Agricultores familiares assentados são incluídos do Minha Casa, Minha Vida

Foto: google imagens



   
Fonte: jornal Amazônia

O governo publicou na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU) a portaria interministerial que regulamenta a inclusão de agricultores familiares entre os beneficiários do programa Minha casa, minha vida, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural.

A medida atende, diretamente, o Estado do Pará, que possui o maior número de assentamentos do País. "A portaria é muito importante para o Estado, que é o que mais tem habitação rural a ser construída no País. Muitas já foram construídas, mas o déficit no Pará deve chegar hoje a cerca de 80 mil habitações", estima o deputado Zé Geraldo (PT-PA).

"As casas dos assentamentos antes eram construídas pelo Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária), que era quem destinava o dinheiro e empreitava. Agora, essas casas vão entrar no PAC e vão ser financiadas pela Caixa e pelo Banco do Brasil. Essas habitações rurais terão os mesmos subsídios das habitações urbanas. Então, o valor será atualizado, que, atualmente, é de R$ 15 mil, vai ser atualizado para o preço urbano e com os mesmos subsídios", completa o parlamentar.

Pela portaria, caberá ao Incra definir a relação dos agricultores que serão beneficiados, bem como os assentamentos prioritários para a implantação do programa em 2013 e 2014. O Incra também irá orientar os agricultores sobre as regras de acesso ao programa, estimular o envolvimento das equipes de assistência técnica e fornecer documentos, estudos e mapas necessários à elaboração dos projetos habitacionais. Até o momento, foram identificados 909 assentamentos prioritários, com demanda para as moradias. A expectativa é que, em 2013, sejam atendidas 60 mil famílias.

Para acessar os recursos do programa, os assentados devem apresentar projetos de habitações por meio de uma entidade organizadora (associação, cooperativa ou outra modalidade de organização) que deverá demonstrar capacidade técnica para atuar por meio do Programa Nacional de Habitação Rural. Ela é a responsável pela elaboração dos projetos e de toda a mobilização das famílias interessadas com as entidades financiadoras, como a Caixa e o Banco do Brasil. Os Estados e municípios, por meio das secretarias de habitação, também poderão propor projetos.

Os assentados contemplados no Minha casa serão enquadrados no Grupo 1, que recebe o maior subsídio do programa, de 96% sobre o valor da casa. As famílias beneficiadas vão pagar 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais, no valor médio de R$ 280,00. O valor do financiamento pode chegar a R$ 28,5 mil em todo o País, e R$ 30,5 mil para a região Norte, em razão da dificuldade de logística.

O secretário de política agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Willian Clementino, destaca que a portaria também contempla os assentados da reforma agrária já beneficiados com habitação por meio do Incra. "Eles serão beneficiados no Minha Casa na modalidade reforma. Isso é muito importante: o crédito para reformar suas habitações que foram feitas de forma precária ou que com o tempo foram se deteriorando."

PT comemora 10 anos do governo democrático e popular com presença de Lula e Dilma

Paulo Frateschi, secretário nacional de Organização, fala sobre o ato e os seminários que deverão ser realizados em todas as regiões do País.

Fonte: PT Nacional

No dia 20 de fevereiro o PT vai realizar um ato de comemoração dos 10 anos do Governo Democrático e Popular iniciado em 2003 com Luiz Inácio Lula da Silva e continuado com a presidenta Dilma Rousseff. O evento, organizado pela direção nacional do partido, vai servir como uma preparação para debates que serão feitos por todas as regiões do País.

De acordo com o secretário nacional de Organização do partido, Paulo Frateschi, objetivo dos seminários que devem rodar todo Brasil é “construir uma narrativa própria do PT juntamente com seus militantes, sobre a chegada à Presidência da República e as mudanças desempenhadas durantes estes 10 anos. Então no dia 20 teremos o ato inaugural e também o anuncio destes seminários com suas propostas e objetivos” explicou.

