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TSE define ordem para perguntas do plebiscito sobre divisão do Pará
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na terça-feira (9) a ordem das perguntas que aparecerão na urna eletrônica na votação do plebiscito que vai decidir sobre a divisão do estado do Pará com a criação de dois novos estados, Carajás e Tapajós. A consulta será feita à população paraense no próximo dia 11 de dezembro.
Na hora de votar, a primeira pergunta que aparecerá para o eleitor na urna eletrônica se refere à criação do estado de Tapajós: “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”. A segunda pergunta será sobre Carajás: “Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás?”
A escolha da ordem foi feita por sorteio no plenário da Corte. Ficaram definidos ainda os números que corresponderão às alternativas “sim” ou “não” para a divisão do estado. Quem for a favor do desmembramento do Pará deverá escolher o número 77. Já o eleitor que for contra a divisão do estado deverá optar pelo número 55.
Considerado a possibilidade de não funcionamento de algumas urnas eletrônicas, o plenário do TSE definiu ainda cores diferentes para cédulas eleitorais que poderão ser usadas em casos de emergência. De acordo com o sorteio, se for necessário, cédulas de cor branca trarão a pergunta “você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Carajás?”; e cédulas de cor amarela a questão “você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”
Reforço
Os ministros do TSE aprovaram ainda o envio de tropas federais para reforçar a segurança e dar apoio logístico a 14 municípios do Pará, durante o plebiscito, em dezembro. O pedido foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Os municípios de Altamira, Brasil Novo, Monte Alegre, Santarém, Alenquer, Óbidos de Juriti, Marabá, Oriximiná, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã, Orilândia do Norte, Pacajá e Anapu vão receber ajuda para reforçar a segurança e transportar urnas por meio de barcos e helicópteros.
A relatora do pedido no TSE, ministra Cármem Lúcia, afirmou que o pedido foi feito com base no relato do secretário de Segurança Pública do Estado, Luiz Fernandes Rocha, ressaltando que a área é “historicamente conflitante pelo intenso fluxo migratório, inclusive com atritos de natureza fundiária”.
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