Leia o que saiu no Diário do Pará do dia 16.08.12
Ferrovia Norte-Sul chegará a Barcarena e uma estrada de ferro vai ligar Santarém a Lucas do Rio Verde (MT).
Ferrovia Norte-Sul irá do Pará a São-Paulo
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, 15, o lançamento do Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias no País. Entre as iniciativas, o Pará foi contemplado com a construção de um trecho ferroviário que vai ligar o município de Açailândia, no Maranhão, até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena. Na cerimônia, o Governo Federal também confirmou que já está em fase de estudos uma nova linha de estrada de ferro unindo Santarém, no oeste do Pará, a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso.
A linha de ferro incluindo Barcarena no programa nacional, a EF-151, chamada de Ferrovia Norte-Sul, já está em operação e vai ligar o município de Panorama, em São Paulo, até o Pará. O cronograma do plano aponta que o trecho paraense está no Grupo 1 de ferrovias, ou seja, daquelas obras que devem ter os estudos técnicos concluídos até dezembro.
As audiências públicas ocorrerão em janeiro de 2013 e em março do próximo ano será publicado edital das obras. Segundo a previsão, em abril será aberta a licitação e entre maio e julho de 2013 serão assinados os contratos. Serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias.
Mas o Pará correu o risco de ficar novamente fora dos programas de grandes obras do país. A Medida Provisória que atualizou o Plano Nacional de Viação - aprovado em 1973, na época do governo Ernesto Geisel - chegou ao Congresso Nacional sem rubrica de destinação de recursos para a Norte-Sul. Na época, em 2008, o relator da MP, senador Valdir Raupp (PMDB/RO) ouviu os apelos da Bancada Federal do Pará e, por meio de duas emendas apresentadas pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), incluiu a obra da EF-151 e a obra da ferrovia que vai ligar Santarém à Cuiabá, no Mato Grosso. “Ficamos satisfeitos em saber que o Governo Federal entende que essa malha ferroviária é importante para o desenvolvimento do Pará, uma vez que reconhece a importância de Vila do Conde como entreposto comercial”, disse Flexa Ribeiro.
Para o vice-governador Helenilson Pontes, que participou da cerimônia em Brasília, a inclusão do Pará em duas frentes ferroviárias é fundamental para a logística da região Norte. “Ainda que a ferrovia ligando Santarém ao Centro-Oeste esteja em estudos, esse reconhecimento já foi alcançado”, disse Helenilson. Quanto à extensão da Norte-Sul, Helenilson disse que isso viabiliza, também, o projeto do Porto Espadarte, em Curuçá, como ponto de escoamento da produção mineral do sudeste paraense, além dos grãos produzidos no Centro-Oeste. “Ganha o Pará, que vai ter mais alternativas para escoar as produções agrícola, pecuária, mineral e metal-mecânica do estado, mas ganham também os setores produtivos dos demais estados brasileiros, com uma logística de transporte mais barata e próxima dos grandes centros consumidores, a Europa, a Ásia e os Estados Unidos”, concluiu.
Com a emenda e a incorporação do traçado paraense no plano do governo a EF-151, quando concluída, passará a contar em seus dois trechos 3,1 mil quilômetros de extensão. Além disso, a EF-151 terá ligação com a Estrada de Ferro Carajás, permitindo também acesso ao Porto de Itaqui, em São Luís. Segundo dados do Ministério dos Transportes, o escoamento da produção pela ferrovia representa redução no custo do frete avalia em torno de 30% em relação ao praticado pelo modal rodoviário. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a expansão da malha ferroviária brasileira é estratégica. “Temos a convicção de que o imperativo para o desenvolvimento acelerado do país é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”, disse ele, durante a solenidade.
O Programa de Investimentos em Logística prevê aplicação de R$ 133 bilhões em 9 trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias. O objetivo do programa é aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes e promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzindo custos e ampliando a capacidade de transporte, além de promover a eficiência e aumentar a competitividade do país. O Pará ficou fora dos investimentos em rodovias, apesar do apelo feito pela Bancada Federal.
Os R$ 133 bilhões serão destinados à construção de ferrovias, com investimentos de R$ 91 bilhões, e duplicação e construção de rodovias, com aplicação de R$ 42 bilhões. Deste total, R$ 79,5 bilhões serão aplicados nos próximos cinco anos e R$ 53,5 bilhões em até 25 anos, com a seguinte divisão: nas ferrovias, R$ 56 bilhões serão investidos em 5 anos e os restantes R$ 35 bilhões em 25 anos; nas rodovias, R$ 23,5 bilhões serão investidos em cinco anos, e R$ 18,5 bilhões em 20 anos. O grau de alavancagem para os dois setores irá de 65% a 80%.
O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada hoje pelo governo federal para promover a integração logística no Brasil.
(Diário do Pará)
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