quarta-feira, 27 de abril de 2011

PT pede a saída de Sérgio Duboc do Detran

DOLPupilo do senador Mário Couto, Sérgio Duboc é investigado pelo MPE (Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado)

A bancada do PT na Assembleia Legislativa apresentou moção à Mesa-Diretora pedindo que o Legislativo envie recomendação ao governo Simão Jatene (PSDB) para que afaste, imediatamente, o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sérgio Duboc, investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suspeitas de envolvimento no esquema de fraudes da AL.

A alegação da principal bancada de oposição na casa é que Duboc está sendo investigado pelo MPE, portanto, a medida seria uma forma de resguardar a imagem do Poder Legislativo. Sérgio Duboc é funcionário de carreira do Banco Central e exerceu a função de diretor-financeiro da Assembleia Legislativa desde 2005, quando foi nomeado pelo então presidente, Mário Couto (PSDB). Durante os mandatos seguintes do então presidente Domingos Juvenil (PMDB), ele foi mantido na função.

Em 2010, Couto o levou para atuar como assessor parlamentar em seu gabinete no Senado. Quando Simão Jatene assumiu o governo, Couto indicou Duboc para a direção do Detran. Um dos mandados judiciais de busca e apreensão de documentos realizados pelo Ministério Público na semana passada foi justamente direcionado a Duboc pelo suposto envolvimento em fraudes na AL.

Os promotores alegam que não encontraram a residência dele, mas fizeram a busca no gabinete do Detran, onde encontraram vários documentos referentes à AL. O depoimento de Duboc ao MPE está marcado para a quinta-feira,
dia 28, às 9h.

Desde a ação do MPE no Detran há uma série de boatos na cidade de que Sérgio Duboc entregaria o lugar ao governador para evitar constrangimentos a Simão Jatene. Até ontem, a demissão não foi confirmada nem por ele nem pelo governo.

MPF
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na investigação das fraudes detectadas pelo MPE nas contas da AL. Ontem, o procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva, da Procuradoria do Trabalho da 8ª Região, participou de reunião com o promotor de Justiça Gilberto Martins, do Grupo Especial de Prevenção às Organizações Criminosas (Geproc), do MPE, para começar a analisar os documentos que envolvem a contratação de servidores da AL regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Realizada na manhã de ontem(26), a reunião também teve a participação do procurador da República José Augusto Potiguar, que compareceu ao Geproc para coletar provas do descaminho de tributos federais. As investigações dos promotores indicaram possível sonegação de imposto de renda e contribuição previdenciária. Potiguar requisitou para a análise do MPF documentos que podem cooperar na investigação de prováveis danos aos cofres da União. (Diário do Pará).

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