Muito obrigado e um abraço ao povo de Jacareacanga.
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sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Jacareacanga 21 anos
Recebo do prefeito de Jacareacanga, Raulien Queiróz, o convite e a programação do 21º aniversário do município.
Muito obrigado e um abraço ao povo de Jacareacanga.
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Muito obrigado e um abraço ao povo de Jacareacanga.
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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Casas Familiares Rurais
O deputado estadual Airton Faleiro recebeu em seu gabinete o coordenador da Fundação Viver Produzir Preservar (FVPP), João Batista e o presidente da Associação das Casas Familiares Rurais do Estado do Pará (ARCAFAR), Agnaldo Patrocinio. Ambos participaram de reunião do Conselho Estadual de Educação, com ato solene de credenciamento e autorização das CFR´s do Pará.
Sessão Especial discute regularização fundiária e instalação de juizados especiais nas áreas rurais do Pará
Fonte: site da Alepa
Uma sessão especial realizada na manhã desta segunda-feira 03, no auditório João Batista da Assembleia legislativa do Pará (Alepa), discutiu a regularização fundiária das Glebas Mamuru, Curumucuri e Nova Olinda III, nos municípios de Juruti e Santarém e a instalação de juizados especiais itinerantes de conflitos nas áreas rurais do Pará. A sessão foi solicitada pelo deputado e líder do (PT), Zé Maria e presidida pelo deputado Aírton Faleiro.
O governo do Pará iniciou o trabalho de regularização fundiária dessas localidades através do processo de nº 54501.011066/2007-98, na Justiça Federal. Para o Ministério Público do Pará, as concessões florestais dessas comunidades estão em andamento sem que regularização fundiária seja concluída. O diretor técnico do Instituto de Terras do estado do Pará (Interpa), Daniel Nunes, afirmou que a regularização ainda não foi concluída por haver dificuldade para o recadastramento e demarcações. “Não é possível expedir o título definitivo da comunidade Mamuru, Curumucuri e Nova Olinda III, sem que haja demarcação da área”, afirmou o técnico.
A promotora de Justiça de Juruti, Lilian Braga, destacou que as comunidades não aceitam as demarcações, porque foi proposto a redução dos hectares que eram destinadas à regularização de 1.762 famílias. “As famílias agrarias não aceitam a redução das terras, para que seja destinada a exploração mineraria”, disse a promotora.
Para instalação de juizados especiais nas áreas rurais dessas comunidades, o ouvidor agrário, Otávio Marcelino Marciel, afirmou em sessão, que será realizada uma reunião para que seja instalado o juizado. “Iremos acionar o Juiz de Santarém, para que os problemas agrários sejam resolvidos”, disse o ouvidor.
Na ocasião, foi proposto a criação de um grupo de trabalho para que possa reunir todos os órgão interessados, as comunidades e o governo do Estado do Pará para que a situação da regularização seja resolvida definitivamente.
Também participaram da audiência o representante da prefeitura de Juruti, Antônio Campos, o presidente da Fetagri, Carlos Augusto Silva, o presidente do Ideflor, Thiago Valente, o presidente da Cut, Martinho Afonso da Cruz, o representante da Associação das Comunidades da Gleba de Cumurucuri.
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Data da eleição será definida na próxima terça. Faleiro pede menos interferência externa no pleito.
Por assessoria
O debate em relação a eleição da mesa diretora da
Assembléia Legislativa do Pará (Alepa) continua. Após a não aprovação do
requerimento que marcava a data do pleito para o período de 1º a 20 deste mês,
foi agendada uma reunião da presidência com o colégio de líderes na próxima
terça, dia 11, para esta definição.
Em seu discurso no plenário o deputado estadual
Aírton Faleiro (PT) - cotado como 1º secretário na chapa encabeçada pelo Peemedebista
Martinho Carmona - fez críticas á
conduta do governador Simão Jatene em relação à eleição na Alepa “Critiquei o
que considero desmedida a intervenção do governador Jatene no processo desta
eleição. Os partidos e o governador devem sim, orientar suas bancadas mas, a
eleição deve ser realizar a partir da decisão das bancadas e não do governador.
