MEMÓRIA DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA – 25/06 (quinta-feira)

O ministro da Previdência Carlos Gabas e a presidente do INSS, Elisete Belchior, em atendimento às demandas apresentadas pelos integrantes da Caravana do Oeste foi encaminhado as seguintes questões:

1- Sobre as melhorias no atendimento ao público beneficiário:

A)  Serão realizados seminários regionais e estaduais no segundo semestre desse ano, para discutir as normativas e as operacionais nas agências, com o objetivo de melhorar o atendimento.

2 - Sobre denúncias:                      

               

A)  Caso o denunciante prefira ficar anônimo, pode fazer uso do telefone 135. Foi sugerido ainda que as denúncias sejam as mais qualificadas possíveis para que sejam tomadas as providências cabíveis. Outra sugestão, é que as denuncias possam ser encaminhadas pelas organizações representativas das suas categorias, como por exemplo, CONTAG e a FETAGRI.

3- Construção das agências do INSS:

A) A presidenta assumiu o compromisso de resolver as pequenas pendências para que sejam inauguradas, o mais breve possível, as agências dos municípios de Monte Alegre e Novo Progresso.

B) Em relação a finalização das obras de construção das agências do INSS nos demais municípios, o ministro Carlos Gabas, anunciou seu empenho pessoal para assegurar os recursos para  a continuidade  das obras;

C) Em relação às obras apenas programadas e não iniciadas, o ministro também  assumiu o compromisso de trabalhar e se empenhar para assegurar e garantir recursos para iniciar as obras em 2016.

4- Beneficiários não atendidos pelo  INSS:

Fica definido a criação de um grupo de trabalho (GT) com integrantes do INSS, INCRA e FUNAI,  com objetivo de estudar a situação dos moradores da Reserva  Indígena  Cachoeira Seca, no município de Uruará, em processo de homologação, e apresentar as alternativas técnicas para inclusão desses moradores  no sistema da previdência pública.

MEMÓRIA DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES: 24/06 (quarta-feira)

Em resposta à pauta da Caravana, o Secretário Executivo do Ministério das Comunicações, Luiz Azevedo e sua equipe informaram, as seguintes ações macros para solucionar a qualidade dos serviços de internet e telefonia:

1- Que a presidência da república conduzirá plano de implantação de banda Larga até 2018 para levar estes serviços para 90% da população, já que hoje apenas 45% da população brasileira é contemplada com banda Larga;

2- Outra medida macro que está em curso por parte do governo federal é a implantação de fibra ótica;

3- O governo federal está em articulação com o exército brasileiro na realiza de estudos para implantação de fibra ótica submersa nos rios da Amazônia para levar maior qualidade dos serviços.

4- Sobre os pleitos da pauta relacionados aos programas já existentes que podem beneficiar as comunidades e municípios será enviado uma relação de demandas para posterior negociações, de acordo com as possibilidades.

5- Sobre emissoras de Rádio, será lançado nova outorga para a efetivação de novas rádios, entre elas as comunitárias.

6 - Ficou acordado que o ministério vai até a região, combinando a participação na inauguração da Cidade Digital, em Itaituba, e a participação no evento que vai tratar do Desenvolvimento regional, onde a comunicação deve ser parte do mesmo.

No caso dos Distritos e Vilas fora do raio dos 30km, o ministério vai estudar duas possibilidades solicitadas pela caravana: 

A)- Nos próximos editais, incluir como obrigatoriedade, as instalações de telefonia móvel nos distritos legalmente constituídos.

B) - Por meio de recursos próprios ou por meio de parcerias com empresas executoras de obras e serviços na região, como portos, hidroelétricas e outras, destinar apoio para que as operadoras de telefonia móvel instalem antenas e equipamentos nos distritos e vilas da região.

Quanto à telefonia móvel os resultados da audiência ficaram acordados assim:

1- Até dezembro de 2015, as operadoras devem atender a população com serviços de voz e internet num raio de 30 km. Estes serviços podem ser executados com a implantação de antenas mais potentes e ou com telefonia fixa, além da internet. 

