A Assembleia Legislativa do Pará – Alepa realizou,
na tarde do dia 26, Sessão Especial, de autoria da bancada do Partido dos
Trabalhadores do Pará, sobre "O Futuro da Reforma Agrária no Brasil",
que contou com a participação da Presidente do Instituto Nacional de
Colonização/INCRA e palestrante do dia, Maria Lúcia Falcón.
Dezenas de representantes de associações e trabalhadores rurais de todo o
estado lotaram o auditório João Batista. Entre os presentes estavam os
parlamentares da casa, além de representantes da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura (Fetagri/Pará), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam),
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf),
entre outras entidades públicas e movimentos sociais.
O presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda reiterou, em seu discurso de
abertura, os parabéns à bancada do PT pela iniciativa. E disse que esta sessão
tinha sido aprovada por unanimidade pelo poder legislativo, devido a sua
importância para o estado.
A presidente do INCRA, Lúcia Falcón, falou que “cuidar da terra pátria é a
principal ação do novo Incra para buscar o desenvolvimento rural sustentável, a
democratização da terra, promovendo a justiça social”. Ela disse ainda, que “o
potencial da produção rural do Pará é o futuro do Brasil.”
O deputado Airton Faleiro, um dos proponentes da sessão especial, parabenizou a
presidente do INCRA pela iniciativa de vir conhecer de perto os problemas rurais
no Pará. E sugeriu melhoras na distribuição de recursos financeiros, levando em
consideração às particularidades de cada região. Falou ainda sobre a inclusão
dos assentamentos rurais no Programa de Aceleração de Crescimento – PAC. “O
grande público vive em estado de caos nestes assentamentos.”
De acordo com a bancada do PT no Pará, existem muitas divergências no que diz
respeito a sua execução da Reforma Agrária no Brasil. Existe a proposta
institucional para o problema de terras, também como uma proposta de revolução
agrária, resultando num movimento pela força das classes interessadas e
afetadas pela má distribuição de terras. E para procurar equacionar de maneira
positiva este problema, o governo tem desenvolvido, durante décadas, um sistema
de reforma que, embora tenha caminhado lentamente, tem dado resultados em longo
prazo, guardadas as divergências com grupos que lutam pela terra como o
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e problemas identificados,
conforme pesquisas realizadas e atualizadas. Por isso, a proposta de uma sessão
especial para tratar do assunto no Estado.
A visita da presidente do Incra ao Pará faz parte do "Programa Incra
Itinerante", que está levando a Direção Nacional do Incra para as
superintendências regionais em todo o país com o objetivo de pactuar
estratégias e ações com servidores da autarquia, movimentos, representantes
setoriais, autoridades do executivo, legislativo, judiciário e do Ministério
Público Federal. No Pará, estado com maior número de famílias assentadas no
Brasil, a série de agendas que começou em Marabá, no último domingo (24), segue
para o Oeste do Estado em Santarém e região, na quinta (28) e sexta-feira (29).
Na tarde de
ontem (10) foi realizado no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, o Fórum Dialoga Brasil Norte, que discutiu os desafios e propostas da região norte
para o Plano Plurianual 2016 - 2019 do Governo Federal. Na ocasião,
uma comitiva de deputados estaduais do Pará, entregou para o Ministro Miguel
Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência, um documento com a proposição da
Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para o PPA Federal.
Na mesa de
abertura estava a bancada do Partido dos Trabalhadores composta pelos deputados
Airton Faleiro, Carlos Bordalo
e Dirceu Ten Caten, juntamente com o presidente da Alepa, Márcio Miranda, o
ministro Helder Barbalho da Pesca e Aquicultura, o senador Paulo Rocha do PT e
o ministro Miguel Rosseto. 
