DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO PARTICIPA DAS COMEMORAÇÕES PELOS 50 ANOS DA CONTAG EM BRASÍLIA

O Deputado Estadual Airton Faleiro participou hoje da cerimônia alusiva pelos 50 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, em Brasília. A cerimônia de comemoração dos 50 anos da CONTAG reuniu cerca de 150 pessoas no auditório do CESIR/CONTAG, em Brasília. A mesa foi composta por toda a atual diretoria da instituição, ex-dirigentes como José Francisco, Francisco Urbano e Manoel dos Santos, além do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller.

Um vídeo com depoimentos de ex-presidentes, imagens e informações de momentos marcantes da história da entidade foi transmitido para os convidados(as), que puderam assim conhecer e se emocionar com a trajetória da CONTAG. Os(as) dirigentes e representantes de todas as FETAGs foram chamados à frente do palco para receber homenagem, assim como ex-funcionários e os(as) atuais e ex-dirigentes da Confederação. Entidades parceiras, por meio de seus representantes, também foram homenageadas. A CONTAG destacou a importância do trabalho conjunto e dedicado realizado em prol da qualidade de vida e trabalho no campo e dos direitos dos trabalhadores(as) rurais.

A secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, relembrou depoimentos dados pelas mulheres que fizeram parte da diretoria da instituição durante a roda de conversa promovida de manhã. Ela ressaltou a memória de Margarida Alves, a primeira mulher a se tornar presidente de um Sindicato de Trabalhadores Rurais e afirmou: “os desafios destes 50 anos são os mesmos dos de hoje. O mais importante é se manter na luta”.

A secretária de Jovens Trabalhadores(as) Rurais da CONTAG, Mazé Morais, destacou que entre os desafios a serem enfrentados está a questão da sucessão rural e da permanência dos(as) jovens no campo. Ela afirmou que o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) é o principal instrumento de luta pela qualidade de vida na área rural, sem o qual é impossível manter os jovens no campo. “Além disso, sonhamos com a Reforma Agrária. Valorizar o campo é valorizar a juventude”, declarou a secretária, sob aplausos.

Para o diretor regional da UITA, Gerardo Iglesias, foi emocionante assistir ao vídeo onde foram mostrados as principais conquistas da CONTAG. “É um momento raro, porque eu sempre digo que a CONTAG é muito humilde. Duvido que haja outra organização que tenha feito tanto pela democracia, pela cidadania e pelos direitos dos trabalhadores(as) como esta confederação. Nossas entidades lutam juntas há 20 anos e ainda vamos lutar muito mais”, afirmou.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ressaltou a capacidade da CONTAG de combinar a luta dura e combativa com a capacidade de diálogo e negociação, que garante que inúmeros projetos, como o da agroecologia, só tenham saído do papel graças à pressão da entidade. “Saúdo também a maturidade demonstrada por meio da boa relação que a CONTAG tem com outros movimentos do campo, sempre superando diferenças em busca de um objetivo comum”, disse.

Para o ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller, a luta da CONTAG se confunde com o progresso político do País. Ele lembrou que o próprio pai já foi presidente de Sindicato de Trabalhadores Rurais e que a principal preocupação de sua mãe era a de se o marido voltaria vivo. “Essa continua a ser uma das preocupações do MSTTR, que também se compromete com um novo projeto nacional de desenvolvimento”, declarou.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, acredita que só foi possível que a CONTAG alcançasse tantas conquistas porque “gigantes como José Francisco, Francisco Urbano, Manoel dos Santos e Alberto Broch empreenderam importantes lutas pelos direitos dos trabalhadores”. O sindicalista ressaltou também a importância desse momento histórico, pois em 2013 comemora-se os 50 anos da CONTAG, os 70 anos da CLT e os 25 anos da Constituição.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas declarou que a instituição tem compromisso com a Reforma Agrária, tema que está estagnado nas discussões de Estado e que essa não é uma luta somente dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, mas de todos os trabalhadores brasileiros. “Não há desenvolvimento do País sem Reforma Agrária e com a predominância da valorização do agronegócio”.

Manoel do Santos, em nome dos ex-presidentes da CONTAG, reafirmou a importância da CONTAG nas principais lutas do País em busca de dignidade, justiça, igualdade e qualidade de vida no campo.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, agradeceu a participação de todos e fez questão de destacar a importância do trabalho dos que fizeram parte da construção da CONTAG e do MSTTR. “Ainda temos inúmeros desafios para os próximos 50 anos: a modernização do campo, o modelo de agricultura sem agricultores, a sucessão rural, a tecnologia, a preservação do meio ambiente e produção sustentável. Mas estamos dedicados à luta”, concluiu.

Assessoria de Comunicação via Imprensa CONTAG - Lívia Barreto

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO EM BRASÍLIA

O Deputado Estadual Airton Faleiro em Brasília participou de reunião na Casa Civil da Presidência da República para tratar do Macro Ordenamento da BR-163. Apresentou as atas das audiências públicas de Novo Progresso, Caracol (Trairão) e Castelo dos Sonhos (Altamira). 

Assessoria de Comunicação 

DEPUTADO ESTADUAL AIRTON FALEIRO EM BRASÍLIA

O deputado estadual Airton Faleiro está em Brasília, onde participou pela manhã de reunião da Comissão da Amazonia, que aprovou por unanimidade requerimento, convidando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Casa Civil da Presidência da Repúblcia, e Ministério das Cidades para discutir sobre o veto da presidente Dilma ao projeto de lei aprovado no congresso de criação de novos municípios.

"Defendemos que o próprio governo autorize a derrubada do veto mas se isso não ocorrer defendemos da mesma forma a derrubada do referido veto, que está na pauta para discussão e deliberação no dia 17 de dezembro de 2013, no Congresso Nacional", afirma o deputado Airton Faleiro.

Assessoria de Comunicação

Números finais da eleição da Ufopa ratificam vitória da jornalista e professora Raimunda Monteiro

Totalizados e oficializados os números finais da votação para reitor (a) e vice da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará).

Conforme a comissão eleitoral, Raimunda Monteiro/Anselmo Colares (chapa 2) venceram a disputa com a proporção de 41,8% dos votos, contra 37,1% da chapa 1 (Aldo Queiroz/Kátia Corrêa).

Por categoria, a chapa 2 foi vitoriosa entre alunos e professores. A chapa 1 ganhou entre os técnicos.

Abaixo, o desempenho das chapas por categoria:

Professores:

Chapa 1 – 96 votos
Chapa 2 – 132 votos

Técnicos:

Chapa 1 – 177 votos
Chapa 2 – 112 votos

Alunos:

Chapa 1 – 1.400 votos
Chapa 2 – 2.800 votos

Assessoria de Comunicação via Blog do Jeso

Pará tem sete cidades em alerta contra a dengue

Ministério da Saúde divulgou ontem, em Brasília, o novo mapa mostrando a incidência de dengue no país. De acordo com os dados, o Pará vêm reduzindo os casos notificados. Em 2013 foram 8.682 contra 11.346 em 2010. Apesar de serem aparentemente positivos, os resultados não são exatos, uma vez que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), não encaminhou o relatório para o Ministério da Saúde. O mapa da dengue é feito com base no Levantamento rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa). Os municípios não são obrigados a encaminhar os dados.

O relatório divulgado ontem revela que 157 municípios brasileiros estão em situação de risco para a doença, outros 525 em alerta e 633 cidades com índice satisfatório. O Pará não apresenta nenhum município em situação de risco. Em caso de alerta encontram-se 7 cidades: Itaituba, Benevides, Cametá, Breves, Curionópolis, Salvaterra e Vigia.

O levantamento, elaborado pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios, foi realizado entre 1º outubro e 08 de novembro deste ano em 1.315 cidades e tem como objetivo identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença.

Nos municípios classificados em situação de risco, mais de 4% dos imóveis pesquisados apresentaram larvas do mosquito. É considerado estado de alerta quando os imóveis pesquisados apresentam índice entre 1% a 3,9% e satisfatório quando fica abaixo de 1%.

O levantamento revelou que três capitais estão em situação de risco: Cuiabá, Rio Branco e Porto Velho. Outras 11 – Boa Vista, Manaus, Palmas, Salvador, Fortaleza, São Luís, Aracaju, Goiânia, Campo Grande; Rio de Janeiro e Vitória - apresentaram situação de alerta e seis estão com índices satisfatórios (Macapá; João Pessoa; Teresina; Belo Horizonte; Curitiba e Porto Alegre). Sete capitais - Belém, Maceió, Recife, Natal, São Paulo e Florianópolis - ainda não apresentaram ao Ministério da Saúde os resultados do LIRAa. A Sesma informou que está concluindo o relatório e que será divulgado assim que for finalizado

Além de ajudar os gestores a identificar os bairros em que há mais focos de reprodução do mosquito, o LIRAa também aponta o perfil destes criadouros. Segundo o levantamento, 37,5% dos focos estão em formas de armazenamento de água, 36,4% em espaços em que o lixo não está sendo manejado adequadamente e 27,9% em depósitos domiciliares.

