Textos e fotos: assessoria do mandato
Durante reunião na Assembléia Legislativa que reuniu
os deputados e secretários e técnicos do governo estadual, o deputado estadual Aírton
Faleiro (PT) afirmou que o governo federal – o qual faz parte – está socorrendo
o governo Simão Jatene.
Representando a bancada petista Faleiro disse que a
orientação, a principio, será a de votar a favor da autorização do empréstimo,
entretanto ressaltou que a bancada deverá entrar com emendas. Uma delas será
para retirada de um parágrafo no PL do Executivo em que está descrita que 25%
do montante os recursos a serem contraídos em empréstimo poderão ser
remanejados para outras obras. “Não me lembro de nenhuma autorização de
empréstimo nessa Casa, deixar essa mensagem de 25% ser executada sem a
autorização do Parlamento”.
Outro ponto questionado por Faleiro é de que várias
obras contempladas no empréstimo não estão incluídas no Plano Plurianual (PPA),
inclusive em sua revisão. A legislação exige que as obras de empréstimo estejam
incluídas no PPA enviado pelo Executivo e aprovado pela Alepa.
Faleiro não perdeu a oportunidade de enfatizar a tendência
do PT em votar contra. “Não vamos
repetir a forma equivocada, e porque não dizer irresponsável, como agiu a
oposição ao nosso governo, na legislatura passada quando da votação do projeto
de empréstimo de R$ 366 mi junto ao BNDES, em que criaram várias dificuldades e
aprovaram estrangulando o projeto e desrespeitando a legislação federal que
versa sobre empréstimos, por isso digo, que a princípio, vamos votar favorável
porque atende aos interesses do povo do Pará. E afirmo que o governo federal –
do qual faço parte - está ajudando por meio desses empréstimos, a resolver problemas
estruturantes no estado do Pará”, disse Faleiro para alfinetar a oposição na
gestão passada, quando o mesmo era líder do governo. Na sequencia Faleiro
lembrou da orientação equivocada que a equipe de governo deu à Simão Jatene,
quando de sua mensagem ao parlamento em que o governador disse que tinha
recebido o Estado em péssima situação, sem condição de endividamento e
pagamento. “Tanto não era verdade, que agora estamos aqui, discutindo a
autorização de um empréstimo de quase R$ 2 bilhões, então estavam equivocados”,
lembrou.
Em entrevista à imprensa, Faleiro afirmou que as
obras propostas pelo Executivo, poderão ser objetos de emendas em plenário, incluindo
para atender necessidades não contempladas. “Vejo que uma obra importante de
integração do pólo Santarém com o pólo Altamira, não foi incluída neste projeto
que é a pavimentação da PA que liga Medicilândia à Santarém, encurtando o
caminho em 150 km”.
A reunião no Poder Legislativo foi um momento de
esclarecimento por parte do governo estadual ao parlamento das ações previstas
a que serão destinadas os recursos provenientes dos empréstimos, que somados
chegam a quase R$ 2 bi. Os projetos de Lei do Executivo são o 116/2012 empréstimo
de R$ 1.008.157,43 junto ao BNDES, para investimento em saúde, logística,
esporte, turismo e segurança; 117/2012 empréstimo de R$ 200.000.00,00 junto ao
BNDES, para investimentos em saneamento; 118/2012, empréstimo de R$
400.000.000,00 junto ao BNDES e Banco do Brasil, para investimentos em saúde e
logística e 119/2012, de empréstimo junto ao BID, para investimentos em
educação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário