Agenda para este sábado, 23
Pela manhã em Almeirim em reunião com lideranças do PT local. A tarde em Obidos em reunião com lideranças do PT e a noite Faleiro estará em Santatem em reunião com os coletivos dos mandatos do Carlos Jaime e Ivete Bastos.
Neste domingo, 24
Pela manha em Ruroplis em reunião com lideranças locais e a tarde no município de Placas em reunião com lideranças do partido.
sábado, 23 de junho de 2012
sexta-feira, 22 de junho de 2012
MOÇÃO DE REPÚDIO
Em atitude rápida e inesperada o Congresso do Paraguai abriu ontem,
21, processo de impeachment para afastar o presidente Fernando Lugo do
legítimo exercício do mandato conferido pelo povo paraguaio nas eleições
de 2008, configurando um "golpe branco" contra a democracia daquele
país vizinho.
O chefe de Estado do Paraguai está sendo
acusado de ser o principal responsável pelo conflito agrário que vitimou
18 camponeses no último dia 15. Este confronto envolvendo policiais e
camponeses que ocupavam uma fazenda aconteceu em uma cidade próxima à
fronteira com o estado do Paraná.
O governo brasileiro, á
frente a presidenta Dilma Rousseff, está liderando uma missão da
UNASUL (União de Nações Sul-Americanas) para que encaminhe da melhor
forma possível a crise paraguaia. A missão diplomática está acompanhando
o processo de perto e os países que a integram podem impor sanções ao
Paraguai no caso "de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática".
Nós, do Diretório do Partido dos Trabalhadores do
Estado do Pará, reunidos em Belém em 22 de junho de 2012, repudiamos o
retrocesso nos fundamentos do Estado Democrático de Direito no Paraguai;
solidarizamos-nos com os movimentos sociais que nas ruas resistem
contra a tentativa de golpe de estado; aplaudimos a pronta resposta do
governo brasileiro e das nações sul-americanas através da missão da
UNASUL na busca da mediação deste conflito e pela condenação da atitude
do congresso paraguaio; e apelamos para que a Suprema Corte de Justiça
acate a ação de inconstitucionalidade oferecida pelo Presidente para
barrar o processo de impeachment, por não estarem presentes no processo
as
garantias de defesa previstas na lei, sendo evidente que se trata de algo que atenta contra a Constituição e viola o direito.
Belém do Pará, Brasil, 22 de junho de 2012.
Imprensa repercute aniversário de Santarém
Jornal O Liberal - 22.06.2012
Faleiro aprova moção para repudiar atitude de congresso paraguaio
Por assessoria
Em reunião no diretório estadual do PT, o deputado estadual
Aírton Faleiro, propôs aos demais membros e foi acatada a aprovação de uma
moção de protesto e repúdio a atitude do Congresso Paraguaio que em decisão intempestiva
abriu ontem, 21, processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo. O
chefe de Estado do Paraguai está sendo acusado de ser o principal responsável
pelo conflito agrário que vitimou 18 camponeses no último dia 15.
A decisão rápida
e inesperada do congresso daquele país pode culminar com o afastamento de Fernando
Lugo ainda hoje, 22.
“Vejo que o governo brasileiro lidera uma missão diplomática
envolvendo os paises vizinhos na busca da mediação deste conflito e pela condenação
da atitude do congresso paraguaio. Propus esta moção por crer que toda a
sociedade deve se mobilizar contra qualquer tentativa de golpe de estado. O PT é
um defensor da democracia e portanto, deve se posicionar fazendo eco contra
essas tentativas de golpe”, afirmou Faleiro.
Rio+20 acaba hoje com balanço positivo para o Brasil, mas polêmico para movimentos sociais
Fonte: Agência Brasil
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será encerrada hoje (22), por volta das 15h, com a divulgação do documento final, contendo 49 páginas, denominado O Futuro Que Queremos. O balanço dos dez dias de discussões divide opiniões. Autoridades brasileiras consideram um avanço a inclusão do desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza, enquanto movimentos sociais e alguns líderes estrangeiros condenam a falta de ousadia do texto.
O tom de crítica deve predominar nesta sexta-feira, pois as organizações não governamentais (ONGs) que promoveram vários protestos durante a conferência prometem uma manifestação para hoje. Nela, será apresentado um balanço das discussões e recomendações apresentadas no texto final a ser aprovado pelos chefes de Estado e Governo.
O chefe da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago, reiterou que o saldo da conferência é positivo. “O principal saldo foi fazer com que o desenvolvimento sustentável se transforme em paradigma em todos seus aspectos - social, ambiental e econômico”, disse.
Porém, para as ONGs, faltou ousadia por parte das autoridades na exigência de definições claras sobre responsabilidades específicas, repasses financeiros, discriminação de prazos para a adoção de medidas e a ampliação de poderes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
No Riocentro, local das discussões políticas, os protestos foram mais discretos do que os que dominaram as ruas do Rio de Janeiro. No entanto, houve uma exceção. Em frente ao Pavilhão 5, destinado às reuniões dos chefes de Estado e Governo, além dos ministros, o gaúcho Aristide Souza Maltoni Júnior fez uma manifestação solitária ontem em protesto ao que chamou de “metas pouco concretas” da Rio+20. O manifestante gritava palavras de ordem para chamar a atenção das autoridades.
As discussões mostraram ainda que as divergências econômicas estão presentes também nos debates polítcos e ambientais. Os negociadores dos países desenvolvidos e em desenvolvimento entraram em vários conflitos, principalmente os que envolviam recursos. A União Africana (formada por 54 países) foi um dos blocos que mais reagiram às restrições impostas pelos países desenvolvidos.
“Não há um grupo de negociadores que tenha admitido ganhar em tudo. O Brasil conduziu muito bem os temas divergentes. Depois, chegamos a um acordo e agora temos um caminho. Mas o documento ainda é muito grande”, disse o ministro do Desenvolvimento, Economia Florestal e Meio Ambiente do Congo, Henri Djombo.
Paralelamente, os líderes políticos estrangeiros discursavam na sessão plenária e debatiam o conteúdo do documento final. O texto ratifica que os temas polêmicos e sem consenso ficarão para uma próxima cúpula. Os aspectos sociais são destacados, ressaltando o esforço conjunto para a erradicação da pobreza, a melhoria na qualidade de vida e o homem no centro das preocupações.
O documento tem 49 páginas, menos uma em relação à versão anterior, sendo que inicialmente o texto chegou a ter 200 páginas. O documento está dividido em seis capítulos e 283 itens. Os capítulos mais relevantes são os que tratam de financiamentos e meios de implementação (relacionados às metas e compromissos que devem ser cumpridos).
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será encerrada hoje (22), por volta das 15h, com a divulgação do documento final, contendo 49 páginas, denominado O Futuro Que Queremos. O balanço dos dez dias de discussões divide opiniões. Autoridades brasileiras consideram um avanço a inclusão do desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza, enquanto movimentos sociais e alguns líderes estrangeiros condenam a falta de ousadia do texto.
O tom de crítica deve predominar nesta sexta-feira, pois as organizações não governamentais (ONGs) que promoveram vários protestos durante a conferência prometem uma manifestação para hoje. Nela, será apresentado um balanço das discussões e recomendações apresentadas no texto final a ser aprovado pelos chefes de Estado e Governo.
O chefe da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago, reiterou que o saldo da conferência é positivo. “O principal saldo foi fazer com que o desenvolvimento sustentável se transforme em paradigma em todos seus aspectos - social, ambiental e econômico”, disse.
Porém, para as ONGs, faltou ousadia por parte das autoridades na exigência de definições claras sobre responsabilidades específicas, repasses financeiros, discriminação de prazos para a adoção de medidas e a ampliação de poderes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
No Riocentro, local das discussões políticas, os protestos foram mais discretos do que os que dominaram as ruas do Rio de Janeiro. No entanto, houve uma exceção. Em frente ao Pavilhão 5, destinado às reuniões dos chefes de Estado e Governo, além dos ministros, o gaúcho Aristide Souza Maltoni Júnior fez uma manifestação solitária ontem em protesto ao que chamou de “metas pouco concretas” da Rio+20. O manifestante gritava palavras de ordem para chamar a atenção das autoridades.
As discussões mostraram ainda que as divergências econômicas estão presentes também nos debates polítcos e ambientais. Os negociadores dos países desenvolvidos e em desenvolvimento entraram em vários conflitos, principalmente os que envolviam recursos. A União Africana (formada por 54 países) foi um dos blocos que mais reagiram às restrições impostas pelos países desenvolvidos.
