Retrospectiva Estadual - Parte VII

Um esboço de reação dos movimentos sociais

Os movimentos sociais do estado esboçaram uma reação em torno de pautas não atendidas ou em atraso por parte do governo federal.

Uma delas foi a greve dos funcionários do Banco da Amazônia, que mantiveram uma greve que durou 77 dias. A pauta era reajuste salarial.

No tocante às pautas do governo do estado só houve ações pontuais, a maioria delas de pouco impacto junto à opinião pública e a imprensa. A exceção fica por conta da greve dos trabalhadores em educação, que durou mais de dois meses.

PLEBISCITO NO PARÁ

O principal fato do ano no Pará foi o plebiscito para a criação de dois novos estados

O Pará fez história: foi a primeiro estado brasileiro a realizar uma consulta popular para saber que a população queria a criação de dois novos estados, do Tapajós e de Carajás.

O NÃO à criação dos estados venceu a consulta popular com 66,15% dos votos válidos no Tapajós e 66,59 dos votos de Carajás.

Agora, em Santarém, por exemplo, o sentimento de criação do estado do Tapajós foi sentido nas urnas: Quase 99 por cento dos eleitores disseram SIM a criação do novo estado.

Esta situação acirrou os ânimos entre os moradores das regiões onde aconteceu o plebiscito.

Governo quer implantar sistema para acompanhar serviços prestados ao cidadão

Fonte: Blog do Planalto

O governo federal vai expandir o sistema de acompanhamento dos serviços prestados pela Previdência Social ao cidadão. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o sistema permite ao governo acompanhar cada etapa do atendimento nas 1.353 agências do INSS. Com isso, é possível controlar o tempo de espera e de atendimento, explicou no programa Café com a Presidenta transmitido hoje (30).

“Hoje a realidade é outra, muito diferente e muito melhor. Ninguém precisa mais dormir na porta de uma agência da Previdência para ser atendido, como já aconteceu no passado. Agora os atendimentos podem ser feitos com dia e hora marcados, com mais agilidade e respeito ao cidadão. Agora o contribuinte, uma vez que tenha toda sua documentação cadastrada, se aposenta em até 30 minutos. Agora a perícia médica também é agendada pelo 135, o que facilita muito o recebimento do auxílio-doença”, disse a presidenta, acrescentando que 182 novas agências da Previdência serão abertas em todo o país até o fim do ano.

Ela disse ainda que o governo vai trabalhar para expandir o sistema de acompanhamento para outros setores, como hospitais, postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento, para garantir atendimento digno às famílias.

“As pessoas que trabalham, empreendem e lutam para sustentar suas famílias merecem ter serviços públicos de qualidade, ágeis e eficientes em todas as áreas. Isso é possível.”

Arrecadação soma R$ 969 bilhões em 2011 e bate recorde histórico

Fonte: G1

Crescimento real da arrecadação em 2011 foi de 10,1%, diz Receita.
Em reais, arrecadação avançou R$ 143 bilhões em todo ano passado.

A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições e demais receitas do governo federal, como os royalties – somou R$ 969 bilhões no ano de 2011, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 10,1% em relação ao ano anterior, informou nesta sexta-feira (27) a Secretaria da Receita Federal. O crescimento ficou abaixo da taxa de expansão esperada pelo Fisco: entre 11% e 11,5% de elevação real.

Com isso, a arrecadação foi a maior da história, uma vez que o recorde anterior, para um ano fechado, havia sido registrado em 2010 (R$ 826 bilhões - valores já corrigidos pelo IPCA). De acordo com dados do Fisco, a arrecadação bateu recorde histórico em quase todos os meses do ano passado (entre janeiro e outubro).

Caso de abuso sexual na Colônia Penal

Relatório do MPE conclui que houve abuso sexual em presídio

Fonte: Portal ORM

O MPE (Ministério Público Estadual) divulgou, na tarde desta quarta-feira (25), que já concluiu o relatório sobre o caso de abuso sexual contra uma adolescente de 14 anos na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel do Pará. O caso aconteceu em setembro do ano passado e foi registrado na Seccional da Marambaia.

O relatório assinado pelos promotores de justiça Wilson Pinheiro Brandão e Pedro Paulo Bassalo Crispino da promotoria de justiça de execução penal, acentua que 'constata-se dos autos que restou evidente pelo depoimento da adolescente de 14 anos de idade ter sido vítima de violência e abuso sexual perpetrados por apenados da Colônia Agrícola 'Heleno Fragoso...'.

