Por: Assessoria de Imprensa
De autoria do deputado estadual Aírton Faleiro, vice líder do PT na Assembléia Legislativa, foi aprovado , nesta Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 40/2010 que reconhece como patrimônio Cultural de natureza Imaterial a Festividade de São Benedito que acontece anualmente na cidade de Cametá, região tocantina do estado.
A festividade acontece durante 10 dias no mês de agosto e é um dos mais tradicionais eventos da cidade, a segundo mais antiga do Pará, fundada em 1619. Neste período o culto em torno do santo considerado padroeiro dos negros escravos atrai visitantes de todo o estado.
sexta-feira, 25 de março de 2011
quarta-feira, 23 de março de 2011
Sessão Especial sobre a UFOPA
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 23 de março, Sessão Especial para discutir a Universidade Federal do Oeste do Pará. A Sessão foi requerida pelos deputados Airton Faleiro e Zé Maria, e está prevista para o dia 15 de agosto deste ano. "Quero ouvir os dois lados sobre a nova proposta educacional para a Universidade Federal do Oeste do Pará", disse faleiro.
terça-feira, 22 de março de 2011
CCJ dá parecer favorável a empréstimo para obras do PAC
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa deu parecer favorável a aprovação do projeto de Lei, de iniciativa do Executivo, que autoriza o estado do Pará a contrair empréstimo, para contrapartidas de obras do Plano de Aceleração do Crescimento. O empréstimo está orçado em 182 milhões.
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça aconteceu nesta terça-feira, 22.
“Cumprimos o que prometemos e demos nosso voto favorável a aprovação do projeto”, disse o deputado Airton Faleiro, vice-líder do PT na Assembléia Legislativa.
No último dia 02 de março o deputado Airton Faleiro polarizou os debates na sessão ordinária, durante as discussões do projeto de Lei, para contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de 193,9 milhões, que, na verdade, ao sofrer alterações, proposta pelo deputado Parsifal Pontes, foi reduzido para 182 milhões.
O projeto foi apresentado pela governadora Ana Júlia Carepa, em fevereiro de 2010,como contrapartida do estado para obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC),do governo Federal.
À época, oposição, feita pelo PSDB, com o apoio do PMDB, trabalhou para protelar a aprovação do projeto.
“A bancada do PT votará favorável ao empréstimo, no entanto, o governo Jatene nos deve uma explicação. Ao assumir, o governador disse que o Estado não tinha capacidade para pagamento de empréstimos. Agora, a bancada governista quer aprovar um empréstimo. Ou o governador estava equivocado ou esse empréstimo está vindo fora de hora”, disse da tribuna o deputado Airton Faleiro, vice-líder do PT na Casa.
Airton Faleiro solicitou, então, a presença do secretário de Estado de Planejamento, Sergio Bacury, para conversar com os deputados e explicar se o atual governo vai manter a mesma planilha de obras apresentados por Ana Júlia.
O secretário Sergio Bacury veio à Assembléia,no dia 03 de março,e conversou com os deputados, explicando as mudanças que o governo faria na planilha de execução de obras.
O secretário admitiu a defasagem em algumas obras e também admitiu que o estado estava tendo prejuízo, ao pagar aluguel para famílias cujas casas não haviam sido entregues em tempo hábil.
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça aconteceu nesta terça-feira, 22.
“Cumprimos o que prometemos e demos nosso voto favorável a aprovação do projeto”, disse o deputado Airton Faleiro, vice-líder do PT na Assembléia Legislativa.
No último dia 02 de março o deputado Airton Faleiro polarizou os debates na sessão ordinária, durante as discussões do projeto de Lei, para contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de 193,9 milhões, que, na verdade, ao sofrer alterações, proposta pelo deputado Parsifal Pontes, foi reduzido para 182 milhões.
O projeto foi apresentado pela governadora Ana Júlia Carepa, em fevereiro de 2010,como contrapartida do estado para obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC),do governo Federal.
À época, oposição, feita pelo PSDB, com o apoio do PMDB, trabalhou para protelar a aprovação do projeto.
“A bancada do PT votará favorável ao empréstimo, no entanto, o governo Jatene nos deve uma explicação. Ao assumir, o governador disse que o Estado não tinha capacidade para pagamento de empréstimos. Agora, a bancada governista quer aprovar um empréstimo. Ou o governador estava equivocado ou esse empréstimo está vindo fora de hora”, disse da tribuna o deputado Airton Faleiro, vice-líder do PT na Casa.
Airton Faleiro solicitou, então, a presença do secretário de Estado de Planejamento, Sergio Bacury, para conversar com os deputados e explicar se o atual governo vai manter a mesma planilha de obras apresentados por Ana Júlia.
O secretário Sergio Bacury veio à Assembléia,no dia 03 de março,e conversou com os deputados, explicando as mudanças que o governo faria na planilha de execução de obras.
O secretário admitiu a defasagem em algumas obras e também admitiu que o estado estava tendo prejuízo, ao pagar aluguel para famílias cujas casas não haviam sido entregues em tempo hábil.
BNDES aprova 9,3 milhões para o Fundo Dema.
O deputado Airton Faleiro anunciou nesta terça-feira, 22, na Assembléia Legislativa, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, aprovou apoio financeiro, no valor de 9,3 milhões de reais, para o Fundo Dema.
O Fundo Dema foi criado em 2004, em homenagem ao líder sindical da região da Transamazônica e Xingu, Ademir Fredericc, conhecido como Dema, assassinado em 2001.
O Fundo Dema teve início com a venda de seis mil toras de mogno, extraídas ilegalmente e apreendidas pelo Ibama, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente.
O Fundo Dema é coordenado por um Comitê Gestor, composto pela Fase – Federação de Órgãos para Assistência Social e EducacionalV, Fundação Viver Produzir e Preservar – FVPP, E Prelazia do Xingu.
“ O Fundo Dema tem esta credibilidade e simpatia dos órgãos federais, devido ao excelente trabalho que desenvolve entre as centenas de comunidades amazônicas, no Pará. Eu tenho orgulho de ter participado da articulação política que deu origem ao Fundo”, disse o deputado Airton Faleiro.
Assembleia instala CPI que vai investigar o Tráfico Humano
O presidente da Assembléia Legislativa, Manoel Pioneiro, instalou nesta terça-feira, 22, a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar o tráfico humano no Pará. A CPI foi proposta pela bancada do Partido dos Trabalhadores.
Foram eleitos, por unanimidade, o deputado do PPS, João Salame, para o cargo de presidente e Carlos Bordalo para a relatoria. O primeiro vice-presidente é o deputado Celso Sabino, do PR.
O vice-lider do PT, deputado Airton Faleiro, mesmo não sendo membro efetivo ou suplente, acompanhou toda a sessão de instalação da CPI, que aconteceu na sala Vip da Assembléia Legislativa do Pará.
A CPI tem 90 dias para apresentar seu relatório, com prazo prorrogável de mais 30 dias.
Foram eleitos, por unanimidade, o deputado do PPS, João Salame, para o cargo de presidente e Carlos Bordalo para a relatoria. O primeiro vice-presidente é o deputado Celso Sabino, do PR.
O vice-lider do PT, deputado Airton Faleiro, mesmo não sendo membro efetivo ou suplente, acompanhou toda a sessão de instalação da CPI, que aconteceu na sala Vip da Assembléia Legislativa do Pará.
A CPI tem 90 dias para apresentar seu relatório, com prazo prorrogável de mais 30 dias.
Requerimento: manifesto de solidariedade a colônia japonesa no Pará
A Assembléia Legislativa do Pará aprovou ás 11 horas da manhã desta terça-feira, 22, requerimento do deputado Airton Faleiro, vice-líder do PT, que “ Dispõe sobre manifesto de solidariedade a colônia japonesa no Pará, se estendedendo ao povo residente no Japão, pelos danos causados pelo terremoto que abalou aquele país”.
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
No requerimento, Airton Faleiro ressalta que “ está acompanhando a tragédia que abala a Nação Japonesa, vitimando milhares de pessoas. O Pará, diz o documento, possui um das maiores colônias japonesas no Brasil, com fluxo migratório desde 1928.
O requerimento foi aprovado por unanimidade.
No requerimento, Airton Faleiro ressalta que “ está acompanhando a tragédia que abala a Nação Japonesa, vitimando milhares de pessoas. O Pará, diz o documento, possui um das maiores colônias japonesas no Brasil, com fluxo migratório desde 1928.
A farra das assessorias especiais no Pará continua repercutindo na imprensa nacional.
Desta vez foi o jornal Folha de São Paulo que veiculou o tema. Lembro aos leitores que apresentei projeto de lei que propõe moralização na contratação de assessores especiais. Leia abaixo a matéria publicada na folha.
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quinta-feira, 17 de março de 2011
CPI do Tráfico Humano já tem deputados indicados
Doze deputados estaduais vão fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as denúncias de tráfico humano no estado do Pará. O anúncio dos nomes foi feito pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na sessão da última quarta-feira.
Os deputados foram indicados com base no critério da proporcionalidade partidária na Assembléia.
Os titulares são: Celso Sabino (PR), Cilene Couto (PSDB), Carlos Bordalo (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL), João Salame (PPS), Gabriel Guerreiro (PV) e Parsifal Pontes (PMDB). Já os suplentes são Ana Cunha (PSDB), Edilson Moura (PT), Martinho Carmona (PMDB), Eduardo Costa (PTB) e Cássio Andrade (PSB). O Ato da Mesa Diretora com a nomeação da CPI seguiu para publicação no Diário Oficial da Assembléia Legislativa.
A CPI do tráfico humano foi proposta pela bancada do Partido dos Trabalahadores
Os deputados foram indicados com base no critério da proporcionalidade partidária na Assembléia.
Os titulares são: Celso Sabino (PR), Cilene Couto (PSDB), Carlos Bordalo (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL), João Salame (PPS), Gabriel Guerreiro (PV) e Parsifal Pontes (PMDB). Já os suplentes são Ana Cunha (PSDB), Edilson Moura (PT), Martinho Carmona (PMDB), Eduardo Costa (PTB) e Cássio Andrade (PSB). O Ato da Mesa Diretora com a nomeação da CPI seguiu para publicação no Diário Oficial da Assembléia Legislativa.
A CPI do tráfico humano foi proposta pela bancada do Partido dos Trabalahadores
Faleiro participa de comissão que acompanhará o processo de Belo Monte
Deputados estaduais querem assegurar que pelo menos 15% da energia gerada pela usina hidrelétrica de Belo Monte seja distribuída em território paraense. Essa será uma das principais bandeiras que a comissão parlamentar formada na Assembleia Legislativa vai defender.
A comissão será composta pelos deputados Martinho Carmona (PMDB), que também é autor do requerimento para criação da comissão, Osório Juvenil (PMDB), Airton Faleiro (PT) e Júnior Ferrari (PTB). A comissão deverá ser instalada ainda hoje pela Mesa-Diretora da AL.
Segundo Carmona, a comissão vai acompanhar todas as etapas do projeto Belo Monte, mas o objetivo principal dos parlamentares será conseguir estabelecer o percentual de energia que deverá ser consumida no Pará. A ideia é que o consórcio responsável pela construção de Belo Monte seja obrigado em lei a destinar parte da energia gerada pelo rio Xingu ao Estado gerador.
Carmona ressalta que vários empreendimentos deixaram de ser implantados no Pará por falta de energia suficiente para a produção. “O nosso objetivo é que, com o aumento da geração de energia, o Pará possa atrair investimentos para gerar trabalho, renda e desenvolvimento. Sem energia não há novos investimentos”, acentua.
Porém, ele ressalta que a questão ambiental não será excluída da discussão. “Vamos nos somar para que as comunidades da região do Xingu não sejam prejudicadas. Seremos aliados”.
O peemedebista garante ainda, que da forma como o projeto Belo Monte está sendo desenvolvido o parlamento estadual não pode ser favorável. Ele cita como exemplo a usina hidrelétrica de Tucuruí, instalada na década de 1970 no rio Tocantins, em Tucuruí, causando problemas ambientais e sociais e, mesmo após aumentar a capacidade de geração de energia em 4.8%, não ficou nenhum megawatt para o Estado, servindo para beneficiar o centro-oeste, nordeste e sudeste.
REUNIÃO
Inicialmente, a comissão parlamentar vai marcar uma reunião com o consórcio Norte Energia, que venceu o leilão para a construção da hidrelétrica. A partir da reunião com a direção do consórcio, a comissão vai definir a pauta de atuação.
Já há previsão de realização de audiências públicas em Altamira, um dos municípios afetados pela barragem da usina que será construída na volta grande do rio Xingu, mais precisamente no município de Vitória do Xingu, no sudoeste paraense.
CÂMARA FEDERAL
Membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal visitarão a região de Belo Monte para ouvir as populações residentes na área onde a usina será instalada. A data da visita ainda será definida. A comissão também pretende realizar audiência pública para coletar informações das populações tradicionais do Xingu, que terão que ser deslocadas para dar lugar à barragem de Belo Monte, como indígenas, pequenos agricultores e ribeirinhos.
Os possíveis impactos ambientais do megaempreendimento serão catalogados juntamente com os representantes das entidades convidadas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comissão de Justiça e Paz, além de representantes do governo federal e estadual. (Diário do Pará)
clique na imagem abaixo para ampliar.
A comissão será composta pelos deputados Martinho Carmona (PMDB), que também é autor do requerimento para criação da comissão, Osório Juvenil (PMDB), Airton Faleiro (PT) e Júnior Ferrari (PTB). A comissão deverá ser instalada ainda hoje pela Mesa-Diretora da AL.
Segundo Carmona, a comissão vai acompanhar todas as etapas do projeto Belo Monte, mas o objetivo principal dos parlamentares será conseguir estabelecer o percentual de energia que deverá ser consumida no Pará. A ideia é que o consórcio responsável pela construção de Belo Monte seja obrigado em lei a destinar parte da energia gerada pelo rio Xingu ao Estado gerador.
Carmona ressalta que vários empreendimentos deixaram de ser implantados no Pará por falta de energia suficiente para a produção. “O nosso objetivo é que, com o aumento da geração de energia, o Pará possa atrair investimentos para gerar trabalho, renda e desenvolvimento. Sem energia não há novos investimentos”, acentua.
Porém, ele ressalta que a questão ambiental não será excluída da discussão. “Vamos nos somar para que as comunidades da região do Xingu não sejam prejudicadas. Seremos aliados”.
O peemedebista garante ainda, que da forma como o projeto Belo Monte está sendo desenvolvido o parlamento estadual não pode ser favorável. Ele cita como exemplo a usina hidrelétrica de Tucuruí, instalada na década de 1970 no rio Tocantins, em Tucuruí, causando problemas ambientais e sociais e, mesmo após aumentar a capacidade de geração de energia em 4.8%, não ficou nenhum megawatt para o Estado, servindo para beneficiar o centro-oeste, nordeste e sudeste.
REUNIÃO
Inicialmente, a comissão parlamentar vai marcar uma reunião com o consórcio Norte Energia, que venceu o leilão para a construção da hidrelétrica. A partir da reunião com a direção do consórcio, a comissão vai definir a pauta de atuação.
Já há previsão de realização de audiências públicas em Altamira, um dos municípios afetados pela barragem da usina que será construída na volta grande do rio Xingu, mais precisamente no município de Vitória do Xingu, no sudoeste paraense.
CÂMARA FEDERAL
Membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal visitarão a região de Belo Monte para ouvir as populações residentes na área onde a usina será instalada. A data da visita ainda será definida. A comissão também pretende realizar audiência pública para coletar informações das populações tradicionais do Xingu, que terão que ser deslocadas para dar lugar à barragem de Belo Monte, como indígenas, pequenos agricultores e ribeirinhos.
Os possíveis impactos ambientais do megaempreendimento serão catalogados juntamente com os representantes das entidades convidadas, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comissão de Justiça e Paz, além de representantes do governo federal e estadual. (Diário do Pará)
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