“Não há um grupo de negociadores que tenha admitido ganhar em tudo. O Brasil conduziu muito bem os temas divergentes. Depois, chegamos a um acordo e agora temos um caminho. Mas o documento ainda é muito grande”, disse o ministro do Desenvolvimento, Economia Florestal e Meio Ambiente do Congo, Henri Djombo.
Paralelamente, os líderes políticos estrangeiros discursavam na sessão plenária e debatiam o conteúdo do documento final. O texto ratifica que os temas polêmicos e sem consenso ficarão para uma próxima cúpula. Os aspectos sociais são destacados, ressaltando o esforço conjunto para a erradicação da pobreza, a melhoria na qualidade de vida e o homem no centro das preocupações.
O documento tem 49 páginas, menos uma em relação à versão anterior, sendo que inicialmente o texto chegou a ter 200 páginas. O documento está dividido em seis capítulos e 283 itens. Os capítulos mais relevantes são os que tratam de financiamentos e meios de implementação (relacionados às metas e compromissos que devem ser cumpridos).
quinta-feira, 21 de junho de 2012
Imprensa repercute votação das PPP´s
Assembleia aprova PPPS
Fonte: Jornal AmazÔnia
Projeto regulamenta as parcerias entre o governo e a iniciativa privada. oposição teme privatizações.
Por maioria de votos, os deputados aprovaram, ontem, o projeto do governo que regulamenta as Parcerias Público Privadas (PPP) no Estado. Eles abriram mão de controlar parte dos contratos e rejeitaram emenda que permitiria a participação da sociedade civil no Conselho Gestor das PPP.
O governo já havia tentado aprovar o projeto outras duas vezes, desde o ano passado. A cada tentativa, retrocedeu diante da pressão da oposição e de movimentos sindicais, mas ontem teve o cenário ideal para a aprovação.
Com o apoio de 19 deputados da base aliada e galerias populares esvaziadas, a proposta foi votada nos dois turnos e na redação final. A oposição ainda ensaiou um esvaziamento do quórum, mas a tática não funcionou.
Os deputados do PT e do PSol disseram que foram surpreendidos pela colocação do projeto em pauta ontem, o último dia dedicado à votação de projetos aleatórios antes que o plenário comece a votar, semana que vem, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Há semanas, essas duas bancadas têm reclamado da falta de transparência na definição da pauta. O Regimento Interno estabelece a publicação da lista de projetos pautados com 48 horas de antecedências, mas isso não ocorre.
O problema acabou desarticulando manifestações de sindicatos contrários à PPP em áreas como a do saneamento, do abastecimento, da Saúde e das Finanças. Em outras ocasiões, houve protestos em frente à sede da Alepa e ocupação das galerias.
Ontem, apenas meia dúzia de sindicalistas acompanhou a votação. Da galeria, eles assistiram a rejeição das três emendas propostas pela bancada petista, sendo que uma delas dava mais poder aos próprios legisladores para interferirem nos contratos.
A emenda previa que a Alepa deveria autorizar as concessões sempre que a participação financeira do Estado fosse superior a 40% do valor da obra ou serviço. Mas, o percentual aprovado por toda a base aliada foi o proposto pelo governo, de 70%.
Outra emenda previa assento para sete representantes da sociedade civil no Conselho Gestor de PPP. Quatro deputados da base governista ainda concordaram com a inclusão, mas o placar contra ficou em 14 a 12.
A terceira emenda dava aos órgãos e empresas públicas a prioridade na execução de serviços alvos de parcerias com a iniciativa privada. Mesmo de forma não tão explícita, o objetivo da proposta era evitar que a Saúde ou o Saneamento fosse atingido.
Da base aliada ainda teve uma baixa, com a abstenção do deputado Eduardo Costa (PTB), mas o placar de 18 a 8 também derrubou essa alteração.
Durante a votação, havia um deputado de licença (Paulo Jasper/PMDB), seis ausentes e três cujos nomes apareciam no placar como presentes, mas que não participaram da votação (Nilma Lima/PMDB, Junior Hage/PR e João Salame/PPS).