O documento da promotoria revela ainda que 'atualmente a segurança da Cahf (Colônia Agrícola Heleno Fragoso) é realizada por equipes compostas por 14 agentes prisionais, sendo que seriam necessárias equipes formadas por 25 agentes prisionais por plantão para realizar a segurança do local, havendo necessidade de duas viaturas realizando o policiamento ostensivo 24 horas em redor da Cahf...'.

Em conclusão ao procedimento administrativo preliminar, a promotoria de justiça de Execuções Penais 'sugere a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Governo do Estado do Pará (GEP) e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), através de seus representantes legais, no sentido de que sejam implementadas ações de adequação do espaço físico e meio ambiente da Colônia Agrícola 'Heleno Fragoso' para a legislação penitenciária em vigor...'.

Dilma entre os mais influentes do mundo

Instituto inclui Dilma em lista dos mais influentes na promoção da ética

Fonte: G1, em Brasília

O instituto norte-americano Ethisphere, que todo ano publica uma revista com as cem personalidades internacionais mais influentes na promoção da ética, incluiu a presidente Dilma Rousseff no ranking de 2011. Dilma aparece na 42ª posição em uma lista que inclui líderes mundiais, ativistas, artistas e empresários de todo o mundo.

Em primeiro lugar na lista, está o ativista social Anna Hazare, da Índia. A primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, aparece na 58ª posição, pela promoção de práticas saudáveis para crianças.

Na publicação, a presidente Dilma Rousseff é descrita pela revista como uma governante que, no primeiro ano de mandato, adotou medidas para “encorajar a comunidade empresarial do Brasil” a participar de sua meta de erradicação da miséria e redução da desigualdade social.

O presidente da Comissão de Ética da Presidência, Sepúlveda Pertence, também foi incluído no ranking e aparece na 47ª posição. De acordo com a revista, Pertence reforçou a responsabilidade do órgão consultivo da Presidência em 2011 ao recomendar, “com sucesso”, a demissão de “vários ministros brasileiros por violações éticas”.


Ethisphere
Com sede em Nova York, o Ethisphere se apresenta como um instituto de pesquisa que tem como objetivo difundir práticas empresariais aliadas a princípios éticos.

O ranking de personalidades influentes de 2011 também inclui o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, na 28ª posição, e Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), na 31ª.

Plano BR-163: movimentos sociais se reuniram com representantes do governo federal

Representantes dos movimentos sociais de 58 municípios da área de abrangência da BR-163 (Cuiabá-Santarém) se reuniram em 19/01, em Brasília, com representantes da Secretária-geral e da Casa Civil da Presidência da República, reivindicando o cumprimento das metas do Plano BR-163 Sustentável.

Na avalição das lideranças dos movimentos sociais o governo não cumpriu os acordos prometidos, publicados no Plano BR-163 Sustentável, em 2006. Questões como licenciamento ambiental, regularização fundiária, inclusão social e geração de renda local ficaram somente no papel.

“Além da baixa execução do plano, percebemos que a atual gestão não manteve o diálogo com os movimentos sociais da Amazônia”, afirmou Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), organização que congrega 602 entidades dos movimentos sociais da Amazônia Legal.

“Estamos aqui para restabelecer esse diálogo com o governo, principalmente agora em que a Amazônia se torna o principal foco de investimentos”, declarou.

Durante a reunião as lideranças apresentaram uma avaliação completa da execução das metas do plano da BR-163. O documento mostra que as ações estruturantes evoluíram, mas os compromissos sociais foram esquecidos.

O Secretário Nacional de Articulação Social da Secretária-geral da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos, admitiu que não conhecia o Plano da BR-163 Sustentável e que percebeu a ausência de diálogo com os movimentos sociais da região. “Mas iremos organizar uma reunião entre os representantes do Governo Federal responsáveis pelas ações pautadas no Plano BR-163 Sustentável para retomar o diálogo as comunidades da região”, afirmou Maldos.

No final da audiência ficou acertado um novo encontro, marcado para a primeira semana de março, para repactuar as metas e prazos com a participação de Ministros de Estado das áreas sociais.

Rubens Gomes considerou positivo o resultado da reunião e concordou, assim com os demais presentes, que a próxima audiência também seja em Brasília, “assim garantimos a presença dos ministros, que de fato tomam as decisões”, finalizou.

Fonte: Assessoria GTA

PT comemora 32 anos de luta em defesa do povo brasileiro

Ato comemorativo será no dia 10 de fevereiro, no encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos (as) e Deputados (as) Estaduais.




Fonte: Secretaria Nacional de Comunicação do PT

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, ato comemorativo dos seus 32 anos de fundação. A festividade ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT. O evento, que será realizado no Centro de Eventos Brasil 21 (Plano Piloto), contará com a participação de dirigentes, militantes, ministros, parlamentares, prefeitos, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.

