Por assessoria
Foram aprovados na manhã desta terça-feira, 23, pela
Assembléia Legislativa, 8 (oito) requerimentos de iniciativa do deputado
estadual Aírton Faleiro (PT).
Requerimentos aprovados:
- De votos de aplausos à presidenta Dilma Rousseff,
que através das medidas anunciadas no dia 11 de setembro do ano passado,
aumentou a competitividade do país, no pacote chamado “ Novo Modelo do Setor
Elétrico”. Com este novo modelo o governo conseguiu ampliar a geração e a rede
de distribuição e transmissão e democratização ao acesso à energia. A redução
nas tarifas de energia beneficia a todos os consumidores.
- De votos de aplausos ao Governo Federal, que
através do programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
cedeu mais de R$ 9 milhões em crédito emergencial para famílias de 4
assentamentos em Santarém. Famílias estas atingidas pelas cheias. Os recursos
são para recuperação de plantações e residências.
- De votos de Aplausos ao Governo federal, na pessoa
da presidenta Dilma Rousseff, pela liberação de R$4,6 bilhões para o sistema
portuário do Pará, por meio do Programa de Investimentos de Logística Para
Portos, que traz um novo marco regulatório para o setor.
- De votos de aplausos ao governo Federal pela
liberação de R$ 1,7 milhão para melhorias para o Hospital Barros Barreto. Os
recursos serão aplicados em atividades de ensino, pesquisa, extensão e
assistência à saúde da população.
- De votos de Aplausos ao Governo Federal, pelo
repasse de R$ 543 mil para a vigilância alimentar e nutricional para 56
municípios paraenses.
- De votos de aplausos á presidenta Dilma Rousseff
pela liberação de R$ 4 milhões para aquisição de equipamentos e material hospitalar
para o estado e que serão usados para atender às necessidades do programa de
Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatória e Hospitalar Especializada
e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados.
- De votos de aplausos à presidenta Dilma Roussef
pela liberaçãod e R$ 20 milhões para o estado do Pará visando a manutenção de
estradas até o primeiro semestre de 2013. Serão beneficiadas as rodovias
BR-010, BR-222, BR 230, BR-308 e BR-316.
- Votos de aplausos à presidenta Dilma Rousseff pela
execução do Programa Agricultura de Baixo Carbono, o qual por meio do
Ministério da Agricultura, disponibilizou R$ 3,4 bilhões de crédito para que
produtores possam investir em novas tecnologias que minimizem ou neutralizem os
gases que causam o efeito estufa.
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