MEMÓRIA DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE DO PARÁ EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES – 25/06 (quinta-feira)

Chefe do Departamento de Relações Governamentais – Luiz Antônio Elias

 Após a exposição por parte dos integrantes da Caravana sobre os limites e o potencial da Região Oeste do Pará, ficou encaminhado os seguintes pontos:

1 - O BNDES tem interesse em articular esforços e recursos que estimule o  Desenvolvimento Regional, considerando os componentes apresentados na pauta de interesse da sociedade local;

2- Serão realizadas reuniões conjuntas entre os órgãos das esferas municipal, estatal e federal, para a elaboração do Planejamento Regional;

3- A UFOPA assumirá a função de instituição articuladora das demais instituições com representação na região para participar e contribuir com
a construção do planejamento em parceria com o BNDES.
  

4- A Ufopa participará, junto com o banco, da elaboração de um plano de desenvolvimento regional que oriente a modernização da base tecnológica da produção econômica da região.

MEMÓRIA DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE DO PARÁ EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015

SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - 25/06 (quinta-feira)

1- Será concluído a elaboração dos projetos técnicos de reforma e ampliação dos aeroportos da região, nos seguintes  municípios: Almeirim, Altamira, Santarém, Novo Progresso, Jacareacanga, Monte Alegre, São Felix do Xingu, Rurópolis, Itaituba, Oriximiná e Porto Trombetas. Foi solicitado pela caravana a inclusão de Uruará.

2- 15 aeroportos na Região Norte do Brasil, terão subsídios nas passagens aéreas, para voos regionais. A caravana solicitou priorização dos aeroportos da região Oeste do Pará.

MEMÓRIA DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE DO PARÁ EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INCRA E TERRA LEGAL – 24/06 (quarta-feira)

Ministro Patrus Ananias (MDA); e representantes da  Presidente Nacional do INCRA; e o Superintendente Nacional do Programa Terra Legal, Sério Lopes estiveram presentes. 

1 - Regularização Fundiária:

a) Diante da relevância do tema e do interesse demonstrado pelos integrantes da Caravana pela pauta, o ministro e os demais representantes da pasta agrária no governo, se comprometeram em não medir esforços para garantir novos recursos e realizar parcerias que ajude a atender as demandas em pauta;

2- Produção e agroindustrialização:

a) O Ministro do MDA, Patrus Ananias, expressou seu interesse pelo tema e afirmou que esta demanda tem prioridade no ministério e existem recursos disponíveis, porém ressaltou que deve-se recorrer aos agentes financeiros também para efetivar as demandas apresentadas;

b) Ficou formado um grupo com nove (9) integrantes: três (3) do Baixo Amazonas, três (3) do Tapajós e três (3) do Xingu. Um dos objetivos do grupo será demandar ao governo federal a pauta de interesse da sociedade local e o MDA será o articulador dos dois órgãos de governo que darão seguimento ao processo de negociação, além de ajudar no monitoramento da execução das demandas pautadas.

MEMÓRIA DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - 26 (sexta-feira)

Ministro , Miguel Rossetto e coordenadores do PAC do Ministério do Planejamento.

1- No primeiro momento foi feito um relato dos pontos críticos da região do Oeste do estado do Pará (problemática), sua importância estratégica para o Brasil e porque a pauta de interesse da sociedade local e a Caravana;

2- Foram apresentados, aos ministros, os resultados e os compromissos assumidos pelos ministérios, diretores e demais órgãos do governo nas audiências realizadas;

Ficou encaminhado que: 

                                          

a) Os representantes da Caravana vão enviar um relatório com a síntese dos resultados das audiências e um resumo das principais pautas  os compromissos assumidos em cada ministério, diretoria ou órgão de governo;

b) Ficou definido, entre os integrantes da Caravana e o governo, que a Secretaria Geral da Presidência da República será a referência para as instituição que compõe a caravana e a articuladora do governo para o monitoramento e execução das demandas da pauta.