Parabenizo a iniciativa corajosa e competente da presidente Dilma Rousseff em lançar um programa para melhorar a saúde pública no país. Regiões como o Oeste do Pará, mas também o Sul, o Nordeste do Estado, a Ilha do Marajó e o centro do Pará ressentem de uma saúde pública de qualidade também pela carência de médicos que possam trabalhar no interior. E esse programa do Governo Federal vem salvar milhões de brasileiros que vivem no interior do país. Abaixo veja a matéria completa sobre o programa Mais Médicos.
Airton Faleiro
Deputado Estadual
A presidente Dilma Rousseff afirmou que o objetivo do programa Mais Médicos não é trazer ao Brasil médicos do exterior, e sim levar mais saúde ao interior do país, respondendo às entidades representativas da categoria, que têm criticado a iniciativa do governo. "Eu confio nos médicos brasileiros. Eu convido os médicos brasileiros a ouvir esse chamado para dar atendimento ao nosso povo", disse a presidente Dilma Rousseff no lançamento do "Mais Médicos", que ampliará a presença desses profissionais em regiões carentes.
"Não se pode obrigar um médico que prefere viver na capital a ir para interior, não se pode fazer isso, mesmo que possamos oferecer toda estrutura necessária e boa remuneração", disse Dilma. "Mas nós precisamos admitir honestamente que algo deve ser feito para que todos os brasileiros tenham direito a um médico e é disso que se trata", argumentou a presidente.
O programa anunciado nesta segunda-feira tem três eixos: mudar a formação dos futuros médicos a partir de 2015, tornando obrigatório que eles prestem atendimento básico de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por dois anos; aumentar os investimentos para a infraestrutura de saúde, num total de 15 bilhões de reais até 2014; e levar médicos brasileiros e estrangeiros a municípios que tenham média inferior à nacional de 1,8 médico por grupo de mil habitantes.
As medidas integram o pacto pela saúde proposto por Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais em 24 de junho, como uma das respostas às manifestações que tomaram as ruas do país reivindicando melhores serviços públicos e combate à corrupção, entre outras demandas.
Estão previstos 15 bilhões de reais em investimentos em hospitais e unidades de saúde, além de ampliação do número de médicos, até 2014. Do total, 7,4 bilhões de reais já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 unidades de pronto atendimento e de 15.977 unidades básicas. A partir de 2015 o curso de medicina terá algumas alterações, conforme informou, nesta segunda-feira (8), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. De acordo com o anúncio de Mercadante, médicos brasileiros recém-formados que ingressarem nos cursos a partir de janeiro de 2015 serão obrigados a trabalhar os dois primeiros anos no Sistema Único de Saúde (SUS). Outra mudança é que o tempo do curso de medicina subirá de seis para oito anos.
As medidas foram anunciadas junto com o Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos para atuar na saúde básica em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. O programa será criado por medida provisória assinada hoje pela presidenta Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde.
Para preencher as vagas, o governo vai lançar três editais: um para atração de médicos, outro para os municípios que desejam receber os profissionais e um terceiro para selecionar as instituições supervisoras.
Mercadante afirmou também que serão criadas 3.615 vagas em medicina nas universidades federais até 2017. Ele anunciou também medidas para que as universidades particulares ampliem as vagas nos próximos quatro anos. A meta do governo é criar 11.447 novas vagas em medicina até 2017, somando as vagas públicas e particulares. O governo também irá contratar 3.154 docentes e 1.882 técnico-administrativos para as universidades federais.
Segundo o governo federal, a quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco será em 1.582 áreas consideradas prioritárias, incluindo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena. Os municípios que receberem esses médicos precisarão oferecer moradia e alimentação aos profissionais.
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