Em sessão especial realizada hoje na Assembléia Legislativa sobre os recursos do empréstimo de R$ 366 milhões junto ao BNDES, o deputado estadual Aírton Faleiro (PT) afirmou que se o Projeto for denunciado, O estado do Pará não só ficará sem receber os 90 milhões que ainda não foram liberados como também terá que devolver os R$ 270 milhões recebidos e já aplicados.
O parlamentar enfatizou também que a prestação de contas referente ao que já foi liberado deverá ser aprovada - informação da ex-governadora Ana Júlia que esteve com a diretoria do BNDS. “Só não seria aprovada se a governadora tivesse seguido a Lei Estadual aplicando os recursos do em contradição com as regras do BNDES”, disse Faleiro.
O líder do Governo Márcio Miranda reconheceu que a época das discussões da aprovação do projeto houve uma contaminação política o que acabou por prejudicar o PL. “Criou-se, então, esse elefante e o BNDES concluiu que o projeto tinha vícios que produziam sua inviabilidade”, disse. O deputado João Salame, proponente da sessão especial informou que a liberação dos 90 milhões restantes é um dos temas de discussão de reunião de parlamentares com o governador Simão Jatene ainda hoje.
A sessão unificou o conjunto de parlamentares e prefeitos no sentido de priorizar soluções que venham a viabilizar a liberação dos 90 milhões que ainda faltam receber, mesmo que seja necessária a aprovação de um novo Projeto de Lei nesta Casa.
A sessão ocorreu na tarde desta segunda-feira e contou com a presença de prefeitos, representantes de órgãos municipais, além dos deputados Márcio Miranda (Dem), Edilson Moura (PT), Nilma Lima, Simone Morgado (PMDB), Chico da Pesca (PT), Carlos Bordalo (PT), Zé Maria (PT) e o presidente da Casa, Manoel Pioneiro (PSDB). A mesa foi composta pelos deputados Celso Sabino e João Salame, requerente da sessão e os prefeitos Maurino Magalhães (Marabá) e Iran Lima (Moju).
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