Além dos compromissos com a saúde, o saneamento e a educação, os candidatos à Prefeitura de Belém assinaram, ontem de manhã, um termo em que se comprometem a incluir nos programas de governo ações voltadas à atenção de crianças e adolescentes, no Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA). Com a ratificação do documento intitulado "Pacto pela infância e juventude nas eleições 2012", os candidatos assumem cumprir 22 metas que correspondem ao número igual de anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A solenidade contou com a presença dos candidatos Alfredo Costa (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL), José Priante (PMDB), Zenaldo Coutinho (PSDB), Marcos Rêgo (PRTB), Leny Câmpelo (PPL), Sergio Pimentel (PSL) e Jefferson Lima (PP). Os candidatos Anivaldo Vale (PTB) e Arnaldo Jordy (PPS) não compareceram à cerimônia, mas justificaram as ausências e afirmaram ao MPE-PA que vão assinar o termo. O procurador-geral de Justiça, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, e a promotora de Justiça Leane Fiúza de Melo, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência do Ministério Público, coordenaram a assinatura do termo.
Segundo a promotora, propostas voltadas para crianças e adolescentes geralmente não estão incluídas entre as prioridades dos compromissos de campanha dos candidatos. "A infância e a juventude estão na lei e precisam ser incluídas nos programas dos candidatos. Estamos fazendo o lançamento pioneiro aqui na capital e o mesmo será feito nas comarcas do interior do Estado para firmar o compromisso com a criança e o adolescente", explicou Leane, acrescentando que a prática faz parte de um movimento nacional do Ministério Público.
O candidato eleito que não cumprir com o termo poderá sofrer punições de respaldo jurídico. "O pacto não isenta o candidato de não cumprir com o que foi assinado. É possível mover uma ação de respaldo jurídico para fazer cumprir o compromisso", disse a promotora de Justiça Leane Fiúza de Melo. "
Cultura - Quatro dos dez candidatos a prefeito de Belém compareceram à Câmara Municipal, ontem à noite, e defenderam a implantação do Sistema Municipal de Cultura (SMC), que institui o Fundo Municipal de Cultura, um Plano Municipal de Cultura cuja lei foi aprovada este ano no Legislativo municipal. Sérgio Pimentel (PSL), Zenaldo Coutinho (PSDB), Leny Campelo (PPL) e Alfredo Costa (PT) assinaram um documento sobre o tema.
Nenhum comentário:
Postar um comentário