Romaria da Floresta, Irmã Dorothy, Anapu

IRMÃ DOROTHY MAE STANG - Amanhã entrará em pauta na Assembléia Legislativa, projeto de Lei de minha autoria reconhecendo como Patrimonio Cultural e de Natureza Imaterial para o Estado do Pará a Romaria da Floresta, que acontece no município de Anapu, região da Transamazônica, que homenageia a religiosa que foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos.

Acompanhe pelo blog as notícias.

Deputados petistas recebem presidenta Dilma

Eu e os deputados Valdir Ganzer, Zé Maria Sousa Melo e Alfredo Costa, representando a Assembléia Legislativa, recebemos a presidenta Dilma na base aérea de Belém, em sua volta à Brasília. Também estavam presentes o governador Simão Jatene, o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho e o prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro.

Fotos de Roberto Stuckert Filho (PR).

Na imprensa: deputados se encontram com Dilma no aeroporto em Belém

Fonte: O Liberal de 02. 02. 2013

Encontro em Rurópolis

Nos dias 03 e 04 de fevereiro, foi realizado o Encontro que reuniu lideranças da tendência “PT pra Valer“ em Rurópolis. Na Casa Familiar Rural deste município.

O evento teve como objetivo  debater o planejamento da atuação na região oeste. Participaram também representantes do movimento social local.

Fotos do face de Mônica Almeida

Imprensa destaca papel da oposição durante sessão de abertura

Fonte: Dário do Pará

Imprensa destaca papel da oposição na leitura da mensagem do governador na Alepa

Por assessoria

Durante a sessão de abertura dos trabalhos na Assembléia Legislativa, Além do governador Simão Jatene que leu sua mensagem ao Legislativo em cerca de 2 horas, também usaram a tribuna a lider do PT Bernadete Ten Caten, o deputado Edmilson Rodrigues (Psol), ambos pela oposição e o deputado José Megale (PSDB) pela situação. Em matéira veiculada nesta terça-feira, 05, a imprensa destaca o papel da oposição. Leia abaixo.


(fonte: jornal Amazônia)

 "Os deputados da oposição destacaram as mazelas sociais que a gestão tucana ainda não conseguiu superar no Pará, com destaque aos índices contraditórios de um estado rico com uma população pobre. "Não podemos continuar aceitando que não haja cobrança de ICMS na exportação mineral. A Taxa de Mineração foi criada com a aprovação dos deputados, mas não fomos consultados sobre a redução. É preciso agregar valor à produção", criticou a nova líder do PT, deputada Bernadete ten Caten, na tribuna. Ela e o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) tiveram, juntos, 10 minutos para comentar a mensagem do governador, representando a bancada de oposição. Já o líder do PSDB, deputado José Megale, teve dez minutos também para comentar a mensagem. Jatene teve réplica de 20 minutos.

Bernadete apontou que o Pará é o 13º Estado em produção de riqueza e o 22º em distribuição de renda, mas, apesar disso, 3,5 milhões de paraenses têm renda mensal de um salário mínimo (R$ 678), sendo que a metade trabalha na economia informal. "Não há política minerária. O projeto que cria o Fundo Minerário com selo estadual, deixado pelo governo anterior, não foi levado à votação", observou."

A mensagem do governador e a oposição

De forma resumida eu diria que a mensagem do governador Simão Jatene foi bem analisada pelos deputados da oposição Edmilson Rodrigues (PSOL) e Bernadete Ten Caten (PT).  Faltaram algumas criticas porque o regulamento da Casa é injusto com a oposição pois enquanto o governador falou quase 2 horas, a oposição teve apenas 10 minutos, sem direito à réplica enquanto que o governador  teve ainda mais meia hora para a réplica (É necessário alterar urgente este regimento).

A deputada Bernadete criticou a essência da mensagem afirmando que a mesma não induz à mudança no modelo de desenvolvimento econômico para alterar o alto índice de desigualdade e pobreza no estado. Enquanto que o deputado disse que a mensagem parece mais um programa de governo do que a ser executado pois pouco fala dos feitos do atual do governo. Na minha opinião,  a mensagem e a fala do governador aborda mais o que pretende fazer pois o governo quase nada fez nestes dois anos.

Observei, além disso, que os anúncios do que foi feito, em sua maioria, representam apenas continuidade de obras e políticas já iniciadas no governo anterior do PT.

Concluo então que o Pará continua sendo um estado de gigantescos problemas ao mesmo tempo em que se apresenta como estado de grande potencialidade e oportunidade e que a nossa arrecadação é insuficiente para dar contar de atender as demandas da sociedade paraense. E ainda que o Pará continua sendo profundamente dependente das ações do governo federal e que felizmente depois do governo dos presidente Lula e agora no governo da presidenta  Dilma nosso estado recebeu muito mais atenção, políticas e programas sociais, grandes obras de infraestrutura e incentivo político e financeiro para a industrialização dos nossos produtos. 

