Fonte: Portal ORM
Para ajudar a melhorar a sensação de impunidade que envolve a sociedade paraense, cerca de 180 inquéritos e processos, ocorridos entre 2001 até ontem, relacionados a homicídios de trabalhadores rurais no Pará deverão ser concluídos ainda este ano possibilitando com que os acusados sejam julgados. A definição foi tomada ontem pelo procurador Geral de Justiça no Pará, Antônio Eduardo Barleta de Almeida, durante reunião com o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, o qual participa de uma série de reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo em Belém e Castanhal. Para o cumprimento da decisão, o procurador Antônio Eduardo vai baixar recomendação aos promotores de Justiça no Estado, para que eles dêem atenção especial à situação.
O ouvidor agrário nacional ressaltou também que o procurador Geral de Justiça no Pará designará promotores de Justiça para atuar com exclusividade nas Varas de Marabá, Altamira, Santarém e Castanhal, a partir de outubro deste ano, quando terminam o curso de especialização em Direito Agrário, exigido pela Constituição do Pará aos juízes que vão atuar nas áreas em que há titulação de terras.
Ainda ontem, o desembargador Gercino José da Silva Filho esteve em reunião no gabinete da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Eliana Abufaiad. Participaram representantes do TJPA, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal, Procuradoria Federal da República e Governo do Estado. Entre os nove pontos tratados ficou definido, de forma unâmine, que serão construídos Fóruns Agrários em Marabá, em 2011, e Altamira, ano que vem, reunindo vários órgãos agrários; será designado um magistrado para atuar com exclusividade na Vara de Redenção a partir de outubro e haverá a instalação da Vara Agrária de Paragominas, em 2013.
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