Segundo Frateschi, o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma estarão presentes no evento, que será apresentado pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão. Durante o ato haverá a exposição de material sobre o projeto democrático e popular. “Nós temos uma quantidade enorme de material que demonstra o combate à pobreza feito pelo nosso governo, que também tentou diminuir as desigualdades, investiu no mercado interno e, principalmente, não aceitamos a tese de que é preciso crescer para dividir. Nós fomos dividindo com o povo brasileiro ao mesmo tempo em que crescemos”, afirmou o secretário.

O ato de comemoração vai contar com a participação de membros do Diretório Nacional e Executiva do Partido, além de parlamentares e prefeitos. O hotel Holiday Inn, situado no Parque Anhembi em São Paulo foi escolhido para realizar o evento a partir das 18h.

A atividade é aberta, porém, a militância deve se inscrever previamente pelo e-mail da Secretaria de Organização do PT Nacional - sorg.secretaria@pt.org.br. 

Faleiro e Zé Geraldo em Altamira

Por assessoria

 
O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) esteve, no dia 8.02, em Altamira onde participou ao lado do deputado federal Zé Geraldo (PT) da assembléia anual da Fundação Viver Produzir Preservar (FVPP, ralizada na Casa Familiar Rural deste município, que reuniu também lideranças locais.

Na ocasião demandas da região foram debatidas.

Faleiro em Altamira

Por assessoria


O deputado estadual Aírton Faleiro está em Altamira, onde participa da assembléia da Fundação Viver Produzir Preservar (FVPP) a qual ele é um dos fundadores.

MEC disponibiliza a 2ª chamada para bolsas de estudos do Prouni

Fonte: G1

O Ministério da Educação disponibilizou na manhã desta sexta-feira (8) a consulta ao resultado dsegunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Para saber se o estudante foi contemplado com uma bolsa de estudo integral ou parcial (50% de desconto nas mensalidades) de uma universidade particular, é necessário acessar o site do Prouni, inserir o número de inscrição e a senha do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e digitar os caracteres que aparecem na tela.

Alepa repercute em site reconhecimento da Romaria da Floresta em patrimônio

Romaria da Floresta em Anapú é patrimônio cultural do Pará

fonte: Imprensa ALEPA

Os deputados aprovaram o veto do governador Simão Jatene ao artigo 2º do projeto de lei de autoria do deputado Airton Faleiro (PT), na sessão desta quarta-feira (06.02). O projeto reconheceu como patrimônio cultural de natureza imaterial a Romaria da Floresta, que acontece desde julho de 2006, no município de Anapú. O projeto agora segue para receber a sanção governamental.

O artigo vetado incidia em inconstitucionalidade porque delegava ao Poder Executivo o ônus e a responsabilidade pelo registro da romaria da Floresta, realizada em Anapú, quando a iniciativa seria do governo, através da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT. “O texto aprovado praticava uma ofensa ao art. 2º da Constituição Federal”, justificou a deputada Bernadete Tem Caten (PT), relatora na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. O deputado Airton Faleiro não foi contrário ao veto, “ele não prejudica a essência da matéria”, disse.

A manifestação é feita em forma de caminhada e são percorridos mais de 55 km pelos moradores da cidade em homenagem e em memória à vida, ao sonho e à missão religiosa da missionária Doraty Stang, assassinada em 12 de fevereiro de 2005. “A irmã foi assassinada por defender a implantação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), desafiando interesses de setores do agronegócio contrários ao PDS”, justificou Faleiro.

Rurópolis: imprensa repercute pronunciamento de Faleiro sobre conduta de juiz

Fonte: O Liberal

Do Blog da jornalista Franssinete Florezano sobre o caso em Rurópolis

O juiz, o prefeito e a Câmara

Rurópolis está vivendo dias de Sucupira. O juiz Gláucio Assad não gostou da eleição do vereador Jonas Lourenço (PT) para presidente da Câmara Municipal e, alegando que não foi respeitada a proporcionalidade, destituiu a Mesa Diretora e conduziu nova eleição, desta vez ungindo a chapa da base do prefeito Pablo Genuíno(PSDB), com o qual tem relação de parentesco.

