Empréstimo do Governo de R$ 1,8 bi será votado

do Diário do Pará

Quarta-Feira, 05/09/2012, 02:03:58 - Atualizado em 05/09/2012, 02:03:58

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(Foto: Ney Marcondes)

 Está decidido: na próxima terça-feira, 11, serão votados na Assembleia Legislativa os projetos de empréstimo de R$ 1,8 bilhão do governo estadual ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Brasil (BB) para obras e serviços em diversas regiões. 

O secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Sérgio Bacury, enviou ontem as informações que haviam sido solicitadas pelo presidente em exercício da Comissão de Constituição e Justiça da AL, deputado Raimundo Santos (PEN), detalhando as obras e os recursos que serão aplicados em cada uma delas.

Ocorre que faltaram algumas informações, que ficaram de ser enviadas por toda esta quarta-feira, depois de cobradas por Raimundo Santos. Ele esteve reunido com secretários do governador Simão Jatene, explicando que sem essas informações não será possível colocar os projetos na pauta de votação já definida para o dia 11 pelo presidente, Manoel Pioneiro.

Falta, por exemplo, dizer onde serão construídas as 30 Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) previstas pela Secretaria de Segurança Pública. O secretário Luís Fernandes informou a Santos que os locais das UPPs serão indicados nas informações. 

Também não foi indicado em quais municípios da região do Baixo-Amazonas serão construídos portos anunciados pelo governo. Um desses portos ficará em Santarém. Além disso, faltaram informações sobre a localização de aeródromos em municípios do Marajó.
“As informações que faltaram, com seu detalhamento, serão encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça e juntadas ao processo que será levado à votação na terça-feira”, resumiu Santos ao DIÁRIO. 

Ele é o relator de todos os projetos de financiamento interno e externo na Comissão de Justiça e teve seus pareceres sobre os empréstimos aprovados à unanimidade em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, mas condicionou a votação da matéria em plenário ao detalhamento da aplicação dos recursos, demonstrada a relação custo-benefício e interesse econômico e social com discriminação das obras e serviços e a indicação dos respectivos valores.

O governo pretende obter financiamento junto ao Banco do Brasil, até o valor de R$ 400 milhões, destinados à construção do Hospital Regional de Castanhal e implantação de dois ambulatórios médicos de especialidades, em Marabá e em Santarém. 

A operação de crédito também servirá para pavimentação da PA-255, no trecho rio Amazonas/Murumuru/Monte Alegre, no oeste do Pará.

Também faz parte do financiamento a implantação da rodovia do Yamada, em Belém, e da plataforma logística do Guamá - porto de Pernambuco, em Inhangapi; adequação do porto de Santarém e de portos localizados na margem esquerda do rio Amazonas, além da construção e adaptação de aeródromos, especialmente no Marajó. E, ainda, à construção da ponte de concreto na PA-151, no rio Meruú, na região Nordeste do Pará.

EMPRÉSTIMOS

Outro empréstimo, junto ao BID, no valor de US$ 200 milhões, será “aplicado obrigatoriamente na melhoria da qualidade e expansão da cobertura da educação básica no Estado do Pará”. O terceiro financiamento, de 955 milhões, no âmbito do Programa Proinveste, se destina à construção do Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba, e da segunda etapa do novo Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci.
A operação de crédito também servirá para restauração e pavimentação da PA-150, no trecho Moju/Goianésia/Morada Nova (Marabá), melhorando as condições de trafegabilidade dessa importante rodovia estadual, que interliga as regiões metropolitanas de Belém, nordeste e Tocantins ao sul e sudeste do Estado.

Parte desses recursos serão aplicados ainda na restauração da Alça Viária, no trecho do km 33 ao km 69; à pavimentação da PA-287, entre Conceição do Araguaia e Redenção; à restauração da PA-275, no trecho Eldorado dos Carajás/Curionópolis/Parauapebas e, ainda, à duplicação da avenida Perimetral, em Belém. 

Os recursos contemplarão também a construção do complexo esportivo do Mangueirão, implantação do Parque do Utinga e do Terminal Hidroviário de Passageiros, no Armazém 9 da CDP, além de investimentos na área de segurança pública, com a construção e aparelhamento do Ciop – Centro Integrado de Operações, trinta novas unidades integradas Pro-Paz, cinco novas casas penais e aquisição de novas aeronaves e helicópteros que servirão de apoio aos serviços de policiamento das diversas regiões do Estado.

O empréstimo de R$ 200 milhões junto ao BNDES servirá para a melhoria e ampliação da infraestrutura de saneamento no Estado, especificamente a ampliação do abastecimento de água em Belém, Ananindeua e Marituba. 

(Diário do Pará)