Técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater),dos 11 municípios da área de abrangência do entorno da hidrelétrica de Belo Monte, se reúnem em Altamira (Oeste do Pará), nesta quarta-feira (01), para a primeira reunião de execução do projeto de Cadastro Ambiental Rural (CAR) ,em imóveis rurais dos agricultores familiares nos municípios da região da cidadania do Xingu. O projeto será executado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e tem previsão de duração de um ano.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos municípios de Altamira, Anapú, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, áreas de abrangência do projeto, existem 23.305 estabelecimentos rurais, sendo que destes, 19.643 são de propriedade de agricultores familiares, enquadrados conforme a Lei 11.326/2006, totalizando uma área aproximada de 1.280.325 ha.
O Termo de Compromisso assinado por diversos municípios do Estado do Pará, MPF e o Governo do Estado do Pará em janeiro de 2011, estabelece o comprometimento com o desmatamento zero, além de realizar o CAR em pelo menos 80% da área territorial do município (exceto Unidades de Conservação, áreas de assentamentos e áreas urbanas).
A proposta de realização do CAR, representa uma ação de planejamento ambiental, constituído na articulação planejada da metodologia e com base na perspectiva da produção técnico-científica que trata da questão ambiental.
O Cadastro Ambiental Rural é uma ferramenta fundamental para o controle e monitoramento ambiental da área territorial do estado do Pará, entretanto a forma de inserção de informações são auto declaratórias, ou seja, o proprietário precisa buscar os meios de prestar as informações da propriedade. Diante disso, a Emater tem como objetivo implantar um sistema de gestão e acompanhamento das atividades, afim de condensar os dados a serem gerados com os trabalhos de campo e sistematizar as informações geográficas geradas
Segundo Humberto Reali, diretor técnico da Emater, será muito importante no processo a participação das prefeituras municipais, principalmente aquelas que aderiram ao “ programa Municípios Verdes.
Para a realização do projeto, 70 técnicos da Emater que estarão diretamente envolvidos no processo serão capacitados na utilização de geotecnologias aplicadas na elaboração do Cadastro Ambiental Rural.
Texto: Iolanda Lopes - Ascom Emater
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