Quem contou essa história foi o deputado Airton Faleiro(PT), hoje, na tribuna da Alepa, ao protocolar Moção de repúdio pela conduta do magistrado e ofício ao TJE-PA pedindo a remoção do juiz do município. O caso está no TRE-PA.

Dez anos depois...

Fonte Carta Capital: postado por João Sicsú em 6 de fevereiro de 2013 (10:47) na categoria Economia, Política

Ninguém pode negar: o Brasil mudou para melhor. Dez anos de governos do PT proporcionaram profundas mudanças econômicas e sociais. A sociedade mudou. A desesperança dos anos 1990 foi transformada em otimismo e em uma nova pauta de desejos e exigências. Os governos do PT geraram também uma aglutinação oposicionista composta de forças liberais, de seitas conservadoras, de grupos renti stas, de famílias que controlam grandes meios de comunicação, de altos funcionários de carreiras de Estado e, por último e com menos importância, três ou quatro partidos políticos.

Em 1998, as classes de renda A, B e C somavam 53% da população brasileira. Hoje, somam 84%. Foto: Agência Brasil

As estatísticas econômicas e sociais são avassaladoras quando são comparados os governos do PSDB (1995-2002) com os governos de Lula-Dilma (2003-2012). Alguns poucos exemplos são suficientes para comprovar as diferenças.

No início dos anos 2000, pesquisas apontavam que o desemprego era um grande problema nacional. Em 2003, a taxa de desemprego era superior a 12%. Em 2012, foi de 5,5%. Em 1998, as classes de renda A, B e C somavam 53% da população brasileira. Hoje, somam 84%. O volume de vendas do mercado varejista praticamente dobrou de tamanho entre 2002 e 2012. Em 2002, somente 33,9 % dos domicílios possuíam máquina de lavar. Em 2011, este número aumentou para 51%. Em 2002, 86,6% dos domicílios possuíam geladeira; em 2011, saltou para 95,8%. E, certamente, milhões de brasileiros trocaram eletrodomésticos velhos por novos.

O emprego e o consumo levaram as classes de renda C e D às localidades onde vivem ou trabalham os ricos e aqueles que recebem altas rendas. Esse foi o momento em que os mais necessitados perceberam que não basta ter emprego. O emprego é essencial, mas é preciso ter transporte, saneamento, iluminação pública, moradias dignas, coleta de lixo, áreas de lazer etc… é preciso ter direito às cidades. Sob estas condições, indivíduos que já realizam o consumo (uma atividade privada) passaram a desejar o investimento (público) para todos.

Este é o desafio da década: manter o emprego, o crescimento da renda, e socializar a oferta de bem-estar. Essa é a nova utopia de grande parte da sociedade. Se o PT deseja continuar mudando e transformado o Brasil terá que abraçar essa utopia. O modelo de crescimento com geração de emprego e distribuição de renda, implementado nos últimos 10 anos, precisa incorporar no seu âmago a multiplicação do bem-estar social – que significa a socialização da oferta de serviços e equipamentos públicos de qualidade.

Não há qualquer projeto político alternativo ao projeto implementado pelo PT nesses últimos anos. A aglutinação oposicionista não tem projeto. Ela busca tão somente (o que não é pouco) aumentar a rejeição ao PT, a Lula e à presidente Dilma. Pode-se, por exemplo, criticar o governo por não permitir o aumento da gasolina e reduzir a capacidade de investimento da Petrobras, mas vale também o argumento de que o governo autorizou o aumento da gasolina e neutralizou a redução de tarifas de energia elétrica.

