Relatório de Atividade 2011

A Assembléia Legislativa publicou um relatório de atividades relativo ao exercício de 2011 do parlamento. Leia abaixo dois textos que mostram a atuação parlamentar do deputado Airton Faleiro. A publicação foi produzida pela Assessoria de Imprensa e Divulgação da Alepa

Deputado Aírton Faleiro (PT)

Em 2011 o deputado Aírton Faleiro, vice-líder da bancada do PT,
manteve a sua atuação com dinamismo, a exemplo de seus dois mandatos
anteriores. Em sua terceira legislatura, Faleiro continuou priorizando
as lutas de interesse das comunidades rurais e urbanas e de toda a
sociedade paraense.

Apresentou duas moções. Ambas aceitas. Apresentou 14 requerimentos -
dois deferidos e10 aprovados. O deputado apresentou sete Projetos de
Lei Ordinária, um Projeto de Resolução, sete Projetos de Decreto,
totalizando 15 projetos. Um de seus projetos, que solicita a
regularização para contratação de assessorias especiais no âmbito do
Executivo, teve repercussão na imprensa estadual e nacional.
Faleiro teve presença constante nas sessões ordinárias, especiais e
solenes e audiências públicas realizadas pela Alepa. Integra a
Comissão de Acompanhamento da Construção da Usina de Belo Monte e
sempre defende a garantia das condicionantes sócio-ambientais.

Foi relator e coordenador da tramitação e apreciação em plenário, ao
lado do deputado Zé Maria (PT), do Projeto de Criação da Região
Metropolitana de Santarém. De sua autoria, também tramita no
Legislativo um projeto que cria a Região Metropolitana de Altamira.
Foi o segundo deputado a apresentar o maior número emendas ao Plano
Plurianual (PPA), a maioria em benefício do Oeste paraense.

(Fontes: Didex e Assessoria de Imprensa do deputado Aírton Faleiro)

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Comissão de Acompanhamento de Belo Monte

Caixa de ressonância da sociedade paraense, a Assembléia Legislativa
do Pará entrou em ação definitivamente, em 2011, para influenciar nas
discussões e decisões sobre o projeto da hidrelétrica de Belo Monte,
no oeste paraense.

Em abril, foi instalada a Comissão de Representação de Acompanhamento
Externo de Belo Monte, um fórum qualificado de discussões do Poder
Legislativo sobre a maior obra do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e da engenharia nacional atualmente.

Em reuniões em Belém e Altamira, os deputados ajudaram a construir um
acordo por meio do qual o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM)
passaria a adquirir todos os produtos e serviços necessários às obras
em território paraense.
O descumprimento do acordo, no segundo semestre, gerou retaliações
fiscais do Governo do Estado e um posicionamento firme da Comissão e
de toda a Assembleia Legislativa contra a evasão fiscal que vêm
ocorrendo nas operações comerciais do CCBM em outros estados.

A Comissão Externa, que promete continuar atenta a cada movimento dos
empreendedores de Belo Monte, é constituída pelos deputados Martinho
Carmona (PMDB), presidente; Airton Faleiro (PT); José Megale (PSDB);
Raimundo Santos (PR), relator; e Ozório Juvenil (PMDB) - membros
titulares. Os suplentes são os deputados Eduardo Costa (PTB),
Alexandre Von (PSDB), Eliel Faustino (PR) e Parsifal Pontes (PMDB).