Socializando com todos os simpatizantes e militantes, o Diretório Estadual do PT Pará está divulgando as resoluções e cartas compromissos aprovadas durante o Encontro Estadual ocorrido nos dias 1º e 2 de junho passado em Belém, quando cerca de 500 delegados avaliaram e definiram os novos rumos do partido no Estado.
COMPROMISSO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES COM O POVO DO PARÁ
1. “A mais importante lição que o trabalhador brasileiro aprendeu em suas lutas é a de que a democracia é uma conquista que, finalmente, ou se constrói pelas suas mãos ou não virá”. A frase impressa nas primeiras linhas do Manifesto de fundação Pró-PT, aprovado em fevereiro de 1980, representa bem a importante trajetória do Partido dos Trabalhadores na sociedade brasileira nestes 31 anos de existência.
2. O Manifesto dizia ainda: “o Partido dos Trabalhadores surge da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país para transformá-la”. Não era evidentemente uma profecia, mas aquela certeza exposta já desde a origem do PT é hoje uma concretização, uma realidade que está transformando a vida de milhares de brasileiros e brasileiras.
3. O processo foi longo, mas nossa persistência foi maior. Muitos embates, muitos desafios, mas a certeza que chegaríamos lá nos revigorava e nos unia em torno do objetivo comum: lutar para garantir melhoria de vida de nosso povo. E assim continuamos. Desistir jamais, somos movidos pela energia da transformação social.
4. Com a garra de um desportista, nos utilizamos de tática, disciplina e perseverança para alcançar nosso objetivo. Não tivemos medo de ser feliz e conseguimos contemplar a história brasileira com ações concretas para melhor dignidade da vida humana. Devagar, bem devagar, fomos conseguindo mover sentimentos, os corações brasileiros foram se abrindo para nós e, conseguimos chegar ao ápice, no ponto de maior felicidade: a conquista do reconhecimento da sociedade. Valeu nosso esforço, mas nossa responsabilidade se tornou ainda maior.
5. Através da presença do PT em governos, parlamentos ou participando diretamente nos diversos segmentos sociais organizados, conseguimos mostrar nossos pensamentos, idéias, propostas e contribuir com o desenvolvimento de ações viáveis para cada situação. Fizemos muito, mas queremos fazer mais, precisamos avançar e fortalecer um projeto nacional que vem dado certo no Brasil e que está sendo encaminhado pelo Partido dos Trabalhadores.
6. Nesta etapa de projetar o futuro, quando almejamos garantir e ampliar os direitos sociais para a população, o PT se auto-avalia e busca fórmulas que levem para a maior extensão de seus objetivos, se utilizando, principalmente, de mecanismos que discutam seu papel na trajetória histórica e política brasileira. Repensar nossa responsabilidade para com o futuro do povo brasileiro e paraense é uma tarefa necessária.
7. Momento oportuno para rememorar novamente o Manifesto de fundação: “o PT quer atuar não apenas nos momentos das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma nova forma de democracia, cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias”.
8. Não há dúvidas que o PT contribuiu em larga escala para a construção de uma nova forma de democracia, como descrevia o texto do Manifesto. Registros históricos indicam que os momentos mais importantes para a democracia ocorreram nas ruas
com a participação geral dos cidadãos. O PT sempre foi um participante ativo dessas situações.
9. Eleger um operário para a presidência foi uma demonstração real da nova ordem política instaurada no país. A chegada de Luís Inácio Lula da Silva à Presidência da República iniciou um novo ciclo histórico para o Brasil, foi fruto de grande esforço coletivo, realizado, ao longo de décadas, por inúmeros democratas e lutadores sociais. Logo em seguida, depois de oito anos de sucesso, outro grande fato marca esse ciclo histórico: o PT elege a primeira mulher para a presidência da República. O projeto político liderado pelo PT demonstrou forte aceitação e enraizamento na sociedade. Orgulhosamente destacamos que o PT soube manter e aprofundar os seus compromissos com a classe trabalhadora.
