Qual a diferença entre Reserva e Projeto de Assentamento? Um comprovante de pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR) é suficiente para comprovar a posse da terra? E que órgãos estaduais ou federais podem conceder títulos de posse?
Para sanar essas e outras dúvidas de quem deseja regularizar sua terra, além de profissionais da área, foi criada a cartilha “Trilhas da Regularização Fundiária para Populações nas Florestas Amazônicas”, apresentada oficialmente na última sexta-feira (6), na sede do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor).
Informação - A cartilha é fruto do trabalho do Centro de Pesquisa Florestal Internacional (Cifor), Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase), Centro para Migração e Desenvolvimento Internacional (CIM) e Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz. Participaram ainda da produção da cartilha o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Instituto Internacional de Educação no Brasil (IEB), através do projeto “Comunidades e Florestas”, além do Fórum de Articulação do Manejo Florestal Comunitário do Estuário Amazônico (FAE).
Segundo Katia Carvalheiro, engenheira florestal e representante do Cifor, “verificamos que havia uma necessidade de repassar mais informações para comunitários e profissionais que trabalham e vivem nas áreas rurais do Pará. A cartilha ‘Trilhas da Regularização Fundiária para Populações nas Florestas Amazônicas’ pretende difundir conhecimentos e evitar que as terras sejam adquiridas de forma ilegal”.
Para facilitar a compreensão sobre o assunto, a publicação utiliza diversos recursos visuais, como tabelas, mapas e ilustrações, incluindo um poster da “árvoreguia”, apresentando diversas soluções para a regularização da terra em um infográfico em forma de árvore. “A regularização fundiária é o primeiro passo para o ordenamento das florestas públicas do Estado. A divulgação da cartilha, portanto, irá contribuir com o trabalho que estamos realizando”, afirmou Carlos Ramos, engenheiro florestal do Ideflor. Durante a apresentação, outros profissionais do Ideflor fizeram sugestões para a próxima edição do material.
A cartilha “Trilhas da Regularização Fundiária para Populações nas Florestas Amazônicas” pode ser acessada aqui.
Texto:Tiago Araújo (ASCOM-IDEFLOR)
Ilustrações: João Souza / Divulgação
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