Fonte: Jornal AmazÔnia
Projeto regulamenta as parcerias entre o governo e a iniciativa privada. oposição teme privatizações.
Por maioria de votos, os deputados aprovaram, ontem, o projeto do governo que regulamenta as Parcerias Público Privadas (PPP) no Estado. Eles abriram mão de controlar parte dos contratos e rejeitaram emenda que permitiria a participação da sociedade civil no Conselho Gestor das PPP.
O governo já havia tentado aprovar o projeto outras duas vezes, desde o ano passado. A cada tentativa, retrocedeu diante da pressão da oposição e de movimentos sindicais, mas ontem teve o cenário ideal para a aprovação.
Com o apoio de 19 deputados da base aliada e galerias populares esvaziadas, a proposta foi votada nos dois turnos e na redação final. A oposição ainda ensaiou um esvaziamento do quórum, mas a tática não funcionou.
Os deputados do PT e do PSol disseram que foram surpreendidos pela colocação do projeto em pauta ontem, o último dia dedicado à votação de projetos aleatórios antes que o plenário comece a votar, semana que vem, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Há semanas, essas duas bancadas têm reclamado da falta de transparência na definição da pauta. O Regimento Interno estabelece a publicação da lista de projetos pautados com 48 horas de antecedências, mas isso não ocorre.
O problema acabou desarticulando manifestações de sindicatos contrários à PPP em áreas como a do saneamento, do abastecimento, da Saúde e das Finanças. Em outras ocasiões, houve protestos em frente à sede da Alepa e ocupação das galerias.
Ontem, apenas meia dúzia de sindicalistas acompanhou a votação. Da galeria, eles assistiram a rejeição das três emendas propostas pela bancada petista, sendo que uma delas dava mais poder aos próprios legisladores para interferirem nos contratos.
A emenda previa que a Alepa deveria autorizar as concessões sempre que a participação financeira do Estado fosse superior a 40% do valor da obra ou serviço. Mas, o percentual aprovado por toda a base aliada foi o proposto pelo governo, de 70%.
Outra emenda previa assento para sete representantes da sociedade civil no Conselho Gestor de PPP. Quatro deputados da base governista ainda concordaram com a inclusão, mas o placar contra ficou em 14 a 12.
A terceira emenda dava aos órgãos e empresas públicas a prioridade na execução de serviços alvos de parcerias com a iniciativa privada. Mesmo de forma não tão explícita, o objetivo da proposta era evitar que a Saúde ou o Saneamento fosse atingido.
Da base aliada ainda teve uma baixa, com a abstenção do deputado Eduardo Costa (PTB), mas o placar de 18 a 8 também derrubou essa alteração.
Durante a votação, havia um deputado de licença (Paulo Jasper/PMDB), seis ausentes e três cujos nomes apareciam no placar como presentes, mas que não participaram da votação (Nilma Lima/PMDB, Junior Hage/PR e João Salame/PPS).
quarta-feira, 20 de junho de 2012
RIO+20: impressões de uma reunião global
No dia de hoje me dirigi pela manhã ao Rio Centro onde
acontece o Encontro dos Chefes de Estado, dentro da programação a RIO+20.
Presenciei uma ocupação de um espaço, onde um grupo de
pessoas – participantes da Cúpula dos Povos – adentraram pela favela Beira Rio
em uma grande fila para tentar entrar no evento, mas foram barrados. Eles estão
ocupando o entorno do local do evento protestando como forma de pressionar os
chefes para que se melhore o texto da Rio+20 que está muito evasivo, pois
apenas diz que os países mais desenvolvidos podem no futuro se comprometer com o desenvolvimento sustentável.
Essa pressão neste evento onde estão autoridades de estado
do mundo é uma tentativa de que se reveja este texto a partir da presença
desses líderes mundiais.
Sobre o dia de ontem, terça, 19, tivemos uma participação no
debate da Fundação Perseu Abramo e na Arena sócio Ambiental e Fórum de Justiça
Ambiental.
O que observei na RIO+20 é que não podemos ter um olhar
negativo do evento. Na verdade independente do texto a ser aprovado, a RIO+20,
como continuidade da discussão da ECO 92, continua institucionalizado um debate
sobre o desenvolvimento sustentável. A RIO+20 trouxe um importante diálogo sobre o desenvolvimento
e o combate à pobreza.
