quinta-feira, 7 de abril de 2016
quarta-feira, 6 de abril de 2016
DEPUTADO AIRTON FALEIRO REQUER REVOGAÇÃO DO DECRETO 8.701/2016 QUE REBAIXA O NÍVEL INSTITUCIONAL DA CEPLAC
Deputado Airton Faleiro requer revogação do decreto que diminui a importância da CEPLAC.
VEJA O VÍDEO:
terça-feira, 5 de abril de 2016
O DEPUTADO AIRTON FALEIRO APRESENTOU DOIS REQUERIMENTO NA SESSÃO DA ALEPA NESTA TERÇA, 5 DE ABRIL. O PRIMEIRO SOLICITA A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE REBAIXA O NÍVEL INSTITUCIONAL DA CEPLAC E O SEGUNDO, DE VOTOS DE APLAUSOS A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF E AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PELA REDUÇÃO NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA
Na sessão de hoje, terça-feira
(05/04), o Dep. Airton Faleiro deu entrada em dois requerimentos. O primeiro que
solicita a revogação do decreto 8.701/2016 que rebaixa o nível institucional da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, esse requerimento foi
assinado pela Frente Parlamentar de Desenvolvimento Sustentável da Alepa e
endereçado à Presidência da República, ao Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques
Wagner e a Ministra da Agricultura Kátia Abreu. Faleiro destacou que a mudança
proposta pelo decreto pode causar prejuízos incalculáveis para a cadeia
produtiva do cacau e atingir diretamente a economia paraense e os
cacauicultores.
O Pará se destaca como um dos maiores
produtores de cacau do Brasil com mais de 160.000 hectares de área plantada,
21.000 famílias ocupadas e produção acima de 100.000 toneladas/ano, gerando
renda 700 milhões/ano e aproximadamente 95 milhões de imposto.
O segundo requer votos de
aplausos ao Ministério de Minas e Energia e à Presidente Dilma Rousseff, pela
redução nas tarifas de energia, que passou da bandeira vermelha para bandeira
verde. Segundo o Deputado, isso beneficia diretamente os consumidores de
energia, pois acaba com as cobranças de taxas anteriormente que pressionavam os
custos para cima. “O empenho do Governo Federal em executar medidas para melhor
utilização das fontes de energia elétrica foram bem sucedidas”, afirma o
Deputado.
Ainda segundo Faleiro, a redução
nas tarifas é resultado de um esforço mútuo da população que compreendeu e
participou das campanhas para a redução do consumo em todo o Brasil. “Esse
esforço deve ser louvado, pois mostra o comprometimento da sociedade em fazer
uso mais consciente da energia”.
segunda-feira, 4 de abril de 2016
ARTIGO DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO PUBLICADO NO BLOG DO JESO
O PMDB do amanhã
Ato em que o PMDB oficializou a sua saída da base aliada do governo Dilma
por Airton Faleiro (*)
Como este partido, de tão relevante história no Brasil, será visto no amanhã, depois desta decisão de se afastar de um governo que ele ajudou eleger, foi aliada majoritário, e preferencial por quatro mandatos consecutivos?
Na verdade o PMDB sempre foi o partido mais bem aquinhoado e que muito se beneficiou, na condição de coadjuvante de luxo.
Ato em que o PMDB oficializou a sua saída da base aliada do governo Dilma
por Airton Faleiro (*)
Como este partido, de tão relevante história no Brasil, será visto no amanhã, depois desta decisão de se afastar de um governo que ele ajudou eleger, foi aliada majoritário, e preferencial por quatro mandatos consecutivos?
Na verdade o PMDB sempre foi o partido mais bem aquinhoado e que muito se beneficiou, na condição de coadjuvante de luxo.
Leia também do deputado – Estaríamos, nós brasileiros, caminhando para uma guerra civil?
No mundo petista, sempre se discutiu se estava correta a estratégia de dar maior espaço ao PMDB, ao invés de priorizar os partidos menores e a parlamentares avulsos, para formar uma base sólida e confiável ao governo federal no congresso. Prevaleceu a primeira opção.
