Foi em encontro muito bem representado, com mais de 300 delegados de todas as regiões do Estado, alem de convidados.
O debate foi muito produtivo e ao final saiu como deliberação, que o partido não lançará candidato ao governo do Estado e apoiaremos o candidato do PMDB ao Executivo Estadual, nessas eleições de 2014. Para a vaga do senado, aprovamos o nome do companheiro Paulo Rocha.
Neste encontro do partido, propusemos e foram aprovadas pelos participantes duas moções:
- Moção à Presidenta Dilma Rousseff, solicitando a liberação de recursos para o Programas Luz para Todos e PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural), esses dois programas são de extrema relvancia para o desenvolvimento e inclusão social no Estado do Pará e no momento dependem da liberação de recursos do Tesouro Nacional, para sua execução. Esta moção foi poroposta por mim Airton Faleiro e pelo deputado federal Zé Geraldo.
- Moçao de Solidariedade e Apoio aos familiares e amigos das vítimas do acidente aéreo ocorrido no dia 18 de março de 2014, nas proximidades do município de Jacareacanga Pará. Esta moção foi proposta pelo vereador de Itatuba João Paulo Meister, deputado Estadual Airton Faleiro e deputado federal Zé Geraldo.
Leia abaixo na íntegra as duas moções:
MOÇÃO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF
Nós, delegados e delegadas,
participantes do Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores Pará, vimos por
meio desta, solicitar empenho pessoal da presidenta da República Dilma Rousseff;
do Ministro Chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante; Ministra do Planejamento, Mirian
Belchior e do Ministro Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto
Carvalho, para assegurar que o Programa Luz para Todos no Estado do Pará não
venha sofrer uma segunda paralisação.
A primeira se deu, porque a empresa
concessionária responsável pela execução do programa entrou em processo de
recuperação judicial, paralisando as obras do Programa Luz para Todos por mais
de dois anos e meio. Depois de uma forte intervenção do governo federal e da
justiça, a Celpa foi vendida para o grupo Equatorial e assim pôde assinar novo
contrato para execução do programa no Estado do Pará.
A segunda paralisação - em vista –
ocorre, devido os seguintes fatos:
a)
O repasse do montante de 100 milhões
de reais da primeira parcela do 5º contrato (5ª Tranche A), mais 40 milhões de
reais da segunda parcela do Contrato Especial de Belo Monte, que estavam para serem
repassados, em dezembro de 2013, até o momento não foram desembolsados pelo Tesouro
Nacional para a concessionária.
b)
A solicitação de empréstimo, no
montante de 35 milhões, feita pela Celpa junto a Caixa Econômica Federal, foi
negada pelo fato da empresa ainda se encontrar em recuperação judicial.
Clamamos pela sensibilidade de nossos
governantes, que viabilize o Programa Luz para Todos no Estado do Pará, pois
não é justo que mais de 100 mil famílias continuem no escuro, quando o nosso Estado
integra o projeto de desenvolvimento do país, fornecendo energia por meio das
hidrelétricas já instaladas, como é o caso de Tucuruí e com a construção de
novos complexos hidrelétricos como é o caso de Belo Monte e Tapajós.
Da mesma forma, pedimos
empenho na liberação de recursos também para outro programa de extrema
relevância à sociedade paraense, o Programa Nacional de Habitação Rural (PHNR),
que faz parte do Minha Casa Minha Vida, que no momento não conta com repasse de
recurso da união para a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para sua
execução.
Certos de contarmos com a dedicação
de nossa presidenta e nossos ministros (a) subscrevemos abaixo.
Belém, 29 de março de 2014.
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE AÉREO
OCORRIDO NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA – PARÁ
Nós
delegados, delegadas e convidados ao Encontro Estadual do Partido dos
Trabalhadores-Pará, nos solidarizamos e manifestamos apoio as famílias e amigos
das vítimas do acidente aéreo ocorrido no dia 18 de março de 2014, nas
proximidades do município de Jacareacanga, onde desapareceu a aeronave bimotor,
modelo Baron, e a bordo estavam o piloto, Luiz Feltrin, três técnicas de
enfermagem: Luciney Aguiar, Raimunda Lucia da Silva, Rayline Sabrina Brito e o
motorista Ary Lima, ambos da Secretaria
Especial de Saúde Indígena – SESAI, que estavam a serviço do Ministério da
Saúde.
Este
episódio tem provocado forte comoção entre os funcionários da SESAI do Oeste do
Pará, populações indígenas, familiares e amigos dos desaparecidos.
Embora
estejam envolvidos diversos órgãos, instituições e voluntários na busca e
resgate dos desaparecidos, que até a presente data não foram localizados.
Em
razão disso, propomos que todos os atores envolvidos nas buscas, persistam até
que sejam encontrados a aeronave e os tripulantes da mesma.
Na
oportunidade, conclamamos também, que as empresas operadoras de telefonia móvel
TIM e VIVO, libere as informações sobre as mensagens e ligações ocorridas
durante o voo, pois apesar de solicitado pela justiça ainda não foram
liberadas.
Belém, 29 de março de 2014.
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