GOVERNO E SOCIEDADE SE UNEM EM MUTIRÃO PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO OESTE DO PARÁ

Mais uma pauta da Caravana Oeste do Pará está sendo atendida: agora foi a vez da Regularização Fundiária.

Ontem (04), a superintendente Nacional do Programa Terra Legal, Silvana Canuto, esteve em reunião com membros do Grupo de Trabalho (GT) Fundiário e Ambiental da Caravana Oeste do Pará. 

O Oeste do Pará inaugura um novo modelo para a execução da Regularização Fundiária e Ambiental. Será executado, em mutirão, o cadastro e expedição de dois mil títulos de terras, na superintendência do Terra Legal, em Santarém. Concluído esta primeira etapa, o Mutirão continua na região do Xingu. 

São cerca de sete mil processos com o georeferenciamento quase prontos e outros em andamento, a superintendente declarou que serão apenas analisados os processos que já estão em curso e falou da importância da reunião que houve em Brasília no início de outubro deste ano, que desencadeou nesse mutirão. "A visita de vocês ao INCRA, possibilitou o destravamento para se realizar essa força tarefa que estamos desenvolvendo desde o dia 03 e ocorrerá até 13/11, envolvendo o setor técnico e jurídico para analisarem cerca de dois mil processos em Santarém. Serão  entregues 1800 parcelas divididas nas Glebas de Cupari, Aruriti, Santa Cruz e Araia, nos municípios de Itaituba, Rurópolis e Trairão", explica Silvana. 

Quanto à Planilha de Preços, o superintendente do INCRA, Claudinei Chalito, diz que está em fase de estudos. "Pela primeira vez teremos uma equipe para formular a Planilha de Preços respeitando as diversidades territoriais e projetando futuras variações de valores. Sabemos que em um ano o imóvel pode ser valorizado devido a abertura de ramais, asfaltamento e eletrificação ou desvalorizado com o fim de uma grande obra ou o fechamento de uma cooperativa, indústria ou frigorífico. Por isso os nossos técnicos já estão propondo uma planilha que veja essas projeções. Mas é prudente assegurar que até o primeiro semestre de 2016 essa planilha esteja pronta", afirma Chalito. 


Ficou encaminhado que o Terra Legal enviará os dois mil processos para GT apontar a real situação. Após o fim do Mutirão o Terra Legal enviará um relatório de avaliação das ações para GT que auxiliará nos processos em aberto. Por fim, a Superintendente informou que será avaliado esse Mutirão em Santarém para que também seja implantado nos outros escritórios do Terra Legal. 

O Deputado Airton Faleiro, um dos articuladores da Caravana e do GT Fundiário e Ambiental avalia positiva a reunião e ao mesmo tempo sugere novos avanços. “É positivo o governo ouvir a sociedade  e executar esse mutirão que vai expedir em escala a documentação das propriedades,  porém, penso que devemos ir além. Não temos outro caminho para fazer regularização fundiária em massa (estacala), se não fizermos mutirão também com a participação da sociedade na primeira parte da regularização que envolve a preparação dos processos até chegar a um ponto de análise. Sugiro que o GT se mantenha mobilizado e em fina sintonia com o governo para que esse mutirão dê certo", conclui Faleiro.