 

2 - Aproveitando a inauguração da Cidade Digital em Itaituba ficou pautado o agendamento de dois seminários: um no dia da inauguração e outro no dia seguinte para o acolhimento de demandas e propostas sobre questões relacionadas à universalização da  telefonia móvel e internet na região Oeste do Estado.

3- Sobre denúncias de distorções e qualidades dos serviços das operadoras, os integrantes da Caravana vão organizar e enviar para o ministério e Anatel para que os mesmos possam agir conforme a legislação.

Foi solicitado que um documento (oficial) com todas as denúncias e encaminhamentos fosse direcionado para o deputado Airton Faleiro e enviado ao Ministério das Comunicações para avaliação.

MEMÓRIAS DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015

MINISTÉRIO DO TURISMO - 25/06 (quinta - feira)

Diante da exposição pela Caravana, mostrando a grande diversidade de potencial turístico da Região Oeste, se chegou aos seguintes encaminhamentos:

1 – O Ministério se colocou à disposição para recepcionar projetos de festividades com componentes ligados ao turismo. Na oportunidade foram mencionados pelos integrantes duas atividades que pretendem apoio:

a)     Festa Estadual do cacau – Cacau Fest em Medicilândia;

b)    Festival Internacional de Música pela UFOPA e artistas, como o violonista Sebastião Tapajós;

2 – Da mesma forma, os integrantes da Caravana vão apresentar projetos de caráter macros e de impacto regional para as três regiões: Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu. Como por exemplo, o do Festival de Cinema em Alter-do-Chão, projeto entregue, na ocasião, ao Ministério do Turismo.

3 – Além deste, os integrantes da Caravana vão trabalhar também proposições para projetos comunitários;

4 – E por fim, foi sugerido um retorno à Brasília, para reunião conjunta com os Ministérios do Turismo, Cidades e Cultura com a presença dos integrantes da Caravana. Serão reuniões personalizadas e fóruns de cultura e turismo para reuniões de trabalho de demandas formuladas.

MEMÓRIAS DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE DO PARÁ EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA: 24/06 (quarta-feira)

Em resposta à pauta apresentada pela caravana do Oeste do Pará em Brasília se chegou as seguintes deliberações:

1- Sobre escritórios do Ministério da Pesca em Santarém, Altamira e Itaituba- o Ministro está articulando apoiadores locais e também instituições mais abrangentes que tem atuação na região, com por exemplo, Eletronorte, na busca de parceria para efetivar os escritórios na Região Oeste. Foi sugerido por integrantes da Caravana  que seja procurado também as empresas portuárias que estão atuando na região;

2- Sobre investimentos em produção de alevinos, fábricas de gelo e ração - o Ministro informou que pretende instituir pólos produtivos em que se tenha esse conjunto de questões em funcionamento. Ficou encaminhado a realização de eventos regionais para serem incluídos dentro do plano de desenvolvimento de cada pólo produtivo, aprofundar o plano do ministério da pesca. O Senador Paulo Rocha, juntamente com a bancada Federal ficaram com a tarefa de organizar os eventos, iniciando em Itaituba e Altamira. Os integrantes da Caravana solicitaram que fosse feito também em Santarém;

3- Outra questão bem aprofundada na audiência foi a necessidade da conscientização dos produtores, instituições financeiras e consumidores da grande e promissora oportunidade da produção de pescado por meio de tanques, redes e outras; foi solicitado, os estudos das águas dos inúmeros lagos ao longo das duas BRs, pois eles representam um grande potencial na criação de peixes em tanques reservatórios.

Foram agendadas duas reuniões para a segunda quinzena de julho em Altamira,  Itaituba e Santarém para tratar das potencialidades e do plano de desenvolvimento dessas regiões com os ministérios da Pesca, Transportes, Minas e Energia, juntamente com Ibama, Sema, MDA,  autoridades políticas, setor privado e a Norte Energia.

O Ministério da Pesca vai encaminhar para a Agência no Nacional das Águas (ANA),  a realização de estudos do potencial da criação de peixes no Lago da barragem da hidrelétrica de Curuá-Una em Santarém e Mojuí dos Campos.