Diante desta decisão, tomada, em três minutos pelo Diretório Nacional do partido, de se retirar do governo no momento mais delicado de sua trajetória, ganha força a ideia de que esta estratégia adotada pelo PT e pelos governos de Lula e Dilma estava errada.
Mas esse debate certamente será objeto de muitas discussões e não tem grande relevância para o que nossa análise se propõe, que é imaginar o PMDB do amanhã a partir deste posicionamento.
Se faz necessário relembrar que, na condição de um grande partido de enraizamento nacional, o PMDB sempre atuou com divisões internas acirradas e frequentes, em especial em relação a grandes temas de caráter nacional. Mas sempre se manteve unido em torno da força da legenda, que trás consigo legados nunca esquecidos, iniciando ainda no MDB.
No caso desta decisão, de abandonar governo, onde ocupa a vice presidência, não foi diferente.
Um racha de grandes proporções, marca a divisão dos integrantes da legenda, em que pese parecer decisão unânime do ato. Ato este que, além do anúncio de retirada, contou com a infeliz palavra de ordem de ‘Fora PT’, deixando ainda mais nítido o gesto de ingratidão e desrespeito aos seus aliados.
Da mesma forma se faz necessário relembrar que ao longo de sua história o PMDB acumulou desgastes e marcas negativas, que não vem ao caso de se aprofundar aqui, mas no atual contexto em que o fato ocorre essas marcas negativas ganharam sobressaltos.
Claro que é de se compreender que um partido do porte e envergadura do PMDB almeja chegar à Presidência da República. No entanto, o que pode ficar para a sociedade é que partido compactuou com vice-presidente para dar um golpe na presidenta da mesma chapa que os dois foram eleitos.
Isso pode ser como uma traição, como um ato de covardia num momento de dificuldade de seu principal aliado. No mínimo, fica a dúvida da confiabilidade em alianças futuras com quer que seja.
O que pesa muito para a compreensão da sociedade é o rompimento não ocorre apenas com o objetivo do vice chegar ao posto de presidente e sim num contexto de profunda divisão sobre fragilidade legal ou não da peça que solicita o impeachment da presidenta.
E o mais grave ainda e o “cavalo de pau” nas relações políticas, quando o partido se junta com seus principais adversários (PSDB), em um acordo de composição de um possível governo conquistado sem o respaldo do voto popular.
E pior: ao contrário do que se pensava, de que o anúncio da saída do PMDB do governo seria o tiro de misericórdia para se consolidar na opinião pública e no Congresso o impeachment, o “tiro saiu pela culatra”, pois o acordo tirou o ânimo de muitos, ao perceberam que não se tratava de a coisa séria, uma varredura a corrupção como se propagava.
O próprio PSDB terá que se explicar para o sociedade como aceita um acordo de trocar Dilma por Temer.
Em resumo: o anuncio de saída do PMDB do governo, não fortaleceu o impeachment. Teve foi efeito contrário, tanto na sociedade, que esta desembarcando da ideia, por ver que o que se expressa é apenas uma disputa política, que em nome de tirar quem esta no governo, vale tudo, como no Congresso, os novos acordos de composições (legítimas) de governo nos espaços deixados pelo PMDB.
A sociedade e o mundo político aguarda com expectativa os desdobramentos de quem do PMDB sai e quem fica no governo, após esta decisão, até então não obedecida e questionada por lideranças fortes e históricas do partido.
Um exemplo sobre o descrédito que esse ato proporcionou se observava nos boatos sobre o risco em acreditar que a parte do PMDB, que se diz fiel ao governo, e não concorda com a decisão do diretório, liderada por Temer e Cunha, segura os espaços de governo e na reta final pula fora também.
O que se comenta é que, com a não liberação dos espaços ocupados, o governo deixa de consolidar uma nova base no Congresso. Isso até então são apenas boatos. Mas há quem parece o governo trabalha para manter os fieis do PMDB. E com os espaços dos infiéis da turma do Cunha e Temer recompor a base e assim derrubar o impeachment.
