Para o deputado Airton
Faleiro (PT), o período Legislativo do primeiro semestre de 2014 terminou em
alta. Em sessão ordinária na manhã de hoje (24), os parlamentares aprovaram a LDO
2015 (Lei de Diretrizes Orçamentarias). Faleiro propôs 13 emendas (maior número de
emendas apresentada por um parlamentar) das quais 6 foram aprovadas.
Uma das emendas, visa
garantir a qualidade de ensino no Estado do Pará, por meio de aperfeiçoamento
da política estadual de educação, capaz também de melhorar a qualidade de vida
e de trabalho dos profissionais da educação.
Na sessão Também foi
aprovado o PL de autoria do deputado Airton que declara como Entidade de
Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Rurópolis.
Os parlamentares também
aprovaram na sessão de hoje, a Lei que Regulamenta
o Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros por taxi (TAXI LOTAÇÃO).
Que considera a capacidade máxima de 6
passageiros por veículo funcionando de sobre o regime de tarifa diferenciada,
inscrito no cadastro estadual e com a atuação regional, ou seja, apenas o
motorista autorizado e devidamente identificado mediante processo seletivo
poderá atuar no serviço de taxi lotação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário