Na imprensa hoje: Governo já pode pedir empréstimos de R$ 1,8 bilhão

Fonte: Diário On Line


Sem muito alarde, os deputados estaduais aprovaram os quatro projetos de lei do Executivo Estadual, autorizando o Estado a contrair mais empréstimos de R$ 1.8 bilhão para investimentos  em obras de infraestrutura, sendo a maior parte dos recursos para a região nordeste e capital. Os projetos foram aprovados em primeiro, e segundo turnos, com alguns questionamentos dos parlamentares sobre a distribuição da verba e apenas uma única emenda da bancada do PT.

Todas as outras emendas foram retiradas da matéria, após os membros do PT se reunirem na quinta-feira, 11, com o próprio governador. Os petistas mantiveram apenas a emenda que reduziu de 25% para 18% a margem de remanejamento dos recursos pelo governo estadual sem precisar de autorização do Legislativo. Os projetos foram aprovados por unanimidade, inclusive, a emenda petista foi defendida da tribuna e encaminhada para votação pelo líder do PSDB, José Megale. O tucano justificou que já havia um acordo anterior e que era razoável reduzir a margem de remanejamento em 7%. As operações de crédito autorizadas pelo Legislativo serão realizados entre o Executivo Estadual do Pará e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) no valor de R$ 955 milhões; outros R$ 200 milhões também com o BNDES; R$ 400 milhões com o Banco do Brasil e US$ 200 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

CRÍTICO

Apesar da aprovação unânime, o petista Airton Faleiro, definiu a posição de sua bancada como sendo um apoio crítico porque o governo não aceitou redirecionar as obras para municípios excluídos das propostas. Segundo o deputado, a forma de distribuição dos recursos em obras não satisfez os parlamentares, pois o governo estadual poderia contemplar outras regiões com mais verba. No entanto, explicou o deputado, durante a reunião com o governador Simão Jatene, ele se comprometeu a atender as demandas dos deputados apresentadas em emendas ou requerimentos e moções, com recursos do próprio tesouro estadual.

Uma das obras apontadas pela bancada petista é a recuperação e pavimentação da PA-370, que liga o município de Medicilândia à usina hidrelétrica do Curuá-Una, em Santarém, cerca de 200 quilômetros. “Será uma forma de forma encurtar e viabilizar a ligação entre dois polos produtivos do Oeste, Santarém e Altamira”, acentua o deputado.

BRAGANÇA DE FORA

A deputada do PMDB Simone Morgado disse que votaria a favor da matéria juntamente com sua bancada, pois se trata de obras estruturantes no Estado, mas que também tinha críticas, uma delas pela região bragantina, excluída dos projetos. Ela citou o caso da rodovia PA-112, que liga Bragança a Santa Luzia do Pará, com extensão de cerca de 70 quilômetros, onde passam, inclusive, os rios onde é captada a água que abastece Bragança.

DEFESA
Os líderes do Governo, Márcio Miranda (DEM) e do PSDB José Megale intercederam ao governador e garantem que a rodovia também será incluída nas obras que serão realizadas pelo Estado com orçamento próprio. “Confiamos na capacidade técnica do governo estadual. Precisamos que as obras que não estão contempladas no empréstimo sejam asseguradas como compromisso com a região bragantina”, explicou Simone Morgado.

O líder do Psol, Edmilson Rodrigues também votou favorável aos projetos, mas como os outros parlamentares fez críticas a má distribuição dos recursos. Ele citou o caso do hospital Aberlardo Santos, em Icoaraci, contemplado com mais de R$ 40 milhões para expansão. Ocorre, segundo Rodrigues, que no primeiro semestre o governo mandou para AL e foi aprovada a destinação de outros mais de R$ 40 milhões para o Abelardo Santos, o que ele classificou como exagero, em detrimento de outras obras que poderiam ser realizadas em outros municípios.