Portanto, o estrago na legenda já foi feito. O tamanho deste estrago vai depender dos próximos movimentos dos integrantes do partido e suas consequências na atual conjuntura.
Concluímos esta análise preliminar com as seguintes perguntas:
1 – Qual a imagem predominante do PMDB vai prevalecer na sociedade, haverá ou não alteração em relação de como o partido é visto hoje?
2 – O PMDB se manterá unido na diversidade de pensamentos ou não terá mais espaço de convivência entre alguns de seus líderes?
3 – Para onde ruma politicamente o PMDB nas políticas de alianças, vai se manter como centro-esquerda progressista e trabalhista ou vai rumo ao centro-direita, liderado pelos partidos com identidade mais aproximadas das elites?
5 – Sai fortalecido para galgar seu desejo de chegar à Presidência da República pelo voto direto, ou sai mais enfraquecido com este episódio macro?
6 – Como ficarão as relações do PMDB com o PT nas próximas eleições municipais de 2016 e nas eleições gerais em 2018?
– – – – – – – – – – – – – – – – – –
* É deputado estadual do PT/Pará. Reside em Santarém, onde tem domicílio eleitoral.
No mundo petista, sempre se discutiu se estava correta a estratégia de dar maior espaço ao PMDB, ao invés de priorizar os partidos menores e a parlamentares avulsos, para formar uma base sólida e confiável ao governo federal no congresso. Prevaleceu a primeira opção.
Diante desta decisão, tomada, em três minutos pelo Diretório Nacional do partido, de se retirar do governo no momento mais delicado de sua trajetória, ganha força a ideia de que esta estratégia adotada pelo PT e pelos governos de Lula e Dilma estava errada.
Mas esse debate certamente será objeto de muitas discussões e não tem grande relevância para o que nossa análise se propõe, que é imaginar o PMDB do amanhã a partir deste posicionamento.
Se faz necessário relembrar que, na condição de um grande partido de enraizamento nacional, o PMDB sempre atuou com divisões internas acirradas e frequentes, em especial em relação a grandes temas de caráter nacional. Mas sempre se manteve unido em torno da força da legenda, que trás consigo legados nunca esquecidos, iniciando ainda no MDB.
No caso desta decisão, de abandonar governo, onde ocupa a vice presidência, não foi diferente.
Um racha de grandes proporções, marca a divisão dos integrantes da legenda, em que pese parecer decisão unânime do ato. Ato este que, além do anúncio de retirada, contou com a infeliz palavra de ordem de ‘Fora PT’, deixando ainda mais nítido o gesto de ingratidão e desrespeito aos seus aliados.
Da mesma forma se faz necessário relembrar que ao longo de sua história o PMDB acumulou desgastes e marcas negativas, que não vem ao caso de se aprofundar aqui, mas no atual contexto em que o fato ocorre essas marcas negativas ganharam sobressaltos.
Claro que é de se compreender que um partido do porte e envergadura do PMDB almeja chegar à Presidência da República. No entanto, o que pode ficar para a sociedade é que partido compactuou com vice-presidente para dar um golpe na presidenta da mesma chapa que os dois foram eleitos.
Isso pode ser como uma traição, como um ato de covardia num momento de dificuldade de seu principal aliado. No mínimo, fica a dúvida da confiabilidade em alianças futuras com quer que seja.
O que pesa muito para a compreensão da sociedade é o rompimento não ocorre apenas com o objetivo do vice chegar ao posto de presidente e sim num contexto de profunda divisão sobre fragilidade legal ou não da peça que solicita o impeachment da presidenta.
E o mais grave ainda e o “cavalo de pau” nas relações políticas, quando o partido se junta com seus principais adversários (PSDB), em um acordo de composição de um possível governo conquistado sem o respaldo do voto popular.