Portanto, os partidos deve transferir essa decisão às bancadas e o governador não deve condicionar à sua base a votar de
acordo com o que ele pensa. Pois parece que se o candidato apoiado por ele não
for o vencedor, a relação do Executivo com o Legislativo será outra. É bom
lembrar que os dois candidatos até agora são da base do governo”, disse,
enfatizando que da forma como o processo está sendo conduzido, já considera quase que impossível,
a construção de uma chapa única, proposta que defende para a eleição da mesa
diretora.
O parlamentar também falou sobre a desistência do
deputado tucano José Megale à presidência da Casa. “Não via necessidade dessa
renúncia. Megale é um homem íntegro e respeitado por todos nesta Casa. Agora o debate
nesta eleição não está em torno de nomes, o que está em questão é a polarização
entre os dois segmentos que se julgam mais credenciados à dirigir a Alepa”. Com relação à escolha do deputado Marcio Miranda (DEM) como candidato à presidência
- em substituição à Megale o Faleiro
também não tem nenhuma observação contrária pois considera uma escolha do bloco
a que pertence e sob orientação do governador. “Eu e Márcio sempre tivemos um
convívio com respeito mútuo, o considero também uma pessoa preparada para
condução da Casa, se lograr a sua vitória nesta eleição. Digo isso sobre os
deputados Megale e Marcio pelo conhecimento que temos, mas é de conhecimento público
que já estou empenhado pela vitória de nossa chapa PMDB-PT, tendo o deputado
Carmona como presidente e meu nome indicado
para 1º secretário”, afirmou.
Transamazônica: Reunião hoje em Itaituba para deliberação de reivindicações
Por assessoria
Acontece na manhã desta quarta-feira, 5, no
auditório do Sebrae, em Itaituba, a reunião entre representantes do movimento que
trancou as rodovias BR230 e 163 no mês
passado e representantes do governo federal. A reunião faz parte do acordo
feito para o destrancamento da via.
Na pauta de reivindicação: recuperação de estradas
vicinais; retomada do programa Luz para Todos; regularização fundiária;
retomada da regularização e demarcação de área; asfaltamento da BR 230 de
Rurópolis ao km 30; políticas públicas que garantam a permanência do homem no
campo; segurança; saúde; saneamento básico e educação voltada para o filho do
agricultor.
Participam da reunião Avelino Ganzer, da assessoria
da Secretaria Geral da República; Roberto Vizentin, presidente do Icmbio;
Aurélio Pavão, diretor nacional do Programa Luz Para Todos; Paulo Guilherme,
secretário de Extrativismo e Desenvolvimento do MMA; Jairo Silva, da Secretaria
de Gestão de Programas de Transportes do Ministério dos Transporte, Aloizio Guapindaia,
da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC; Roberto Kil, diretor
de Política Fundiária do Incra, Sérgio Lopes, da coordenação do Programa Terra
Legal e Johaness Eck, subchefe da Casa
Civil da Presidência da República.
Do movimento participam 22 lideranças do Sindicato de
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rurópolis; de Itaituba: de Aveiro e de
Trairão e da CPT, Fetagri e Movimento dos Atingidos pela Barragem.
De acordo o presidente do STTR de Rurópolis,
Marciano Lira a expectativa “é que se consiga avançar na pauta , em especial da
continuidade do programa Luz Para Todos e Regularização fundiária. O que está
no papel tem que ser colocado em prática, pois o plano de desenvolvimento da BR
163 não foi consolidado”.
O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) atuou, a pedido do movimento, como interlocudor junto ao governo federal.
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Do blog da Franssinete Florezano sobre a eleição da mesa da AL
Reviravolta de presidenciáveis na Alepa
O deputado José Megale(PSDB) renunciou à sua candidatura a presidente da Alepa, hoje. Agora à tarde, as bancadas aliadas ao governo fazem ampla reunião, sob a coordenação do deputado Manoel Pioneiro(PSDB), a fim de escolher outro candidato para fazer frente ao deputado Martinho Carmona(PMDB). Estão no páreo os nomes dos deputados Márcio Miranda (DEM), Júnior Ferrari(PTB) e Raimundo Belo(PSB). À noite, quando a fumaça branca sair da chaminé tucana, publicarei o nome do ungido.
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