Em sessão ordinária na Assembleia
Legislativa do Pará – ALEPA, o deputado Airton se manifestou em relação ao
aumento de vagas de deputados na Câmara Estadual.
Segundo o Deputado
Airton Faleiro, que defende crescimento de representantes na Alepa, a decisão
beneficiará a população do Estado.
“ Acredito que a sociedade estará melhor e bem mais representada com o
aumento de vagas de deputados na Assembleia Legislativa. Não vejo isso com olhar
partidário, mas sim como necessidade de possibilitar maior representatividade a
população paraense. Se isso vai aumentar os gastos públicos, não importa. O
resultado será satisfatório. O Pará será beneficiado porque está tendo crescimento
populacional. O povo é hospitaleiro e isso atrai muitos migrantes. Assim como eu,
muitos de vocês também são e sabem do que estou falando. Fui recebido de braços
abertos e tenho gratidão por isso”, disse Faleiro.
A decisão partiu do TSE
– Tribunal Superior Eleitoral, que aprovou uma resolução recalculando o tamanho
da bancada de cada Estado na Câmara Federal. A discussão começou em abril do
ano passado. O cálculo se deu com base no número populacional divulgado no
Censo do IBGE de 2010.
O resultado da
redistribuição de vagas gerou polêmica por parte de congressistas que se mobilizaram
para anular a decisão da Justiça Eleitoral com alegação de que o decreto foi aprovado
em novembro de 2013, em menos de um ano do pleito. Mas segundo o Presidente do
TSE, Ministro Dias Toffoli, somente uma nova Lei poderá reverter a mudança na
composição das bancadas. O Supremo Tribunal Federal – TSF já começou a receber
ações de contestação à decisão do TSE.
Com base no cálculo, o
Pará é o Estado que receberá maior número de vagas. Serão quatro novos deputados,
já os Estados do Ceará e Minas gerais, duas vagas cada enquanto Amazonas e
Santa Catarina uma vaga cada um.
Quem perde a representatividade
são os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul, Paraíba e Piauí.
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