No segundo semestre de 2012, um colunista de rádio criticou a presidenta Dilma por fazer o movimento de redução dos juros. Dizia ele, em tom de sentença: “não é possível reduzir juros por decreto”. Mas, os juros baixaram. Recentemente, ele disse: “os juros no Brasil ainda são uns dos mais altos do mundo”. E, talvez sem perceber, logo em seguida proclamou em tom de concordância: “parte do mercado percebe a necessidade de os juros subirem porque a inflação está se acelerando”. É a prática do vale-tudo: dizer, desdizer e dizer novamente. A coerência não importa. O que importa é fazer oposição no programa de rádio diário.

A aglutinação oposicionista busca juntar um enorme entulho de rejeição ao governo, ao presidente Lula e ao PT. O objetivo é afogá-los nesse lixão. O lixo pode ser rotulado de corrupção, alianças espúrias (com velhos corruptos), incompetência, voluntarismo, autoritarismo, ingerência política em empresas estatais, enriquecimento ilícito, indicações políticas (e não técnicas) para cargos públicos, obras paralisadas, filas no SUS, desperdício de recursos públicos e possibilidade de racionamento de energia elétrica.

É neste ziguezague que a aglutinação oposicionista busca espalhar rejeição para um candidato qualquer tentar vencer as eleições presidenciais de 2014. Não importa o candidato, suas ideias, projetos etc. O que importa é interromper a história. Afinal, ela tem incomodado e muito.  A aglutinação oposicionista está contrariada porque perdeu ganhos financeiros, perdeu o monopólio de decidir grandes questões nacionais, não têm livre acesso aos corredores do Palácio do Planalto… e perdeu controle sobre o futuro. Não aceitam civilizadamente o resultado das urnas: afinal, estudaram nas melhores escolas, em universidades americanas, falam duas ou três línguas e tomaram toddynho na infância. Seu destino não poderia ser a oposição. Eles não aceitam não ocupar posições de comando. O caminho tem sido o do vale-tudo.

A aglutinação oposicionista não somente quer interromper a história. Eles querem apagá-la.  Aliás, nem consideram história o que aconteceu no Brasil nos últimos dez anos. Chamam o período de “tempos estranhos”. Um articulista de uma grande revista escreveu: “Lula será apenas outra má lembrança destes tempos estranhos”.

fonte Carta Capital - http://www.cartacapital.com.br

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Dez anos depois...

fonte Carta Capital: Postado por João Sicsú em 6 de fevereiro de 2013 (10:47) na categoria Economia, Política

Ninguém pode negar: o Brasil mudou para melhor. Dez anos de governos do PT proporcionaram profundas mudanças econômicas e sociais. A sociedade mudou. A desesperança dos anos 1990 foi transformada em otimismo e em uma nova pauta de desejos e exigências. Os governos do PT geraram também uma aglutinação oposicionista composta de forças liberais, de seitas conservadoras, de grupos renti stas, de famílias que controlam grandes meios de comunicação, de altos funcionários de carreiras de Estado e, por último e com menos importância, três ou quatro partidos políticos.

Em 1998, as classes de renda A, B e C somavam 53% da população brasileira. Hoje, somam 84%. Foto: Agência Brasil

As estatísticas econômicas e sociais são avassaladoras quando são comparados os governos do PSDB (1995-2002) com os governos de Lula-Dilma (2003-2012). Alguns poucos exemplos são suficientes para comprovar as diferenças.

No início dos anos 2000, pesquisas apontavam que o desemprego era um grande problema nacional. Em 2003, a taxa de desemprego era superior a 12%. Em 2012, foi de 5,5%. Em 1998, as classes de renda A, B e C somavam 53% da população brasileira. Hoje, somam 84%. O volume de vendas do mercado varejista praticamente dobrou de tamanho entre 2002 e 2012. Em 2002, somente 33,9 % dos domicílios possuíam máquina de lavar. Em 2011, este número aumentou para 51%. Em 2002, 86,6% dos domicílios possuíam geladeira; em 2011, saltou para 95,8%. E, certamente, milhões de brasileiros trocaram eletrodomésticos velhos por novos.