TJE DECIDIRÁ O FUTURO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUROPÓLIS

Texto: Kid dos Reis

O presidente da Câmara Municipal de Rurópolis, vereador Jonas Lourenço (PT), eleito pela Chapa Unidos pelo Bem de Rurópolis, composta pelos parlamentares do PMDB, PT, PP e PTB,  entrou com pedido de agravo de instrumento no dia 29 de janeiro junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE) contra a liminar concedida pelo juiz de Direito, da Comarca de Rurópolis,Gláucio Assad, que acatou denúncia da vereadora Carla Naiza, do (PSDB), alegando que a votação não cumpriu o regimento interno da casa, não foi respeitada a proporcionalidade na composição da mesa e que a posse dos eleitos não foi efetuada pelo presidente anterior do legislativo. A vereadora pertence ao bloco composto por membros do PSDB e DEM e foi derrotada no processo eleitoral ocorrido no começo de janeiro.

O presidente eleito da Câmara, Jonas Lourenço, nega todas as irregularidades citadas pela vereadora e provou ao magistrado, em reunião ocorrida no interior da Câmara Municipal de Rurópolis, o cumprimento das exigências do regimento, inclusive com as atas, fotos, vídeos e outras provas materiais. O pleito foi vencido pela chapa encabeçada pelo vereador petista por sete votos a seis, seguindo as determinações do regimento da Câmara e os eleitos tomaram posse no dia 1 de janeiro. “Assim iniciamos o ano legislativo, inclusive acompanhando, posteriormente, o prefeito eleito, Pablo Genuíno, do (PSDB), em diversas visitas municipais” relembra o Jonas.

Segundo o vereador petista, o magistrado Gláucio Assad não reconheceu a documentação legal e nem acatou orientação de vários advogados envolvidos no processo.  “O juiz emitiu, no dia 28 de janeiro, portanto 27 dias depois do início ano legislativo, um mandado de segurança destituindo a direção eleita do Legislativo municipal e me intimou a realizar uma nova eleição no prazo de 48 horas, sob a pena de crime de desobediência e o pagamento de R$ 30 mil de multa diária pelo não cumprimento da decisão. No dia 29 de janeiro, recebi nova intimação exigindo a realização de uma sessão às 9h35min horas do dia 30 de janeiro. Mas como posso cumprir estas exigências se estou destituído do poder de presidente da Câmara?”, indagou o vereador ao magistrado.

A Câmara Municipal é composta por 13 vereadores. O prefeito eleito, Pablo Genuíno, do (PSDB), é cunhado do magistrado Gláucio Assad. Este, por sua vez, é cunhado da vereadora Paula Genuína, do (PSDB), que perdeu a eleição e queria assumir a presidência da Câmara. “Isso significa que as famílias Genuíno e Assad comandariam os poderes Executivo, Legislativo e o Judiciário local”, reflete o vereador petista.

Além disso, Jonas Lourenço denuncia outro fato inconstitucional e com provas robustas. Segundo ele, no dia 30 de janeiro, o juiz Gláucio Assad assumiu a mesa da Câmara Municipal, presidiu uma sessão, realizou o processo eleitoral do Legislativo municipal e deu posse ao vereador Edgar da Rocha, do PSD.  “Tudo isso ocorreu com o respaldo do tático policial de Itaituba e da Polícia Militar de Rurópolis. Neste momento, a população foi tomada de revolta e a violência só não explodiu pela intervenção de vários vereadores eleitos, advogados e as lideranças municipais. Tudo está documentado em vídeos, fotografias e outras provas documentais”, relata.

O vereador petista e os advogados Robério D´Oliveira e Nelson Monteiro, que deram entrada no agravo de instrumento,  acreditam que o Tribunal de Justiça do Estado deve se pronunciar sobre o pedido nos próximos dias. “Depois da decisão do tribunal, a população de Rurópolis, município que tem a economia centrada na agricultura familiar, pecuária e no setor de serviços, poderá então retomar as suas atividades normais com a superação do clima de incerteza que o episódio está causando na cidade. Existe uma revolta muito grande pelos abusos e as ilegalidades cometidas contra a Constituição brasileira,  contra o processo democrático do pleito realizado na Câmara de Vereadores, contra o Regimento Interno da casa e contra o trabalho da Câmara pelo desenvolvimento das melhorias das políticas públicas para a sociedade”, finaliza Jonas.

Início do período legislativo 2013

por assessoria

Iniciou às 9h no plenário da Assembléia Legislativa a sessão de abertura do trabalho legislativo do ano de 2013.

Está presente o governador do Estado, Simão Jatene, que traz sua mensagem ao Poder Legislativo.

O deputado estadual Aírton Faleiro participa da sessão juntamente com sua bancada do PT que desde a semana passada está sob a liderança da deputada Bernadete Ten Catten.

Governo anunciará pacote de R$ 30 bi à inovação

(AE)

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar até o fim do mês um conjunto de medidas que inclui uma linha de crédito subsidiado de quase R$ 30 bilhões para financiar investimentos das empresas em inovação e pesquisa. Os recursos serão direcionados a seis setores produtivos, e a linha estará aberta até o fim de 2014.

  No pacote, o governo também vai anunciar a criação da Empresa Brasileira  de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que será responsável pela intermediação das empresas com os institutos tecnológicos federais, e de um “Observatório da Inovação”, que vai acompanhar o avanço da pesquisa e desenvolvimento (P&D) no País.

  Além disso, o governo deve estender às empresas optantes do programa Simples Nacional os benefícios tributários previstos na Lei do Bem, que reduz impostos para empresas que apliquem em P&D e registrem patentes.

A meta geral do novo pacote do governo é elevar, até o fim de 2014, os investimentos gerais (públicos e privados) do País em inovação para algo como 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, o investimento em inovação é de 1,4% do PIB. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.