prefeito, vereadores e comissão que representa os moradores da area, para definir a proposta de antecipação da 8º Etapa.