Mostrando postagens com marcador PARLAMENTARES PARAENSES BRIGAM POR TERRA NA DIVISA COM MATO GROSSO. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador PARLAMENTARES PARAENSES BRIGAM POR TERRA NA DIVISA COM MATO GROSSO. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 14 de maio de 2015

PARLAMENTARES PARAENSES BRIGAM POR TERRA NA DIVISA COM MATO GROSSO



Os deputados Airton Faleiro e Eraldo Pimenta representaram a Alepa integrando uma comitiva de parlamentares do Estado do Pará, que reuniu, ontem (13), em Brasília, com o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir sobre a regularização da demarcação da divisa do Pará com o Mato Grosso.
                 
A disputa entre os dois estados vem desde 2004 e envolve a demarcação da área cortada pela BR-163, com 2,2 milhões de hectares. Equivalente ao tamanho do estado de Sergipe, a área está situada em plena floresta amazônica entre Guarantã (MT) e Novo Progresso (PA).
                                  
Se o Pará não ganhar esta disputa, perderá uma grande extensão territorial dos municípios de Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte, Santana do Araguaia e Jacareacanga. E deixará também de recolher tributos importantes, como o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que se refere à instalação da usina hidrelétrica São Manoel, no município de Jacareacanga.

"Nosso objetivo é sensibilizar o ministro Marco Aurélio. Afinal todos os laudos periciais referentes aos limites territoriais já estão concluídos e indicam que a área em litígio pertence ao Estado do Pará.", explicou o deputado Airton Faleiro.

Também estiveram presentes na audiência, o Senador paraense Flexa Ribeiro do PSDB, o Deputado Federal Zé Geraldo do PT, o Deputado Federal Arnaldo Jordy do PPS, o Procurador do Estado do Pará, Aloysio Campos e o presidente Nacional do Conselho da OAB, Ophir Cavalcante.