Dilma fala sobre Carta SUS, regularização de terras e enfrentamento aos efeitos da estiagem

Fonte: Blog do Planalto


A presidenta Dilma Rousseff, na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (22), falou sobre o pagamento de mais duas parcelas do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra para que os agricultores pobres do semiárido do Nordeste e de Minas Gerais façam frente às despesas até retomarem a produção. A bolsa passou de R$ 400, inicialmente, para R$ 720. Já o Garantia-Safra foi de R$ 680 para R$ 1.240. Dilma explicou que as medidas são necessárias para enfrentar “uma das secas mais graves da história”.

A presidenta também destacou a importância do investimento que está sendo feito em obras que preparem o Brasil para o enfrentamento aos efeitos da estiagem. “Vamos continuar acelerando as grandes obras hídricas, que serão a garantia futura do abastecimento sustentável da população do semiárido. Com certeza, as obras estruturantes que estamos realizando tornarão o Brasil ainda mais preparado para enfrentar as emergências climáticas que poderão ocorrer”, afirma.

A presidenta ainda explicou o funcionamento da Carta SUS, que é enviada pelo Ministério da Saúde a todos que foram internados pelo Sistema Único de Saúde. As respostas servem para conferir o período de internação, a eficiência dos procedimentos, e também avaliar as instalações dos hospitais, equipe médica e de enfermagem e se o tratamento foi adequado. Com isso, é possível corrigir os erros, melhorar a qualidade e punir as irregularidades.

“A Carta SUS foi lançada em novembro de 2011. Já foram postadas 10 milhões de correspondências e recebidas 316 mil respostas, e queremos ouvir cada vez mais pessoas. (…) Se o paciente identificar qualquer irregularidade, como, por exemplo, um tratamento que não foi feito, pode responder imediatamente à Ouvidoria do Ministério da Saúde, pelo telefone 136 ou pela internet no Portal Saúde (www.saude.gov.br)”, explica.

Amazônia: produzir para preservar

Por assessoria (com informações da Ascom do MCTI e da professora Raimunda Monteiro)

Ao centro professora Raimunda Monteiro (Ufopa) no Simpósio

O desenvolvimento da Amazônia foi tema de debate no último dia 17, no Rio de Janeiro. Numa iniciativa do Museu Paraense Emilio Goeldi  e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES foi realizado o I Simpósio Relações entre Ciência e Políticas Públicas: Propostas de Bertha Becker para o Desenvolvimento da Amazônia.

Bertha Becker é uma das mais importantes geógrafas do país. Professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutora honoris causa pela Universidade de Lyon III, na França, e integrante da Academia Brasileira de Ciências. 

No evento Bertha afirmou que “Os planejamentos para a Amazônia precisam estar atrelados a políticas para a região, e o investimento em produção é fundamental para promover a preservação do bioma”. Para Bertha a proposta de proteção não tem conseguido por si só preservar a natureza e nem gerar riqueza e conhecimento. Há a necessidade de produzir para preservar. A geógrafa também ressaltou que além dos serviços básicos para a população, é importante gerar inovação, substituir o tipo de importação na sua essência e fomentar a indústria criativa local. Ela aponta que esses são elementos cruciais para o desenvolvimento amazônico.

Pesquisadora do Museu Goeldi e coordenadora do simpósio, Ima Vieira, destacou, entre as contribuições de Bertha, as participações na construção da Política Integrada para a Amazônia Legal e do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras. “O seu conhecimento científico foi fundamental para a consolidação de propostas que ajudaram a viabilizar a produção de conhecimento regional”. No simpósio,  Ima Vieira anunciou a realização de mais dois eventos para debater o tema.

A professora da Universidade Federal do Oeste do Pará -Ufopa, Raimunda Monteiro (uma das palestrantes na Mesa 3: Território e Sustentabilidade na BR-163: estado atual do Modelo de Distrito Florestal Sustentável) destacou que em sua fala de abertura, no simpósio, Bertha Becker fez questionamento  e disse que lamenta sobre sucessão de planos governamentais que são colocados em prática.  "Ela aposta no planejamento e na sua consecução como meio para  eliminar os problemas sociais da Amazônia e valorizar as riquezas que a  região  abriga em seu espaço privilegiado  e em sua extensão e complexidade territorial.  Ela reafirmou que o planejamento só faz sentido se estiver ligado à política, se os decisores o colocarem em prática. Para isso, enfatizou a necessidade de adequação das estruturas do Estado ( e das instituições em geral) para dar conta do planejamento em suas múltiplas escalas. Por fim, Bertha deixou uma mensagem firme sobre o dilema conservar ou produzir que persegue todas as discussões sobre o desenvolvimento da Amazônia: "produzir para preservar". Só assim, podemos horizontalizar os benefícios das riquezas e justificar economicamente a conservação da base de recursos naturais”.

Bertha Becker tem como publicações:

Dimensões Humanas da Biodiversidade – O Desafio de Novas Relações Sociais (co-autoria de Irene Garay);

Migrações INTERNAS no BRASIL - Reflexo da Org. do Espaço Desequilbrada;

Tecnologia e gestão do território (Bertha Becker et al.);Amazônia. Geopolítica na virada do III Milênio (2004, Garamound, 172 pag, Rio de Janeiro[2];

Um Futuro para Amazônia (co-autoria de Claudio Stenner);

Dilemas E Desafios Do Desenvolvimento Sustentável (Bertha Becker, Ignacy Sachs e Cristovam Buarque) e

BECKER, Bertha k. Geopolítica da Amazônia, São Paulo:Garamond: 2006

Faleiro participa de reunião em Porto de Moz com representantes do governo federal

Por assessoria

Está sendo realizada hoje, no município de Porto de Moz, a reunião entre lideranças locais e representantes do governo federal que nesta ocasião apresenta suas respostas à pauta de reivindicações do movimento que em 20 de novembro de 2012 bloqueou o Rio Aquiqui, dentro da reserva Verde Para Sempre, com o objetivo de chamar a atenção dos governos para suas demandas.