MEMÓRIAS DAS AUDIÊNCIAS DA CARAVANA DO OESTE EM BRASÍLIA DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2015

MINISTÉRIO DAS CIDADES: 23/06 (terça-feira)

1- Diante das observações feitas pela caravana sobre atraso na execução das moradias, da não inclusão de obras locais e possíveis distorções no cadastro dos beneficiários, o ministério vai a acionar as instituições responsáveis para realizarem fiscalização em Santarém, Itaituba e Altamira.

2- O ministério e os parlamentares federais envolvidos com a caravana vão considerar as proposições contidas na pauta sobre percentual maior de moradias para os municípios afetados, por exemplo, por grandes projetos hidroelétricos, nas normas contidas na reedição do Programa Minha Casa Minha Vida que serão enviadas e apreciadas pelo Congresso Nacional.

3- Foi solicitado durante a audiência, que se assegure para a Região do Xingu, conforme acordado entre o governo federal e representantes da sociedade civil, durante negociação em Brasília em maio deste ano, a execução de 300 moradias em Anapu e, logo em seguida, as demandas qualificadas, conforme memória do acordo.

4- Assim que for aprovado pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República o Projeto de Lei, que reedita o Programa,  haverá nova reunião de trabalho entre comissão da região Oeste do Pará, composta por integrantes das regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu,  na busca de planejamento da execução do Minha Casa Minha Vida Rural e Urbana na próxima etapa.

JOÃO BATISTA UCHOA, COORDENADOR GERAL DA FVPP, É HOMENAGEADO PELA ALEPA

Na tarde desta segunda-feira (22), o presidente da Assembleia Legislativa (Alepa), Márcio Miranda (DEM) e o deputado Airton Faleiro fizeram a entrega do "Título Mérito Legislativo" ao Cientista Social e Coordenador Geral da Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), João Batista Uchoa Pereira, 45 anos. A láurea é uma homenagem que a Alepa faz a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Pará.

Para o deputado Airton Faleiro, a escolha de João propicia homenagear as lideranças dos movimentos sociais, que muito têm contribuído na proposição e até execução de políticas públicas, bem como, na fiscalização e denúncia quando essas políticas são mal executadas. "Homenagear João Batista é reconhecer o excelente trabalho de liderança que ele exerce em toda a região oeste do Pará a partir da coordenação da FVPP", declara Faleiro.

João Batista, filho de agricultores, nasceu em 1970, na Colônia Cedro, zona rural de Santarém (PA), onde viveu e trabalhou na agricultura familiar até os 20 anos. Começou sua trajetória política na adolescência, acompanhando seus pais e lideranças sindicais rurais. Participou ativamente da criação do Partido dos Trabalhadores em Santarém, partido no qual sempre atuou e é filiado.

Dentre as inúmeras atividades desenvolvidas, destacam-se a consolidação da Casa Familiar Rural (CFR) de Altamira (PA), criação de programas como Campo Cidadão, a implantação da Fábrica de Chocolate de Medicilândia e a criação do Fundo de Apoio a Cultura do Cacau (FUNCACAU).

Em 2013 é eleito pelo 2º mandato, Coordenador Geral da FVPP, tornando-se um dos principais interlocutores junto ao governo federal para tratar de ações importantes ao desenvolvimento de Altamira e região, dentre eles, apoio à educação no campo e profissional, através de programas como PRONATEC e PRONACAMPO, além de recursos para assentamentos rurais através do INCRA.

"Quero agradecer ao deputado Airton Faleiro e à Assembleia Legislativa por essa homenagem e consideração". Este título, representa a nossa luta social pela garantia dos direitos humanos e da educação no campo de todos os filhos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, extrativistas, quilombolas. Representa também a nossa luta pelo desenvolvimento sustentável da região oeste do Pará", salientou João.

 "Dedico este prêmio a minha família e para todos os companheiros e companheiras que fazem parte dos movimentos sociais do oeste do Pará, em especial, da FVPP”, declara João Batista.