Em atitude rápida e inesperada o Congresso do Paraguai abriu ontem,
21, processo de impeachment para afastar o presidente Fernando Lugo do
legítimo exercício do mandato conferido pelo povo paraguaio nas eleições
de 2008, configurando um "golpe branco" contra a democracia daquele
país vizinho.
O chefe de Estado do Paraguai está sendo
acusado de ser o principal responsável pelo conflito agrário que vitimou
18 camponeses no último dia 15. Este confronto envolvendo policiais e
camponeses que ocupavam uma fazenda aconteceu em uma cidade próxima à
fronteira com o estado do Paraná.
O governo brasileiro, á
frente a presidenta Dilma Rousseff, está liderando uma missão da
UNASUL (União de Nações Sul-Americanas) para que encaminhe da melhor
forma possível a crise paraguaia. A missão diplomática está acompanhando
o processo de perto e os países que a integram podem impor sanções ao
Paraguai no caso "de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática".
Nós, do Diretório do Partido dos Trabalhadores do
Estado do Pará, reunidos em Belém em 22 de junho de 2012, repudiamos o
retrocesso nos fundamentos do Estado Democrático de Direito no Paraguai;
solidarizamos-nos com os movimentos sociais que nas ruas resistem
contra a tentativa de golpe de estado; aplaudimos a pronta resposta do
governo brasileiro e das nações sul-americanas através da missão da
UNASUL na busca da mediação deste conflito e pela condenação da atitude
do congresso paraguaio; e apelamos para que a Suprema Corte de Justiça
acate a ação de inconstitucionalidade oferecida pelo Presidente para
barrar o processo de impeachment, por não estarem presentes no processo
as
garantias de defesa previstas na lei, sendo evidente que se trata de algo que atenta contra a Constituição e viola o direito.
Belém do Pará, Brasil, 22 de junho de 2012.
Nenhum comentário:
Postar um comentário