Exmo Sr Presidente, Senhores Deputados Senhoras Deputadas,
Não estamos
aqui debatendo qualquer coisa. Trata-se da maior solicitação de autorização de
empréstimos da história do Executivo paraense.
Em uma
reunião, com a presença de seis secretários estaduais falei e para ser coerente,
vou repetir nesse plenário: ou os assessores instruíram mal o governador Simão
Jatene ou o governador partilhou com a idéia de um discurso não verdadeiro aqui
nesta Casa, quando da sua mensagem no início de seu governo. Nesta ocasião,
Jatene disse que recebia o Estado da gestão petista sem condições de
endividamento e pagamento. Ora, se isso fosse verdade não estaria aqui o
governo estadual pedindo autorização de empréstimo da ordem de quase R$ 2 bilhões
de reais. Nesta ocasião, governador faltou com a verdade à Assembléia
Legislativa e ao povo do Pará.
Um dos
componentes a ser aprofundado no debate da autorização do empréstimo, é
exatamente a capacidade de endividamento e pagamento dos empréstimos ora em
debate. A maior parte dos recursos destes empréstimos está voltada para obras
que vão gerar novos custos ao Estado e, portanto, não pode ser considerado um
investimento que tenha retorno para os cofres públicos. Por outro lado, é de
conhecimento público que o orçamento de nosso Estado é pífio diante das necessidades
do povo. Então eu pergunto: a melhor solução é nos agarrarmos a empréstimos a
toda vezes ou encontrarmos mecanismos de aumentar a nossa arrecadação que
também é pífia?
Outra questão
a se ressaltar nesse debate é que estes empréstimos estão vindo a partir da
disponibilidade de recursos do governo federal, por meio do BNDES e Banco do
Brasil. Para trocar em miúdos, estes empréstimos estão sendo disponibilizados
pelo governo do PT do Brasil ao governo do PSDB do Pará, o qual é adversário
político.
Nós da bancada
do PT, analisamos, profundamente esses projetos. Caminhamos para votar favorável
à tomada de empréstimos. Mas devo dizer que também será objeto de debate no
plenário. Nós nos ressentimos da forma irresponsável como foi tratado na gestão
petista no estado, o projeto do 366. Mas nós não vamos agir da mesma forma,
digo que o conjunto dos empréstimos do jeito que está não terá nosso apoio. Só
votaremos favorável se houver correções e ajustes.
Primeiro não
podemos autorizar um projeto com um artigo que dê flexibilidade para
remanejamento de 25% das obras, sem autorização da Assembléia Legislativa. Isso
é dar carta branca ao executivo. Do jeito que está não terá apoio da bancada,
ele precisa ser corrigido.
Outro ponto a
ser corrigido nos projetos, é a seleção das obras a serem financiadas. Quero
mencionar aqui alguns exemplos da má destinação proposta nesse projeto. Nas
regiões Tapajós e Xingu há menos que 50 km de pavimentação asfáltica em malha
viária estadual, ou seja, apenas a rodovia, Ernesto Acioli, que liga Altamira a
Vitória do Xingu foi asfaltada (é bom que se diga que o asfalto foi todo
refeito no governo do PT na gestão passada). Neste projeto não está destinado um real para
pavimentação ou recuperação nestas duas regiões.
Estou entrando
com uma emenda ao projeto para que se retire recursos previstos para Alça Viária
e se transfira para a pavimentação da PA 370 que liga o município de Medicilândia
a Santarém, interligando com a Santarém Curuá-Una, já pavimentada até a
hidrelétrica (Mais uma vez ressalto, que essa pavimentação também foi toda
refeita no governo do PT, na gestão passada), aproximadamente 70 km. Uma obra
como essa, contribuirá muito para integrar dois grandes pólos produtivos, Xingu
e Baixo Amazonas, encurtando em 200 km a distancia de Altamira para Santarém.
Porque eu estou propondo a retirada de recurso da alça
viária? a alça viária deve ser mantida com o recurso do próprio orçamento do
estado e não com recurso de empréstimo, esse deve ser destinado para novas obras estruturantes no estado. E por
falar em alça viária, o que eu observo é que essa obra é como uma camisa que
teve o primeiro botão abotoado errado continua torta até hoje. Todo ano a alça
viária consome grande volume de recurso, é considerada um sumidouro de recurso
público, e é por isso que não se faz asfaltamento em outras regiões do estado.
A bancada vai
trabalhar de forma séria e responsável a apreciação desses projetos. Não
podemos aprovar de forma atropelada esses empréstimos, senão sofreremos a
pressão política das nossas bases.
Afirmo que
temos muito que discutir e queremos ser ouvidos. O que queremos é uma
distribuição de recursos mais equilibrada. E para isso nossa bancada vai
apresentar um conjunto de emendas para democratizar a aplicação desses
empréstimos. A forma como está, 100% dos recursos para abastecimento de água, são
destinados apenas para Belém, estamos propondo que se faça justiça destinado
50% desse montante para Belém e os outros 50% para os demais municípios do estado do Pará. Na educação, estamos apresentando
emendas, para contemplar todas as regiões do estado com a construção de Escolas
de Ensino Médio.
Feito essas
correções e ajustes a bancada está disposta a votar favorável a autorização dos
empréstimos. O que está em debate aqui, não é uma briga de oposição contra
situação e sim, como aplicar melhor e corretamente os recursos emprestados pelo
governo federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário