O FUTURO DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL EM DEBATE NA ALEPA

A Assembleia Legislativa do Pará – Alepa realizou, na tarde do dia 26, Sessão Especial, de autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores do Pará, sobre "O Futuro da Reforma Agrária no Brasil", que contou com a participação da Presidente do Instituto Nacional de Colonização/INCRA e palestrante do dia, Maria Lúcia Falcón.

Dezenas de representantes de associações e trabalhadores rurais de todo o estado lotaram o auditório João Batista. Entre os presentes estavam os parlamentares da casa, além de representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri/Pará), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf), entre outras entidades públicas e movimentos sociais.

                                     
O presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda reiterou, em seu discurso de abertura, os parabéns à bancada do PT pela iniciativa. E disse que esta sessão tinha sido aprovada por unanimidade pelo poder legislativo, devido a sua importância para o estado.

A presidente do INCRA, Lúcia Falcón, falou que “cuidar da terra pátria é a principal ação do novo Incra para buscar o desenvolvimento rural sustentável, a democratização da terra, promovendo a justiça social”. Ela disse ainda, que “o potencial da produção rural do Pará é o futuro do Brasil.”

O deputado Airton Faleiro, um dos proponentes da sessão especial, parabenizou a presidente do INCRA pela iniciativa de vir conhecer de perto os problemas rurais no Pará. E sugeriu melhoras na distribuição de recursos financeiros, levando em consideração às particularidades de cada região. Falou ainda sobre a inclusão dos assentamentos rurais no Programa de Aceleração de Crescimento – PAC. “O grande público vive em estado de caos nestes assentamentos.”

De acordo com a bancada do PT no Pará, existem muitas divergências no que diz respeito a sua execução da Reforma Agrária no Brasil. Existe a proposta institucional para o problema de terras, também como uma proposta de revolução agrária, resultando num movimento pela força das classes interessadas e afetadas pela má distribuição de terras. E para procurar equacionar de maneira positiva este problema, o governo tem desenvolvido, durante décadas, um sistema de reforma que, embora tenha caminhado lentamente, tem dado resultados em longo prazo, guardadas as divergências com grupos que lutam pela terra como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e problemas identificados, conforme pesquisas realizadas e atualizadas. Por isso, a proposta de uma sessão especial para tratar do assunto no Estado.

A visita da presidente do Incra ao Pará faz parte do "Programa Incra Itinerante", que está levando a Direção Nacional do Incra para as superintendências regionais em todo o país com o objetivo de pactuar estratégias e ações com servidores da autarquia, movimentos, representantes setoriais, autoridades do executivo, legislativo, judiciário e do Ministério Público Federal. No Pará, estado com maior número de famílias assentadas no Brasil, a série de agendas que começou em Marabá, no último domingo (24), segue para o Oeste do Estado em Santarém e região, na quinta (28) e sexta-feira (29).