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Pobreza, Desenvolvimento e Políticas Públicas: As diferenças entre o PT e os Tucanos
Na última quinta-feira (14/04) o Idesp divulgou números referentes a indicadores sociais, inclusive pobreza, no estado do Pará. Vamos desenvolver breve análise sobre os números e fazer a necessária comparação entre políticas de governo, considerando uma série histórica maior que aquela divulgada pelo Idesp.
O quadro apresentado e divulgado no endereço do Serviço de Informação do Estado (SIE) apresenta somente os dados de 2006/2009, seja de forma proposital, ou não, os técnicos do Idesp foram orientados a não revelar dados mais amplos e que possibilitam a tela de comparação com o primeiro governo Jatene. Do mesmo modo, pelo mesmo motivo, a orientação política foi no sentido de analisar 2009 como ano típico, o que todos, mesmo o mundo mineral, sabem que não foi, tanto assim que os dados referentes a emprego refletem o ano de crise, que somente não foi mais grave pelas políticas estaduais e federais implementadas.
Podemos fazer um recorte mais amplo e observar e analisar como os números da pobreza evoluem para o Pará em um período de quatorze anos (1995/2009), sendo que esse ciclo mais longo nos permite retirar deduções mais condizentes com a real evolução dos indicadores de pobreza.
Antes, vale observar, que a pobreza é claramente um problema transversal, ou seja, diversas políticas públicas devem agir afim de que possamos superá-la: ações de transferência de renda, como os programas Bolsa Família (governo federal) e Bolsa Trabalho (governo estadual), convergem com políticas educacionais e de desenvolvimento econômico para construção de uma trajetória permanente de elevação da renda média da sociedade e inclusão social e econômica.
A tabela abaixo ressalta que quando Jatene assumiu seu primeiro governo em 2002, o número de paraenses abaixo da linha de pobreza era de 2.109.407, ao deixar o governo em 2006, o número de paraenses na pobreza tinha se elevado para 2.846.062 pobres, aumentando em 35% o número de pobres, ou 737 mil pessoas passaram a viver na pobreza.
Deve-se ressaltar que somente entre os anos de 2003 para 2004, o número de paraenses na pobreza subiu de 2.234.251 para 3.270.370, ou seja, uma variação absoluta de 1.036.119 pessoas, ou em termos relativos, uma elevação de 46,37%. Convém ressaltar que naquele ano não houve crise, porém a ausência de políticas públicas provocou aquele infeliz quadro.
Quando Ana Júlia recebeu o governo em 2007, eram 2.725.845 paraenses abaixo da linha de pobreza e, segundo os dados do IPEADATA (base PNAD), são hoje 2.631.946, representando uma redução de 7,5 % em relação a 2006 e 3,57% em relação a 2007, o que significou que 214 mil paraenses saíram da pobreza, apesar da crise de 2009 e seus enormes impactos não somente no Pará como no mundo inteiro.
Os resultados (atípicos) da pobreza em 2009 podem ser explicados basicamente pelo mau momento que passou a economia internacional nesse ano, e que impactou também a economia paraense, sobretudo na geração de empregos. Em 2009 foram gerados 7.380 novos postos de trabalho, quantidade menor que em 2008.
Ressalta-se que em 2010 o quadro melhorou, tanto que a economia paraense gerou mais de 54 mil novos postos de trabalho, o que significa que presenciaremos resultados muito positivos quando das estatísticas do ano de 2010.
Vale também ressaltar que o nível de pobreza observado em 2008 foi o menor de toda a série de pobreza para o Pará. Isso merece ser frisado. Enfatiza-se também que os bons resultados foram frutos de uma busca conjunta do governo estadual com o governo federal no período 2007-2010.
No gráfico ilustrativo abaixo é possível visualizar que a taxa de pobreza da série de quatorze anos (1995/2009) alcançou seu menor ponto no ano de 2008, ano no qual as políticas públicas dos governos estadual e federal, ambos do PT, estavam em pleno funcionamento e não havia, ainda, sinais da crise internacional de 2009.
Quando fecharmos os dados sobre pobreza para todo o período 2006-2010, o que veremos é um quadro bastante positivo que, mesmo com o ano atípico de 2009, significou uma melhoria para a população paraense, principalmente quando comparado com períodos anteriores.
Sabemos que estamos longe de chegarmos a um cenário satisfatório para os paraenses, mas as conquistas dos últimos anos foram significativas o suficiente para nos dar a energia de continuar buscando e cobrando por melhorias, por um crescimento econômico responsável, sustentável e que preze pela busca de uma maior equidade social.
Nos parece que as condições de desenvolvimento e as políticas públicas de transferência de renda estabelecidas pelo programa democrático popular do PT ainda não foi colocado a prova. Provavelmente as políticas vinculadas a expansão econômica arrojadas, tais como a atração e fixação do maior empreendimento produtivo privado no Pará para os próximos dez anos, a construção da “Aços Laminados do Pará (ALPA)”, fruto da pressão, que levou inclusive, a defenestração de Agnelli da presidência da Companhia Vale, aliado as políticas, também arrojadas de Parques Tecnológicos e a transferência de renda via Bolsa Trabalho e do governo federal o Bolsa Família, continuaram a definir o futuro do Pará pelas próximas décadas, contanto que a sina e sanha tucana não seja pelo descalabro e pela incapacidade de governar considerando esse novo Pará que emergiu em 2007.
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