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) participa de reunião, tendo como interlocutor entre os manifestantes e o governo federal.

Vamos acabar com a pobreza extrema até o início de 2014, afirma Dilma

Fonte: Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que uma das principais metas de seu governo, a erradicação da pobreza extrema, será cumprida no início de 2014. Ao participar de cerimônia de entrega de 400 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, ela disse que na maioria dos estados a pobreza extrema será erradicada ainda em 2013.

“Nós vamos acabar com a pobreza extrema, na maioria dos estados do Brasil, ainda no ano de 2013, e vamos completar esse processo de tirar da pobreza no início de 2014. É possível e vai ser feito”, afirmou a presidenta.

Na cerimônia, Dilma também anunciou a compra de retroescavadeiras para 25 municípios do Piauí e voltou a afirmar que o Brasil vai crescer este ano. Segundo ela, o país se preparou em 2012 para crescer em 2013.

“O governo federal está pronto para fazer. Nós queremos assegurar empregos, cada vez mais de melhor qualidade, e quero dizer para vocês que o Brasil, em 2012, se preparou para crescer em 2013. Podem ter certeza, apesar de alguns pessimistas, que nós iremos crescer, nós iremos gerar mais empregos, que nós iremos procurar todas as oportunidades que tivermos”.

Porto de Moz: reunião entre comunidade e governo federal

Por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) estará na próxima segunda-feira, 21, em Porto de Moz, onde participará de reunião entre o movimento que trancou o rio Aquiqui em novembro do ano passado e representantes do governo federal e estadual.

Na ocasião o governo federal apresenta suas respostas à pauta de reivindicações do movimento que em 20 de novembro de 2012 bloqueou o Rio Aquiqui, dentro da reserva Verde Para Sempre, com o objetivo de chamar a atenção dos governos para suas demandas como o andamento do programa  Luz para Todos, educação e regularição fundiária, além de denúncia de poluição ambiental.

Faleiro atuou como interlocutor entre os manifestantes e o governo federal.

Na imprensa hoje:Está pronto esquema do carnaval no Tapajós

Fonte: Diário on line


A Secretaria de Cultura, agremiações carnavalescas e órgãos de segurança pública definiram o esquema de segurança para o carnaval 2013 em Santarém. Noventa militares vão atuar pelo 4º Grupamento de Bombeiros (4º GBM), tanto na orla quanto na vila de Alter do Chão. Na cidade, será feito um trabalho preventivo com ambulância pré-hospitalar. Em Alter do Chão, também vão atuar os guarda-vidas. Pelo 3º Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM), atuarão 90 homens.

As instituições concordaram com a mudança do palco, que será instalado na parte mais larga da av. Tapajós, formando o corredor da folia nas mediações da travessa 15 de Agosto e travessa dos Mártires. As decisões receberam apoio de representantes da Agência Distrital de Alter do chão, Conselho Tutelar, Capitania dos Portos, Ministério Público Estadual e das Secretarias Municipais (Meio Ambiente, Saúde, Turismo e de Mobilidade e Trânsito).

Bancada do PT em reunião

Estive ontem em reunião na residêncida da companheira de bancada, deputada Bernadete Ten Catten, com os deputados Alfredo Costa, Carlos Bordalo e Zé Maria (lider da bancada). Estavamos afinando as violas para  atuação legislativa em 2013.

Visita ao gabinete

Recebi na manhã desta quinta-feira, 17, a visita de Antonio Silva, liderança do Marajó, que veio fazer convite e divulgar a Copa de Futebol do Arari (Cofara) que começa amanhã em Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari.

Agradeço pelo convite e pela visita e  desejo sucesso ao evento marajoara.

Na imprensa hoje: Prouni abre inscrições nesta quinta para mais de 144 mil bolsas

Candidatos precisam ter feito nota mínima de 450 pontos no Enem 2012

Fonte: Portal ORM


Começa nesta quinta-feira (17) o prazo para as inscrições para a primeira edição de 2013 do Programa Universidade para Todos (Prouni). Nesta etapa serão oferecidas 144.629 bolsas de estudo em instituições de ensino superior da rede particular, sendo 92.223 bolsas integrais e 45.416 parciais (50% de desconto no valor das mensalidades). Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 da segunda-feira (21), pelo site do Prouni.

O programa é uma alternativa para estudantes de baixa renda que não conseguiram ser aprovados para as vagas em instituições federais de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estudarem em uma faculdade particular com bolsa de estudos paga pelo governo.

A consulta das vagas pode ser feita por instituição ou por município onde o candidato pretende estudar. Para pleitear a bolsa, o aluno precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e ter obtido nota mínima de 450 pontos. Precisa ainda ter tirado nota na redação que não tenha sido zero.

Retomo Escrever o Livro

Retomo com força a partir de hoje a escrever os próximos capítulos do meu livro sobre o "Governo Popular no Pará Visto por Dentro". Penso que no próximo mês devo postar mais uma parte no blog.
Leia, agora a coisa começa esquentar mais.