E pior: ao contrário do que se pensava, de que o anúncio da saída do PMDB do governo seria o tiro de misericórdia para se consolidar na opinião pública e no Congresso o impeachment, o “tiro saiu pela culatra”, pois o acordo tirou o ânimo de muitos, ao perceberam que não se tratava de a coisa séria, uma varredura a corrupção como se propagava.
O próprio PSDB terá que se explicar para o sociedade como aceita um acordo de trocar Dilma por Temer.
Em resumo: o anuncio de saída do PMDB do governo, não fortaleceu o impeachment. Teve foi efeito contrário, tanto na sociedade, que esta desembarcando da ideia, por ver que o que se expressa é apenas uma disputa política, que em nome de tirar quem esta no governo, vale tudo, como no Congresso, os novos acordos de composições (legítimas) de governo nos espaços deixados pelo PMDB.
A sociedade e o mundo político aguarda com expectativa os desdobramentos de quem do PMDB sai e quem fica no governo, após esta decisão, até então não obedecida e questionada por lideranças fortes e históricas do partido.
Um exemplo sobre o descrédito que esse ato proporcionou se observava nos boatos sobre o risco em acreditar que a parte do PMDB, que se diz fiel ao governo, e não concorda com a decisão do diretório, liderada por Temer e Cunha, segura os espaços de governo e na reta final pula fora também.
O que se comenta é que, com a não liberação dos espaços ocupados, o governo deixa de consolidar uma nova base no Congresso. Isso até então são apenas boatos. Mas há quem parece o governo trabalha para manter os fieis do PMDB. E com os espaços dos infiéis da turma do Cunha e Temer recompor a base e assim derrubar o impeachment.
Portanto, o estrago na legenda já foi feito. O tamanho deste estrago vai depender dos próximos movimentos dos integrantes do partido e suas consequências na atual conjuntura.
Concluímos esta análise preliminar com as seguintes perguntas:
1 – Qual a imagem predominante do PMDB vai prevalecer na sociedade, haverá ou não alteração em relação de como o partido é visto hoje?
2 – O PMDB se manterá unido na diversidade de pensamentos ou não terá mais espaço de convivência entre alguns de seus líderes?
3 – Para onde ruma politicamente o PMDB nas políticas de alianças, vai se manter como centro-esquerda progressista e trabalhista ou vai rumo ao centro-direita, liderado pelos partidos com identidade mais aproximadas das elites?
5 – Sai fortalecido para galgar seu desejo de chegar à Presidência da República pelo voto direto, ou sai mais enfraquecido com este episódio macro?
6 – Como ficarão as relações do PMDB com o PT nas próximas eleições municipais de 2016 e nas eleições gerais em 2018?
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* É deputado estadual do PT/Pará. Reside em Santarém, onde tem domicílio eleitoral.
sexta-feira, 1 de abril de 2016
O PARÁ SE MOBILIZA EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CONTRA O GOLPE
Em Belém milhares de pessoas caminharam pelas ruas, na noite
ontem, 31 e concluíram a marcha em defesa da democracia e contra o golpe em um
ato show com artistas da terra na Aldeia Cabana.
O interior do estado também se somou as
mobilizações nacionais da Frente Brasil Popular.
Na noite do dia 30, houveram debates sobre o tema na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), no município de Santarém, e na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESST), no município de Marabá.
Ontem, ocorreram manifestações nos seguintes municípios do estado do Pará: Altamira, Santarém, Marabá, Redenção, Baião e Soure. Além de caravanas organizadas nos municípios de Abaetetuba, Bragança, Santa Luzia, Mãe do rio, Mocajuba e Barcarena, que vieram participar da manifestação na capital paraense.
Na noite do dia 30, houveram debates sobre o tema na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), no município de Santarém, e na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESST), no município de Marabá.
Ontem, ocorreram manifestações nos seguintes municípios do estado do Pará: Altamira, Santarém, Marabá, Redenção, Baião e Soure. Além de caravanas organizadas nos municípios de Abaetetuba, Bragança, Santa Luzia, Mãe do rio, Mocajuba e Barcarena, que vieram participar da manifestação na capital paraense.
