Na imprensa hoje: Consórcio de Belo Monte esclarece sobre repasses

Fonte: Diário On Line

A direção do Consórcio Construtor da usina hidrelétrica de Belo Monte enviará periodicamente relatórios sobre a obra, recolhimentos de impostos, contratação de funcionários e outros dados de implantação do empreendimento para a Assembleia Legislativa do Estado, conforme solicitação do presidente da Comissão Parlamentar de Acompanhamento de Belo Monte, Martinho Carmona (PMDB) ao novo presidente do consórcio, Duílio Diniz de Figueiredo. Junto com outros seis diretores, eles se comprometeram a repassar as informações requeridas pela comissão, a fim de que o Legislativo Estadual possa acompanhar todas as etapas de implantação da usina, cuja primeira fase está prevista para entrar em funcionamento em 2015.

Além de Martinho Carmona, o presidente da AL, Manoel Pioneiro e o deputado Raimundo Santos também participaram da reunião. Até dezembro, os membros da comissão irão visitar as obras da usina. Os deputados se reuniram com a diretoria do consórcio pela manhã e cobraram informações sobre o recolhimento de impostos ao Estado e municípios de Altamira e Vitória do Xingu, os dois que são mais afetados pela implantação da usina.

Segundos dados da diretoria do Consórcio Construtor, foram repassados à Secretaria Estadual de Fazenda, através de compras de equipamentos para obra, R$ 33 milhões em 2011 e até agora outros R$ 34 milhões em 2012.

IMPOSTOS

Porém, o presidente da comissão parlamentar, Martinho Carmona, questionou o motivo da previsão inicial não ter sido cumprida, pois segundo informou aos diretores do consórcio, fora informado em reunião anterior aos deputados que a estimativa para recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ao Estado seria de R$ 150 milhões em 2012. Os diretores informaram que o forte da obra é o serviço e não compras e que o recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS) para Altamira e Vitória do Xingu já ultrapassam mais de R$ 80 milhões. Somente Vitória do Xingu, que abriga a usina, segundo o presidente do consórcio, recebeu apenas este ano R$ 77 milhões.
Porém, os deputados expuseram a preocupação com o fluxo migratório excessivo que a obra da usina está gerando na região e questionaram a demora na implantação das obras que estão na lista das condicionantes do projeto para a empresa construtora, além dos recursos para a segurança pública para ações de prevenção. No geral, segundo informações dos diretores do consórcio, para o Plano de Desenvolvimento do Xingu, que reúne parceria entre os governos federal, estadual e municipais, além da empresa construtora, serão destinados pelo consórcio R$ 500 milhões, sendo R$ 250 milhões até o final das obras e outros R$ 250 milhões em mais vinte anos.

Outras informações repassadas pelos diretores do consórcio se referem a contratações de funcionários na construção da usina. Eles garantem que 60% do pessoal contratado tem residência no Pará. Até agora foram 12 mil contratados, sendo 13% mulheres. A previsão é que até o final de 2013 22 mil pessoas sejam contratadas para a obra.

O presidente do consórcio também assegurou aos deputados que as constantes paralisações da obra da usina não vão forçar a empresa a adiar a inauguração da primeira fase e se comprometeu a enviar todos os dados que os deputados necessitarem, a fim de esclarecer a sociedade sobre a implantação do empreendimento que deverá deixar apenas 3.2% da usina gerada para ser consumida no Estado do Pará.