10. Sem dúvida, a vitória da candidatura Dilma foi um salto qualitativo importante para a esquerda democrática e socialista no Brasil e na América Latina. Simbolicamente, a primeira mulher presidente da república significa um passo à frente na conquista de direitos, não só das mulheres, mas de todos os setores excluídos da sociedade.
11. Elogios a parte, mas a história comprova que o PT empreendeu uma verdadeira revolução nos oito últimos anos de governo no Brasil, quando tirou do estágio de miséria absoluta 27 milhões de pessoas, conseguindo levar ao mesmo tempo 36 milhões de pessoas para a classe média brasileira e gerar 15 milhões de empregos nesse período. No governo do PT o que parecia impossível acontecer no Brasil, aconteceu, como por exemplo, combinar crescimento econômico com inflação baixa, combinar aumento real de salários e manter a inflação controlada, manter uma política de exportação crescente e, ao mesmo tempo, uma política de fortalecimento do mercado interno brasileiro. Coisas que pareciam impossíveis o PT tornou possível para o bem da população.
12. O PT desenvolveu em seu governo programas que atenderam a classe mais pobre da população, como o Bolsa Família, Luz para Todos, programas específicos para agricultores familiares e outros setores. O PT realizou no governo políticas públicas que até então não eram realizadas e não estavam previstas no cenário político nacional. É possível compreender o que aconteceu no Brasil a partir do governo Lula quando houve uma mudança de comportamento do povo, houve aumento extraordiário da auto-estima, o povo começou a levantar a cabeça.
13. Do ponto de vista da política social, o PT, através do presidente lula, promoveu a inclusão social de milhões de brasileiros e brasileiras. Os governos do PSDB apresentaram o mercado ao povo brasileiro, o Governo do PT, apresentou o povo brasileiro ao mercado. Temos clareza, porém que esta inclusão precisa ser concluída, pois “país rico é país sem pobreza”.
14. Fizemos muito, mas ainda temos muito a fazer, devemos lutar para o aprofundamento das reformas iniciadas nos dois mandatos de LULA, que possibilitem mudanças estruturais no país. Primeiro, implementar uma reforma política que garanta o financiamento público de campanha de modo a superar a nefasta influência do capital privado nas campanhas eleitorais, que tanto prejuízo trouxe ao sistema político brasileiro, atingindo inclusive o PT. Segundo, devemos lutar para a realização
de uma ampla reforma tributária de modo a implantar os projetos de lei do PT sobre a taxação de grandes fortunas e o limite de remessas de lucro para o exterior. Terceiro, uma reforma no sistema de comunicação do país, de modo a democratizar radicalmente o acesso, circulação e produção da comunicação em todos os meios, sejam eles de rádio, televisão e internet.
13. Em outros níveis de governos o PT tem mostrado igualmente a disposição em desenvolver políticas públicas voltadas para o interesse da população. No Pará, através de Ana Júlia, o PT realizou políticas públicas importantes, deixando um legado de realizações em diversas áreas.
14. Em quatro anos, aumentamos o tamanho da economia, criamos oportunidades e distribuímos renda. Tornamos o Pará mais competitivo, reduzindo custos de produção e escoamento, e agregamos ciência e tecnologia a produtos e processos. Destravamos a economia, enredada em problemas fundiários, ambientais e de infraestrutura, e reduzimos déficits históricos em saneamento, habitação, agricultura, transportes e inclusão digital.
15. O novo modelo adotado pelo PT no governo do Pará incorporou reivindicações históricas do movimento social ao investir, de forma articulada, em áreas estratégicas para benefício do povo, como moradia e saneamento, sempre em cooperação e em diálogo direto com a sociedade civil organizada, desde sindicatos de trabalhadores à Federação das Indústrias.
