MEMÓRIA DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE DO PARÁ EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E FUNAI – 23/06 (terça-feira)

Ministro Eduardo Cardoso e o presidente da FUNAI, João Pedro.

Foi solicitado pela caravana uma maior presença do estado de direito na região e a estruturação de órgãos de segurança pública, onde ficou acertado o seguinte:

1- Será encaminhado ao ministro a relação das localidades onde se quer a instalação de  postos da PRF para ser analisado a viabilidade e então se terá uma resposta de onde e quando.

2 - Da mesma forma se fará com outros órgãos de justiça que se pretende ter a instalação na região.

3- Sobre a forte onda de violência no estado do Pará, o Ministro Eduardo Cardoso se colocou à disposição para apoiar o estado e espera ser acionado pelo governo estadual.

MEMÓRIA DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE DO PARÁ EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015

SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - 25/06 (quinta-feira)

1- Será concluído a elaboração dos projetos técnicos de reforma e ampliação dos aeroportos da região, nos seguintes  municípios: Almeirim, Altamira, Santarém, Novo Progresso, Jacareacanga, Monte Alegre, São Felix do Xingu, Rurópolis, Itaituba, Oriximiná e Porto Trombetas. Foi solicitado pela caravana a inclusão de Uruará.

2- 15 aeroportos na Região Norte do Brasil, terão subsídios nas passagens aéreas, para voos regionais. A caravana solicitou priorização dos aeroportos da região Oeste do Pará.

MEMÓRIA DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE DO PARÁ EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INCRA E TERRA LEGAL – 24/06 (quarta-feira)

Ministro Patrus Ananias (MDA); e representantes da  Presidente Nacional do INCRA; e o Superintendente Nacional do Programa Terra Legal, Sério Lopes estiveram presentes. 

1 - Regularização Fundiária:

a) Diante da relevância do tema e do interesse demonstrado pelos integrantes da Caravana pela pauta, o ministro e os demais representantes da pasta agrária no governo, se comprometeram em não medir esforços para garantir novos recursos e realizar parcerias que ajude a atender as demandas em pauta;

2- Produção e agroindustrialização:

a) O Ministro do MDA, Patrus Ananias, expressou seu interesse pelo tema e afirmou que esta demanda tem prioridade no ministério e existem recursos disponíveis, porém ressaltou que deve-se recorrer aos agentes financeiros também para efetivar as demandas apresentadas;

b) Ficou formado um grupo com nove (9) integrantes: três (3) do Baixo Amazonas, três (3) do Tapajós e três (3) do Xingu. Um dos objetivos do grupo será demandar ao governo federal a pauta de interesse da sociedade local e o MDA será o articulador dos dois órgãos de governo que darão seguimento ao processo de negociação, além de ajudar no monitoramento da execução das demandas pautadas.

MEMÓRIA DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - 26 (sexta-feira)

Ministro , Miguel Rossetto e coordenadores do PAC do Ministério do Planejamento.

1- No primeiro momento foi feito um relato dos pontos críticos da região do Oeste do estado do Pará (problemática), sua importância estratégica para o Brasil e porque a pauta de interesse da sociedade local e a Caravana;

2- Foram apresentados, aos ministros, os resultados e os compromissos assumidos pelos ministérios, diretores e demais órgãos do governo nas audiências realizadas;

Ficou encaminhado que: 

                                          

a) Os representantes da Caravana vão enviar um relatório com a síntese dos resultados das audiências e um resumo das principais pautas  os compromissos assumidos em cada ministério, diretoria ou órgão de governo;

b) Ficou definido, entre os integrantes da Caravana e o governo, que a Secretaria Geral da Presidência da República será a referência para as instituição que compõe a caravana e a articuladora do governo para o monitoramento e execução das demandas da pauta.

MEMÓRIA DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, DNIT E FUNAI - 25/06 (quinta-feira)

Em respostas a pauta da Caravana apresentada ao Ministério dos Transportes, o Diretor Geral, Walter Cassimiro (DNIT), assegurou que:

1- Será acelerado o processo de liberação das licenças ambientais que afetam Terras Indígenas, para que as obras possam ser iniciadas no início do verão;

2- Será contratada uma empresa especializada para trabalhar na reconstrução dos pontos críticos da BR 163, além de realizar uma “operação tapa buracos”;

3- Em relação a construção da ponte sobre rio Xingu, já tem edital lançado. As demais pontes serão licitadas em quatro lotes, sendo que o primeiro está previsto para o mês de julho desse ano;

4- Sobre a conservação dos trechos ainda sem asfalto, serão garantidos os contratos permanentes de manutenção;

5- Fica garantido a continuidade do asfaltamento das BR´s 163 e 230, para os trechos que tem obras em andamento. Dos trechos apresentados, onde ainda não tem a licença ambiental, fica garantido o inicio em Morais Almeida e vila Caracol.

MEMÓRIA DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - 24/06 (quarta-feira)

1 - Manutenção e Consolidação da UFOPA:

a) O ministério da Educação, representado pelo Chefe do Gabinete do Ministro, Cezar Alvarez, garantiu que fará todo esforço, a partir dos recursos existentes no atual orçamento, para assegurar a consolidação da nova universidade;

b) Após os integrantes da caravana manifestarem o interesse e a importância da universidade para a Região e sensibilizar o núcleo central do governo para a necessidade de destinação de recursos suplementar para a manutenção da UFOPA e reiterar que os recursos atuais disponíveis no MEC comprometem o processo de  consolidação da instituição, ficou entendido a necessidade de continuar as conversações na busca de atendimento das proposições da pauta da Caravana em novas agendas.