Do ponto de vista da posição do país, digo que o Brasil
cumpriu e está cumprindo um importante papel por ser o mediador deste evento
mundial e isso é bom para nós. Por outro lado, na condição de mediador, o Brasil
perde a oportunidade de defender suas proposições.
Chefes de Estado e de governo chegam à Rio+20 nesta quarta-feira
Do G1, no Rio
Começa nesta quarta-feira (20) o chamado “segmento de alto nível” da Rio+20 - os três dias em que participam chefes de Estado e de governo.
Eles irão discursar na plenária da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, e também discutir com os ministros o rascunho do documento aprovado nesta terça pelos diplomatas dos países. Os discursos estão previstos para começar às 10h. Uma programação provisória prevê falas de 58 ministros, presidentes e vice-presidentes nesta quarta.
Na terça-feira, as delegações receberam e aprovaram um texto com 49 páginas (veja abaixo a tabela que explica algumas das principais medidas discutidas e aprovadas).
"Estou extremamente satisfeito. Todos concordaram. É um consenso", disse após a reunião o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang.
Em coletiva após a decisão, o governo brasileiro considerou a aprovação "uma vitória". “O resultado não deixa de ser satisfatório, e muito satisfatório, em primeiro lugar”, apontou Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores. “A expectativa era de ter um texto ou não ter um texto, e temos um texto de consenso”.
Segundo o chefe de comunicação da Rio+20, Nikhil Chandavarkar, o texto liberado não sofreu alterações na plenária.
Ele citou que o bloco europeu e os países africanos ficaram insatisfeitos porque o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente não vira uma agência, mas citou que o texto "fala de fortalecimento" da instituição.
Os Estados Unidos também teceram comentários críticos em alguns pontos. Os tópicos sobre finanças (meios de implementação) e oceanos também foram aprovados "exatamente como está o texto", disse Chandavarkar.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, observou na terça que o documento deve sofrer modificações durante a apreciação pelos líderes mundiais.
A presidente Dilma Rousseff, segundo sua agenda oficial, deve chegar ao Rio por volta das 5h desta quarta. O primeiro compromisso do dia é um almoço com o presidente francês François Hollande. À 15h55, está prevista a participação de Dilma na foto oficial da reunião. Em seguida, ela fará abertura do segmento de alto nível da conferência.
Começa nesta quarta-feira (20) o chamado “segmento de alto nível” da Rio+20 - os três dias em que participam chefes de Estado e de governo.
Eles irão discursar na plenária da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, e também discutir com os ministros o rascunho do documento aprovado nesta terça pelos diplomatas dos países. Os discursos estão previstos para começar às 10h. Uma programação provisória prevê falas de 58 ministros, presidentes e vice-presidentes nesta quarta.
Na terça-feira, as delegações receberam e aprovaram um texto com 49 páginas (veja abaixo a tabela que explica algumas das principais medidas discutidas e aprovadas).
"Estou extremamente satisfeito. Todos concordaram. É um consenso", disse após a reunião o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang.
Em coletiva após a decisão, o governo brasileiro considerou a aprovação "uma vitória". “O resultado não deixa de ser satisfatório, e muito satisfatório, em primeiro lugar”, apontou Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores. “A expectativa era de ter um texto ou não ter um texto, e temos um texto de consenso”.
Segundo o chefe de comunicação da Rio+20, Nikhil Chandavarkar, o texto liberado não sofreu alterações na plenária.
Ele citou que o bloco europeu e os países africanos ficaram insatisfeitos porque o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente não vira uma agência, mas citou que o texto "fala de fortalecimento" da instituição.
Os Estados Unidos também teceram comentários críticos em alguns pontos. Os tópicos sobre finanças (meios de implementação) e oceanos também foram aprovados "exatamente como está o texto", disse Chandavarkar.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, observou na terça que o documento deve sofrer modificações durante a apreciação pelos líderes mundiais.
A presidente Dilma Rousseff, segundo sua agenda oficial, deve chegar ao Rio por volta das 5h desta quarta. O primeiro compromisso do dia é um almoço com o presidente francês François Hollande. À 15h55, está prevista a participação de Dilma na foto oficial da reunião. Em seguida, ela fará abertura do segmento de alto nível da conferência.
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