A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ponta de Pedras, Bernardino de Jesus Ferreira Ribeiro (PSDB), e atual procurador da Universidade Federal do Pará (Ufopa), a seis meses de prisão por desvio de R$ 37 mil de recursos públicos de um convênio firmado entre o município e o Ministério do Meio Ambiente em 1996 para projetos de sustentabilidade ambiental e de turismo. “Que o reitor pró-tempore, José de Seixas Lourenço, não venha dizer publicamente que desconhecia os antecedentes criminais do seu procurador”, disse o deputado federal Zé Geraldo (PT-PA), em discurso feito ontem, 22/05, na Câmara Federal.
A decisão da justiça reforça as denúncias feitas pelo parlamentar na semana passada, quando divulgou o superfaturamento que variam de 34 até 2.161% de aumento sobre os preços dos equipamentos para a instituição de ensino, além da malversação de recursos públicos, o abuso de compras e contratações por dispensas de licitações, compras superfaturadas de terrenos, assédio moral e a falta de transparência na gestão pública. “É impossível que o reitor pró-tempore negue desconhecer este cenário de irregularidades junto com o seu procurador”, afirmou.
O parlamentar recordou em seu discurso que em abril de 2001, o ex-prefeito e atual procurador da Ufopa desembarcou na capital paraense, sacou o dinheiro da prefeitura e foi assaltado em 160 mil reais do erário público. Quatro meses mais tarde, ele retornou a Belém, retirou o dinheiro do banco e deu-se novo infortúnio: roubaram-lhe mais 120 mil reais. Passaram-se dois meses e ele voltou a Belém e pelo supremo azar ocorreu novo ao assalto, de onde sumiram 80 mil reais. “Estes dados foram divulgados amplamente pela mídia nacional”, destacou.
Segundo o parlamentar, em sete meses, o procurador da Ufopa e ex-prefeito Bernardino Ribeiro sofreu três assaltos e os munícipes entenderam por que ele não usava o posto bancário de Ponta de Pedras e fazia questão de manter a conta em Belém, a três horas de barco, para sacar tudo em dinheiro vivo. “Em agosto de 2002, Bernadino foi acusado de improbidade administrativa e perdeu o mandato. Alguns funcionários da prefeitura ficaram até seis meses sem receber salário”, conta a vice-prefeita, Consuelo Castro, que sucedeu ao cassado e nunca foi assaltada, pois usava o posto bancário de Ponta de Pedras, relata o parlamentar.
Zé Geraldo enfatizou que esta realidade seria hilária, se não fosse trágica. “Roubar ou deixar que roubem um dos municípios mais carentes da região mais carente do Estado do Pará é uma tragédia para a população que necessita do poder público para as suas necessidades básicas. O reitor Seixas Lourenço sabia muito bem de quem se tratava. Sabia também que corria um processo criminal na justiça do Estado do Pará contra o seu homem de confiança. Mais isso não devia preocupá-lo. Pelo contrário, o Bernardino poderia encaixar perfeitamente no cargo que lhe fora confiado. Se a intenção fosse espúria, evidentemente”, asseverou.
Felizmente, acentuou o parlamentar, a justiça que tarda algumas vezes não falha. No caso do ex-prefeito descuidado e tremendo azarão, ela não falhou. “Nas próximas horas ele deverá se apresentar em juízo para cumprir pena de seis anos em regime semiaberto pela condenação que recebera da Justiça Federal, no Estado do Pará. O seu comparsa, o engenheiro Nelson Chaves, responsável pela falsificação dos documentos do convênio com o Ministério do Meio Ambiente, recebeu pena de cinco anos. Os dois juntos estão impedidos de exercer quaisquer cargos públicos pelo período de cinco anos e deverão devolver aos cofres públicos os recursos desviados. Resta saber se o senhor reitor vai demiti-lo imediatamente ou vai desconhecer a condenação como fez quando o admitiu como seu procurador?”, indagou o parlamentar.
Para finalizar, Zé Geraldo exigiu que o reitor pró-tempore, José de Seixas Lourenço,
poupe a Ufopa de mais um escândalo, demitindo imediatamente o senhor Bernardino do cargo de procurador. “Peço também ao senhor reitor que poupe o ministro da educação, Aloizio Mercadante, apresentando ele mesmo e toda a sua equipe os pedidos formais de demissão dos cargos que ocupam. É o mínimo que se espera pelo bem do serviço público e da educação brasileira”, finalizou.
Por Assessoria.
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