O emprego e o consumo levaram as classes de renda C e D às localidades onde vivem ou trabalham os ricos e aqueles que recebem altas rendas. Esse foi o momento em que os mais necessitados perceberam que não basta ter emprego. O emprego é essencial, mas é preciso ter transporte, saneamento, iluminação pública, moradias dignas, coleta de lixo, áreas de lazer etc… é preciso ter direito às cidades. Sob estas condições, indivíduos que já realizam o consumo (uma atividade privada) passaram a desejar o investimento (público) para todos.

Este é o desafio da década: manter o emprego, o crescimento da renda, e socializar a oferta de bem-estar. Essa é a nova utopia de grande parte da sociedade. Se o PT deseja continuar mudando e transformado o Brasil terá que abraçar essa utopia. O modelo de crescimento com geração de emprego e distribuição de renda, implementado nos últimos 10 anos, precisa incorporar no seu âmago a multiplicação do bem-estar social – que significa a socialização da oferta de serviços e equipamentos públicos de qualidade.

Não há qualquer projeto político alternativo ao projeto implementado pelo PT nesses últimos anos. A aglutinação oposicionista não tem projeto. Ela busca tão somente (o que não é pouco) aumentar a rejeição ao PT, a Lula e à presidente Dilma. Pode-se, por exemplo, criticar o governo por não permitir o aumento da gasolina e reduzir a capacidade de investimento da Petrobras, mas vale também o argumento de que o governo autorizou o aumento da gasolina e neutralizou a redução de tarifas de energia elétrica.

No segundo semestre de 2012, um colunista de rádio criticou a presidenta Dilma por fazer o movimento de redução dos juros. Dizia ele, em tom de sentença: “não é possível reduzir juros por decreto”. Mas, os juros baixaram. Recentemente, ele disse: “os juros no Brasil ainda são uns dos mais altos do mundo”. E, talvez sem perceber, logo em seguida proclamou em tom de concordância: “parte do mercado percebe a necessidade de os juros subirem porque a inflação está se acelerando”. É a prática do vale-tudo: dizer, desdizer e dizer novamente. A coerência não importa. O que importa é fazer oposição no programa de rádio diário.

A aglutinação oposicionista busca juntar um enorme entulho de rejeição ao governo, ao presidente Lula e ao PT. O objetivo é afogá-los nesse lixão. O lixo pode ser rotulado de corrupção, alianças espúrias (com velhos corruptos), incompetência, voluntarismo, autoritarismo, ingerência política em empresas estatais, enriquecimento ilícito, indicações políticas (e não técnicas) para cargos públicos, obras paralisadas, filas no SUS, desperdício de recursos públicos e possibilidade de racionamento de energia elétrica.

É neste ziguezague que a aglutinação oposicionista busca espalhar rejeição para um candidato qualquer tentar vencer as eleições presidenciais de 2014. Não importa o candidato, suas ideias, projetos etc. O que importa é interromper a história. Afinal, ela tem incomodado e muito.  A aglutinação oposicionista está contrariada porque perdeu ganhos financeiros, perdeu o monopólio de decidir grandes questões nacionais, não têm livre acesso aos corredores do Palácio do Planalto… e perdeu controle sobre o futuro. Não aceitam civilizadamente o resultado das urnas: afinal, estudaram nas melhores escolas, em universidades americanas, falam duas ou três línguas e tomaram toddynho na infância. Seu destino não poderia ser a oposição. Eles não aceitam não ocupar posições de comando. O caminho tem sido o do vale-tudo.

A aglutinação oposicionista não somente quer interromper a história. Eles querem apagá-la.  Aliás, nem consideram história o que aconteceu no Brasil nos últimos dez anos. Chamam o período de “tempos estranhos”. Um articulista de uma grande revista escreveu: “Lula será apenas outra má lembrança destes tempos estranhos”.

fonte Carta Capital - http://www.cartacapital.com.br

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