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| (Foto: João Machado/G1) |
Participei
nesta
segunda (20) em Santarém, da solenidade de abertura do
edital de licitação pública que irá selecionar a empresa responsável pela
instalação do armazém geral da Zona Franca de Manaus (ZFM) em
Santarém, oeste do Pará, o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso
Lobo, informou que o prazo máximo para o funcionamento do entreposto é de seis
meses. De acordo com Lobo, a licitação está aberta nacionalmente e a empresa a
ser selecionada será a que apresentar as melhores propostas de acordo com os
seguintes critérios: a melhor técnica, menor espaço de tempo, maior área, menor
preço e que tiver mais experiência no ramo. A vencedora da licitação ficará
responsável pela armazenagem e distribuição dos produtos vindos do pólo
industrial de Manaus.
Funcionamento
Com o entreposto, os produtos fabricados no pólo industrial de Manaus serão transportados para Santarém e guardados em um grande armazém. Assim, o Município vai prestar serviços sobre armazenagem e distribuição, incidindo, sobre isso, a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O protocolo do ICMS assinado entre os governos do
Pará e Amazonas, em setembro do ano passado, suspende a incidência de imposto
dos produtos oriundos de Manaus e armazenados no entreposto. O imposto só será
cobrado na saída - no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo
ou atacado.
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