Na avaliação do Deputado Airton Faleiro
os discursos dos integrantes da FBP giraram em torno dos seguintes conteúdos:
1- Esclarecer a sociedade de que mesmo
o impeachment sendo constitucional ele precisa ter base legal e um fato
determinado que incida em crime de responsabilidade. Todos foram unânimes em
afirmar que a peça ora analisada na Câmara Federal é frágil e não tem
sustentação jurídica. Portanto, querer usar o impeachment sem esta sustentação
jurídica é um golpe contra a institucionalidade e ao direito democrático de o
povo eleger seus governanentes pelo voto. Explicou que a cassação do mandato da
Presidente é um golpe político.
2- Na opinião de Faleiro uma outra
questão que tomou canta dos pronunciamentos foi a denúncia do acordo foi o
esclarecimento arquitetado pelo PSDB, pelo Eduardo Cunha, mergulhado em
denúncias comprovadas de corrupção e que busca lê proteger do processo de
condenação em curso e do vice presidente Michel Temer, que traiu o governo que
pertence e sempre se beneficiou.
3- O parlamentar classifica como alvo
das mobilizações o esclarecimento de que estão mentindo para a população de que
o que se quer é combater a corrupção. Os que se pronunciaram deixaram claro de
que se usa isso para ganhar o apoio da população para derrubar o governo e
criminalizar as esquerdas, pois se isso fosse verdade os outros políticas
integrantes da oposição, em especial do PSDB, também seriam investigados e
punidos com o mesmo rigor. "O que se vê é a perseguição de uns e a
proteção de outros o que prova que isto não é sério", afirma Faleiro.
4- Outro tema muito mencionado nos
discursos foi a alerta para o risco de futuro com um possível governo Temer e
Cunha em composição com o PSDB. Além de chamar a atenção para o descrédito e
falta de legitimidade de um governo que chega a presidência por meio de um
golpe conta contra eles a antecipação das diretrizes de um possível governo
anunciado no documento intitulado " uma Ponte para o Futuro" que
sinaliza com medidas profundas de perda de direitos e abertura do Brasil para a
entrada do capital estrangeiro ameaçando a soberania e autonomia brasileira.
Estiveram presentes na manifestação as seguintes lideranças políticas: Deputado Estadual, Airton Faleiro (PT); Senador, Paulo Rocha (PT); Deputado Federal, Zé Geraldo (PT); Deputado Federal, Beto Faro (PT); Deputado Federal, Edmilson Rodrigues (PSOL); Deputado Estadual, Carlos Bordalo; Deputado Estadual, Lélio Costa (PCdoB); Prefeito de Mãe do Rio, Badé.
Entidades ligadas ao movimento Frente Brasil Popular também estiveram presente na caminhada de ontem, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT); CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil); MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra); Via Campesina; MMC (Movimento de Mulheres Camponesas); MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens); FETAGRI (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará); Levante Popular da Juventude; UNE (União Nacional dos Estudantes).
Estiveram presentes na manifestação as seguintes lideranças políticas: Deputado Estadual, Airton Faleiro (PT); Senador, Paulo Rocha (PT); Deputado Federal, Zé Geraldo (PT); Deputado Federal, Beto Faro (PT); Deputado Federal, Edmilson Rodrigues (PSOL); Deputado Estadual, Carlos Bordalo; Deputado Estadual, Lélio Costa (PCdoB); Prefeito de Mãe do Rio, Badé.
Entidades ligadas ao movimento Frente Brasil Popular também estiveram presente na caminhada de ontem, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT); CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil); MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra); Via Campesina; MMC (Movimento de Mulheres Camponesas); MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens); FETAGRI (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará); Levante Popular da Juventude; UNE (União Nacional dos Estudantes).
quarta-feira, 23 de março de 2016
DEPUTADO AIRTON FALEIRO ENCAMINHA OFÍCIO A SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL E INFRAERO SOBRE AEROPORTO DE SANTARÉM
O deputado Airton Faleiro encaminhou nesta quarta (23), ofício à Secretaria Nacional de Aviação Civil e Infraero, cobrando informações sobre possíveis mudanças no funcionamento do aeroporto de Santarém/PA.
sábado, 19 de março de 2016
terça-feira, 15 de março de 2016
DEPUTADOS AIRTON FALEIRO E ZÉ GERALDO, CUMPREM AGENDA NO MUNICÍPIO DE PLACAS
Os deputados Airton Faleiro e Zé Geraldo estiveram em Placas neste sábado, (12), onde cumpriram agenda nas comunidades do 221, Vila do 10 e na sede do município.
Os deputados fizeram uma prestação de contas dos seus mandatos no ano de 2015, com destaque a interlocução que fazem junto ao Governo estadual e federal, para garantir os investimentos na região e no município, tais como: asfaltamento da BR-230 e BR-163, emendas parlamentares, Programa Luz para Todos, telefonia móvel, melhoria do ensino médio, legalização da légua patrimonial dos Distritos e Vilas, sistema de abastecimento de água para a Vila Macanã, entre outras.
O deputado Airton Faleiro, anunciou a chegada nos próximos dias os equipamentos destinados ao município através de duas emendas parlamentares de sua autoria, uma no valor de 149.900, 00 (Caminhão), e outra no valor de 149.500, 00 (Ambulância).
Também fez parte dos compromissos da agenda almoço com as lideranças políticas do município e a noite comemoração dos 82 anos de vida da Dona Ana Faleiro, mãe do deputado Airton Faleiro.
POR QUE LULA NO GOVERNO?
Em uma análise otimista podemos
afirmar que se engana quem pensa que a ida do Lula para um ministério de Dilma
é apenas uma estratégia para transferir seu processo para uma instância
superior. Muito embora isso faça parte da estratégia, já que seu julgamento
pelo Juiz Moro seria de cartas marcadas. Mas o que leva Lula ao governo é bem
maior que isso.
Ao analisar as mobilizações do
dia 13 de Março, organizada pelos setores da elites e dos partidos de oposição,
o governo e o PT podem ter concluído que tal mobilização não alterou a
correlação de forças na atual conjuntura, já que não levou as ruas o povão e
não foi do tamanho que se propagandeou. Junta - se a está análise que, em que
pese ter dado um certo combustível em favor do pedido de impeachment, não
serviu como um cheque mate ao governo.
Diante desta análise, a ida de
Lula para o Planalto pode ser uma aposta do governo em dar a volta por cima,
reforçando os seguintes aspectos:
1- Barrar o impeachment com
articulação qualificada e confiável junto a base aliada no Congresso;
2- Junto com a ida de Lula o
governo deve lançar um conjunto de medidas, que inicialmente não dependa do
Congresso, para aumentar a capacidade de arrecadação do governo. Com isso restabelecer sua capacidade de investimento,
geração de empregos, além da manutenção dos programas sociais em benefício da
população mais pobre, base de sustentação do projeto liderado pelos governos
petistas.
3- Restabelecer as relações internacionais
em busca de apoio político e de novos investidores.
Por fim podemos concluir que o
jogo está sendo jogado e que estas medidas alteram o cronograma e as
estratégias até então pensadas pelo tríplex, Moro, Globo e oposição. No entanto
não se esperar trégua de nenhuma das partes neste momento.
Termos três campos de batalha de
grande proporção:
a) - Congresso Nacional.
b) - Judiciário.
c) - Mobilizações sociais. Sendo
que está última desperta expectativas da capacidade da Frente Brasil Popular de
colocar gente na rua, nos municípios dia 18 de Março e em Brasília no dia 31 de
Março. Agora é a hora da resposta as mobilizações dos adversários do projeto do
governo Dilma do PT e do Líder Popular, Luís Inácio Lula da Silva.
DEPUTADO ESTADUAL
AIRTON FALEIRO – PT/PA
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