sábado, 12 de março de 2011

A FARRA DAS ASSESSORIAS ESPECIAIS NO PARÁ TEM REPERCUSSÃO NACIONAL

A revista Istoé de hoje (12-03-2011) noticiou sobre, o que já se pode chamar de, Farra das Assessorias Especiais nos governos do Pará. Na matéria a revista informa que a bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado tem um Projeto de Lei para regulamentar a nomeação de Assessores Especiais, mas indaga se na condição de oposição daremos seqüência no andamento do projeto pelo fato de no governo de Ana Júlia do PT essa pratica também ter ocorrido. Na condição de proponente do PL não pretendo recuar e nem tampouco nossa bancada. Caso Ana Julia tivesse sido reeleita iríamos propor essa regulamentação. Nossa opinião é de que não devemos permanecer no erro.

Leia abaixo a matéria:

O governador e seus 450 assessores
No Pará, Simão Jatene distribui cargos comissionados a parentes de políticos, desembargadores e empresários

Claudio Dantas Sequeira

CONTATOS
Jatene contratou familiares de desembargadores para seu gabinete

Quando assumiu o governo do Pará, o governador Simão Jatene (PSDB) enviou mensagem à Assembleia Legislativa alertando para o rombo nas contas do Estado, anunciou o enxugamento da máquina e demitiu mais de mil assessores da gestão anterior. O que era para virar um exemplo de boa gestão, no entanto, ameaça tornar-se um escândalo. Em dois meses, a fim de acomodar interesses de diferentes setores, Jatene já deu posse a 450 novos assessores especiais, entre familiares de deputados aliados, de membros do Judiciário e de empresários amigos. O cúmulo do fisiologismo foi a entrega a Jatene de uma lista com a indicação de parentes de 12 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, que tem o poder de decidir sobre intervenção federal e pagamento de precatórios. A farra foi tanta que a OAB do Pará vai pedir ao Conselho Nacional de Justiça abertura de investigação sobre as nomeações do TJ. “Trata-se de um fato gravíssimo. Uma prática generalizada de nepotismo cruzado, uma troca de favores espúria”, afirma o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.

Até agora, a OAB já confirmou as nomeações de parentes de quatro juízes. É o caso, por exemplo, de Rosa de Fátima Queiroz das Neves, que vem a ser a mulher do desembargador Cláudio Augusto Montalvão Neves. Nomeada para o cargo de assessora do gabinete do governador, Rosa receberá salário de R$ 4 mil. Montalvão, por sua vez, já empregava no próprio gabinete a nora do governador, Luciana Lopes Labad Jatene. Na mesma linha, foram nomeadas as irmãs Karla Karime e Kamille Kelly Vasconcelos Guerreiro, filhas do desembargador Constantino Augusto Guerreiro, além de Lindalva Gonçalves de Araújo Nunes, ex-mulher do desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, que foi presidente do TJ-PA.

Por nota, o governo do Pará deu uma explicação quase enigmática para justificar a nomeação de tantos parentes: “As relações de parentesco não são critério para a inclusão de profissionais na estrutura de governo, e a exceção dos casos de nepotismo, tampouco, para exclusão.” A bancada do PT na Assembleia Legislativa tem um projeto de lei para limitar a prática de nomeações, que começou em 1994 com o governo tucano de Almir Gabriel e seguiu anos a fio. Acontece que a própria Ana Júlia chegou a ter 1.500 assessores especiais, inclusive parentes de alguns desembargadores. Com telhado de vidro, será que a oposição terá interesse real em acabar com essa farra?




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4 comentários:

  1. É isso aí deputado, não recue. O povo espera de Vossas Excelências bons projetos e bons exemplos.

    Frank

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  2. O Estado do Pará tem uma" casta" que se apropria do dinheiro do orçamento público em proveito proprio.
    Enquanto a população vive sobrevivendo como nossos ancestrais - povos originários amazônicos, dos recursos naturais. Graças a Deus

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  3. Tá tudo misturado!
    Quem dera se fosse só o PSDB!

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  4. e uma farra sem limites a final 30 milhões de reais da pra muita coisa nesse estado com tantos problemas, mais como pra eles não existe problemas então é melhor nomear, nomear, nomear,nomear ........

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