Imprensa repercute audiência pública sobre Região Metropolitana de Santarém

Veja a repercussão no site Amazon News da audiência pública que debateu a criação da região Metropolitana de Santarém, ocorrida ontem, quinta, dia 3.

Projeto de Lei Complementar do ex-deputado Carlos Martins

Nesta quinta-feira, 03, na sede do Poder Legislativo de Santarém, foi realizada uma Audiência Pública com o objetivo de divulgar o Projeto de Lei nº 01/2010, datado de 02 de fev

O autor do Projeto, disse que a Criação da Região Metropolitana de Santarém tem por finalidade a integração de organização, planejamento e execução de funções pública

s de interesse comum dos municípios que a integram em conformidade com o disposto no § 3º do art. 25 da Constituição Federal, § 2º do art. 50 da Constituição Estadual.ereiro de 2010, de autoria do Ex-deputado estadual Carlos Martins – PT (foto), que pretende criar a Região Metropolitana de Santarém, composta pelos municípios de Santarém, Mojui dos Campos e Belterra. Participaram do encontro a prefeita de Santarém,

Maria do Carmo; o prefeito de Belterra Geraldo Pastana; os deputados estaduais Airton Faleiro e Zé Maria, ambos do PT; vereadores, lideranças políticos do recém-criado município de Mojui dos Campos, representantes da so Cria também o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Santarém, de caráter normativo e deliberativo, constituído por: Representantes do Estado, Assembléia Legislativa, municípios integrantes e presidentes das Câmaras Municipais dos municípios integrantes. Assegurado a participação popular, devendo o Conselho estabelecer os procedimentos adequados em seu regimento interno.ciedade civil organizada e populares.

O Poder Executivo Estadual fica autorizado a constituir o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana, vinculado à Secretaria de Estado de Integração Regional, com a finalidade de dar suporte ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes, com os objetivos de: Abrir créditos especiais para atender as despesas decorrentes da aplicação desta Lei Complementar.

O Projeto de Lei tem como relator o deputado estadual Airton Faleiro e conta com apoio de todos os deputados da região Oeste do Estado e, precisa ser

aprovado na Assembléia Legislativa do Estado ainda este ano.

Em respostas as indagações, o deputado Airton Faleiro, disse que a probabilidade de a Emenda ser aprovada é ótima, mas serão necessários mais argumentos, mais forças, para que o governador sancione a referida Lei. Para isso, sugeriu a formação de uma comitiva, composta por autoridades dos três municípios, para conversar com o governador Simão Jatene.

A prefeita Maria do Carmo e o prefeito Geraldo Pastana, pronunciaram-se garantindo apoio e reafirmando o compromisso de unir forças para tal.