16. Criamos condições para atrair empresas, desenvolver novos produtos, aumentar o mercado consumidor e qualificar mão de obra, para que no médio e longo prazo o Estado mudasse de patamar, sem descuidar do imediato e urgente, como as áreas da saúde e da segurança.
17. O setor mineral projeta investir no Pará mais de R$ 60 bilhões entre 2007 e 2014; e o governo federal tira do papel algumas reivindicações antigas do povo paraense, como as eclusas de Tucuruí, a hidrovia do Tocantins (no trecho Marabá-Barcarena) e o asfaltamento da Santarém-Cuiabá e da Transamazônica.
18. No governo estadual o PT conseguiu o desafio de fortalecer e ampliar, simultaneamente, três atributos: capital humano, capital social e capital fixo.
19. No ensino médio e fundamental, o governo focou na recuperação física das unidades escolares, em um novo currículo e na requalificação dos docentes. No ensino superior e na pós-graduação, ampliamos o alcance da Universidade do Estado do Pará (UEPA); garantimos a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA); e encaminhamos o projeto da Universidade Federal do Sudeste do Pará, reunindo os campi existentes em quatro municípios.
20. Criamos no Para o programa Bolsa Trabalho, premiado pelo governo federal como prática modelar de gestão, ao custear a qualificação profissional de jovens pobres, capacitando mais de 70 mil deles para o trabalho e o empreendedorismo.
21. Realizamos também dezenas de conferências, com ribeirinhos, quilombolas, GLBT, entre outros segmentos, e asseguramos o controle social sobre as obras públicas,
exercido por comissões de fiscalização cujos integrantes foram eleitos de forma direta nas comunidades onde as ações são executadas.
22. Houve investimentos vultosos na distribuição de maquinas e equipamentos para os municípios, construção de casas, hospitais, abertura e recuperação de estradas, revitalização e ampliação de distritos industriais, na ação metrópole, além de obras de saneamento, melhorias e ampliação de portos e aeroportos, atraindo investimentos como as siderúrgicas Sinobras e a ALPA, em Marabá.
23. Nossa atuação no governo do Pará representou um novo momento histórico para o Estado, com avanços diretos que influenciaram a mudança de vida da população. Mesmo assim, dado o dinamismo dos processos democráticos, nosso projeto de desenvolvimento para o Pará está suspenso, mas nossos compromissos coma população paraense continuam firmes. Por isso estamos intensificando cada vez mais nossa preparação e ampliação do trabalho que pretendemos para o Pará, considerando ser o PT, uma das maiores forças políticas do Estado.
25. Estamos cientes do potencial de amplitude e o grau de responsabilidade que temos. Por isso estamos permanentemente nos renovando e aperfeiçoando, qualificando nossas estratégias políticas para a ampliação da atuação partidária no estado do Pará.
26. Nesse sentido apresentamos os objetivos do Partido dos Trabalhadores até 2015:
• Manter o partido dos trabalhadores como força política aglutinadora da esquerda, dos setores democráticos e pelo desenvolvimento sustentável, das organizações sociais e populares, e do desejo de mudanças do povo paraense;
• Voltar ao comando do estado e coloca-lo a serviço do projeto democrático e popular;
• Fortalecer a presença de petistas nas organizações sociais, ampliando e ou conquistando espaços nas frentes de lutas que ainda estamos frágeis;
• Consolidar e ampliar a presença do partido dos trabalhadores no executivo e parlamento municipais.
• Posicionar desde já nomes para cargos políticos em 2014, para que essas lideranças se tornem as principais referências na articulação política junto ao movimento social, na costura de 2012 e no processo de elaboração programática para 2014.
27. O processo de definição de nome será coordenado pela comissão executiva estadual tendo por base o debate acumulado no município e poderá ser concluído até 2013.
28. São novos desafios que encaramos com muita disposição e satisfação para a concretização política partidária num estado onde a população continua esperando melhoria de vida.
29. Continuar organizando, lutando e defendendo o direito e interesse do povo paraense, é o nosso compromisso.
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