A Comissão de Estudos e Frente Parlamentar sobre
energia elétrica se reuniram, na tarde de hoje, na Assembleia Legislativa. Com
a aprovação da ata de instalação o deputado Airton Faleiro assume a presidência,
o deputado Celso Sabino (PSDB), a vice-presidência e Thiago Araújo do PPS, a
relatoria da Comissão.
Dentre as deliberações, serão realizadas reuniões
com os governos Estadual e Federal, além das agências reguladoras e a própria
Celpa sobre o Plano de Investimentos. Um dos questionamentos é saber qual o
prazo previsto para a redução da tarifa de energia e a retirada do estado do
Pará do Sistema de Bandeiras Tarifárias, que será debatido com o Ministério das
Minas e Energia e a ANEEL ainda este ano.
Um dos objetivos da Comissão é tomar conhecimento
sobre os planejamentos dos órgãos públicos e empresas privadas para os
municípios que serão afetados por
construções de usinas hidrelétricas.
A Comissão buscará junto às univesidades federais do
Pará - Universidade Federal do Pará - Ufpa, Universidade Federal do Oeste do
Pará - Ufopa e Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará - Unifesspa,
auxílio técnico em relação aos estudos necessários relativos ao assunto.
Serão realizadas reuniões ordinárias a cada 15 dias
e, sempre que necessário, extraordinariamente. A reunião de hoje terá
continuidade na próxima semana, na sessão itinerante nos municípios de Itaituba
e Trairão.
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