Na comemoração do 32º aniversário de fundação, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reafirma a posição do PT na defesa intransigente do povo brasileiro.

“Nestes 32 anos, o PT ajudou o Brasil a passar por grandes transformações, desde a luta pelo fim da ditadura, passando pelas Diretas Já, e contribuindo para a organização dos trabalhadores através da criação e construção da CUT. Depois, com a eleição de Lula e de Dilma, que fizeram com que o Brasil entrasse em um novo ciclo de transformação social e econômica. Podemos destacar os programas sociais que tiraram milhões de famílias da miséria, a geração de emprego e renda e a nova política para o salário mínimo, entre tantos avanços que ajudam o Brasil a ser hoje reconhecido e respeitado no cenário internacional”.

Rui Falcão também conclama os petistas a comemorarem a data com mobilização e alegria. “Por tudo isso, é importante celebrar essa história de 32 anos de lutas. Conclamamos toda a militância a realizar atos pelo país inteiro e os nossos parlamentares a usarem as tribunas para fazerem pronunciamentos em homenagem ao Partido, mobilizando assim a sociedade brasileira para que esse processo de transformação tenha continuidade na vida social e política do nosso País”, enfatiza o presidente do PT.

Durante as comemorações dos 32 anos de história, o PT também irá comemorar o Centenário de Apolônio de Carvalho, ativista histórico que assinou a primeira ficha de filiação ao Partido em 1980.

Imprensa repercute resultado das prévias do PT

Escolha do candidato do PT vai a 2º turno. Disputa será entre Puty e Costa

Jornal AmazÔnia Edição de 24/01/2012

O PT terá segundo turno para escolher seu candidato à prefeitura de Belém nas eleições de outubro deste ano. Vão disputar a indicação o deputado federal Claudio Puty e o vereador Alfredo Costa, que obtiveram, respectivamente, 1.535 (41,68%) e 1.274 (34,59%) dos 3.745 votos. Para que fosse escolhido o candidato nas prévias do último domingo, um dos seis nomes indicados teria de ter 50% mais um dos votos válidos.

Além de Puty e de Costa, disputaram a preferência dos petistas o deputado estadual Carlos Bordalo, o professor Fábio Pessoa, o ex-vereador Paulo Gaya e o delegado João Moraes. Todos participaram de uma série de encontros e debates com as bases do PT nos oito distritos da capital paraense e, conforme disse Bordalo, independentemente da disputa interna no partido, todos os candidatos estão conscientes de suas obrigações e falam a mesma linguagem no que diz respeito à elaboração de um projeto de governo para o município de Belém.

Além disso, acreditam os dirigentes petistas que a prefeitura com um governo do PT poderá estar muito mais em sincronia com o governo federal.

A assessoria de imprensa do PT informou que o segundo turno, em 5 de fevereiro, seguirá a mesma regra das prévias ocorridas anteontem, em oito distritos, que são: centro de Belém, Sacramenta, Guamá, Entroncamento, Bengui, Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro. Os locais de realização da eleição ainda não foram definidos, mas há a possibilidade de que sejam os mesmos das prévias de anteontem.

Direto do blog do Bordalo

Post do blog do deputado estadual Carlos Bordalo, que também disputou as prévias deste domingo para se escolher o candidato do PT à prefeitura de Belém.


Será dia 5 de fevereiro o segundo turno das prévias petistas que elegerão o candidato do PT a prefeito de Belém.

Dos 9.011 aptos a votar, compareceram ontem às urnas 3.745 petistas.

Votos válidos: 3.683

E este é o resultado final do 1º turno:
1- Puty: 1.535 (41,68%)
2- Alfredo Costa: 1.274 (34,59%)
3- Bordalo: 774 (21,02%)
4- Fábio Pessoa: 51 (1,38%)
5 - Paulo Gaya: 30 (0,81%)
6- João Moraes: 19 (0,52%).

Agradeço a militância aguerrida que votou em mim. Quem vence é o PT e a democracia!

Dilma tem aprovação superior à de Lula no 1ª ano, aponta Datafolha

Fonte: G1, em Brasília

Ao final do primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff registrou índice de aprovação superior ao de todos os seus antecessores no mesmo período desde a volta das eleições diretas, segundo pesquisa Datafolha publicada na edição de domingo (22) do jornal "Folha de S.Paulo".


De acordo com a pesquisa, 59% dos brasileiros consideram a gestão de Dilma Rousseff ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.

Ao final de seu primeiro ano de governo, Luiz Inácio Lula da Silva alcançou 42%. No segundo mandato, o ex-presidente alcançou 50% de aprovação no primeiro ano de gestão.

Ao completar um ano de governo, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava com 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.