Concessão florestal e Plano Safra Florestal serão finalizados

Ter na floresta uma fonte de renda e ao mesmo tempo preservá-la é um desafio que está sendo vencido no Pará. Criado em 2007, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará-Ideflor vem promovendo ações para reflorestamento, valorização do extrativismo e das cadeias de produtivas e em breve lançará o primeiro edital estadual para a concessão florestal. A versão final da minuta do edital será apreciada amanhã, 24, na reunião da Comissão Estadual de Florestas- Comef, que será realizada no salão Marajó do Hangar, Centro de Convenções da Amazônia, entre 9h00 e 18h00. Já no dia 25, entre 8h00 e 12h00, também no Hangar, a Câmara Técnica Setorial de Florestas se reúne e conhecerá o resultado do estudo que comprova que manejar a floresta é mais lucrativo que o desmatamento.

Presididas pelo Ideflor, a Comef e a CTSF contam com representantes de todos os segmentos sociais, como do Poder Público, entidades de classe, instituições de pesquisa, sindicatos. Em dois dias de discussões, os membros das duas comissões debaterão temas de relevância para o setor florestal como a finalização do Plano Safra Florestal, o andamento do processo de concessão na Gleba Bacajaí, a versão final do Plano Anual de Outorga Florestal 2011, entre outros.

Concessão - Com previsão para ser publicado no mês de setembro, o edital disponibilizará para concessão mais de 250 mil ha de área, dentro do conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns, na região do Baixo Amazonas. A concessão florestal é uma das modalidades estabelecidas pela Lei de Gestão de Florestas Públicas – Lei 11.284/2006 para o uso de áreas de florestas públicas. Além dessa modalidade, a lei ainda estabelece a destinação não onerosa e gestão direta.

“Com a concessão florestal, haverá uma licitação para que as empresas, associações e cooperativas interessadas em ter acesso a recursos florestais madeireiros e não madeireiros possam fazer isso de maneira ordenada e gerando benefícios ambientais, sociais, econômicos para regiões que detêm florestas públicas”, destaca Jorge Yared, diretor geral do Ideflor e presidente da Comef e da CTSF.

Plano Safra Florestal Madeireiro 2010 – O documento congrega políticas de fomento à produção madeireira e vai abastecer de forma segura e legal o mercado. Segundo o diretor geral do Ideflor, a idéia é que o plano beneficie principalmente o manejo comunitário, que agora poderá planejar o processo de produção e terá apoio do governo para o fomento e com assistência técnica, por exemplo. Além disso, os grandes produtores terão mais rapidez nas etapas do processo, de licenciamento de projetos de manejo e contarão com a congregação de outras políticas governamentais em benefício do setor.
Estudo determina preço da madeira em pé - Um estudo encomendado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará-Ideflor comprova que manejar e manter a floresta de pé é um bom negócio. O estudo revelou que cada hectare de floresta manejada pode render R$661,75 por hectare. O valor obtido é superior ao de outras atividades de uso alternativo do solo, como a pecuária extensiva, cujo hectare rende cerca de R$ 150/ha e a lavoura de grãos, que rende em torno de R$ 350/ha.

Serviço:
Evento: Concessão florestal e Plano Safra Florestal serão finalizados
Local: Sala Marajó, no Hangar, Centro de Convenções da Amazônia, avenida Julio Cesar, nº 5000 (Belém)
Horário 1: Comef – 9h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00 – dia 24 de agosto
Horário 2: CTSF – 8h00 às 12h00 – dia 25 de agosto

Fonte: Ascom Ideflor