Juruti e Santarém : Faleiro preside sessão sobre regularização fundiária e instalação de juizados especiais de conflitos rurais

Por assessoria

Atendendo a requerimento do deputado estadual Zé Maria (líder da bancada do PT) a Assembléia Legislativa realiza na manhã desta segunda, 03, no auditório João Batista, sessão especial para debater a regularização fundiária das glebas Mamuru, Curumucuri e Nova Olinda III, nos municípios de juruti e Santarém e a instalação de juizados especiais itinerantes de conflitos nas áreas rurais do Pará. A sessão  é presidida pelo deputado estadual Aírton Faleiro.

Em suas considerações após ouvir a exposição da promotora de Justiça de Juruti, Lilian Braga, Faleiro recomendou dos poderes públicos nas esferas estadual e federal que em primeiro, não deixe paralisar o processo de regularização fundiária e resolução de conflitos existentes na área – iniciado pelo governo anterior – pois ao contrário pode haver um incentivo à retomada dos conflitos com violência. Em segundo o parlamentar disse que não vê necessidade de redução da área para garantir a exploração minenária, pois segundo ele o fato de ter assentamento não impede a exploração do sub solo. “Não vejo impedimento legal para a realização de pesquisa e exploração minerária em área de assentamento. O que está em debate é se essa área será explorada livre de ocupação humana ou não. Em minha opinião o que está por trás dos interesses é que as comunidades queiram usufruir o direito de um percentual do lucro de exploração, como já ocorre em Juruti velho e é considerado uma grande inovação”, argumentou Faleiro.

Participam da mesa além de Faleiro e de Zé Maria, o representante da prefeitura de Juruti, Antônio João Campos; a representante da Procuradoria Geral de Justiça, Eliane Moreira; o diretor técnico do Iterpa, Daniel Nunes Lopes; o presidente da Fetagri, Carlos Augusto Silva; o presidente do Ideflor, Thiago Valente; o presidente da Cut, Martinho Afonso da Cruz; o representante da Associação das Comunidades da Gleba Curumucuri, Isaías Rodrigues; o ouvidor agrário, Otávio Marcelino Maciel e a promotora de Justiça de Juruti, Lilian Braga.