Esse panorama varia entre as regiões. Enquanto na região Sudeste, 47,9% dos focos estão dentro das residências, no Nordeste, o armazenamento de água é a principal fonte de preocupação, com índice de 75,9%. Já o Sul e o Centro-Oeste têm no armazenamento de lixo o principal desafio, com taxas de 81,2% e 49,7%, respectivamente.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que, para intensificar as ações de vigilância, prevenção e controle da dengue, o governo federal está dobrando o volume de recursos adicionais que serão repassados a todos os estados e municípios brasileiros. Os recursos, segundo o ministro, são para incrementar os investimentos realizados nas ações de vigilância em saúde, que somam R$ 1,2 bilhão. Para o Pará estão sendo destinados R$ 24.886.724,87.

Este montante adicional, segundo Padilha, significa um acréscimo 110% em relação ao que foi transferido em 2012 e contempla todos os municípios do país. No ano passado, foram transferidos R$ 173,3 milhões. Em contrapartida, os municípios precisam cumprir metas como assegurar a quantidade adequada de agentes de controle de endemias, garantir a cobertura das visitas domiciliares pelos agentes e realizar o LIRAa.

Assessoria de Comunicação via Diário do Pará

Hoje é o Dia Nacional da Consciencia Negra

Vítima de racismo enfrenta barreira para denunciar agressor

                           

Desde 1989 que a prática de racismo é crime no Brasil. Conforme a Lei Federal nº 7.716/89, conhecida como Lei Caó - em homenagem ao seu autor, o ex-deputado Carlos Alberto Oliveira dos Santos -, quem for pego ao cometer ato racista pode ser preso por até cinco anos e será obrigado a pagar multa, definida pelo juiz.

Ainda que seja um crime inafiançável (não pode ser relaxado a favor de quem comete o ato) e imprescritível (quem cometeu o delito pode ser preso a qualquer tempo, mesmo que se passem anos), levar casos de racismo adiante requer paciência e conhecimento jurídico.

O músico Fábio Lira, de 33 anos, sabe muito bem disso, após ter sido discriminado em um grande shopping de Salvador, ao ser xingado por outro cliente de "preto, f... e cabelo rasta podre".

                                                           Músico baiano Fábio Lira

Ao chamar a segurança do shopping, foi transformado de vítima em agressor. Ao chegar à delegacia para prestar queixa, os policiais se recusaram a fazer um boletim de ocorrência em que o fato fosse tipificado como racismo.

"O cara gritava e perguntava quem eu era. E quando eu disse que ele ia pagar pelo que fez, ele disse: 'Vá chamar quem você quiser, eu trabalho em um banco e isso não vai dar em nada, seu otário'. E de fato não deu", relatou o músico.

O fato foi enquadrado como "vias de fato", e Fábio foi orientado a fazer acordo com seu agressor, pois suas testemunhas já não poderiam mais depor a seu favor, já que também entraram no mesmo processo e, se desse prosseguimento ao caso, teria de arcar com os custos de um advogado e pagar dez cestas básicas, no valor de R$ 1.200.

"Eu não tinha condições. Tive que pagar R$ 300 ao advogado e, mesmo assim, estava fora do meu orçamento. Com o ocorrido, aprendi que tenho que ficar mais ligado. É um sentimento de revolta e tristeza. Agora já sei o que fazer, me rebelo mesmo contra qualquer ato racista", diz.

                                            Samuel Vida, professor da UFBA

Segundo Samuel Vida, professor de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e advogado, a falta de condições formais, como provas e testemunhas, são os principais entraves para transformar casos de racismo em processos judiciais.

"O racismo é um crime muito fácil de ser cometido sem deixar vestígios. Muitas vezes acontece sem a presença de testemunhas ou de pessoas que são facilmente neutralizadas", diz.

"Crimes de racismo só podem ser julgados se forem movidos por meio de ação penal pública, cujo autor  é o Ministério Público. Portanto, se  o MP entender que não houve racismo, o inquérito é arquivado e a vítima não pode fazer mais nada. O racismo no Brasil se aproxima do crime perfeito. Não deixa vestígios e é a vítima que fica constrangida", explica o professor.

Resistência

Atual titular do Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação - Gedis, do Ministério Público, a promotora Grace Campelo Apolonis orienta que, mesmo encontrando dificuldades para prestar queixa em alguma delegacia, devido à resistência dos policiais, é fundamental que a vítima não desista e procure a sede do MP, em Nazaré, para formalizar a denúncia.

"É fundamental prestar a queixa, para que o fato seja apurado e o responsável seja punido. Trata-se de uma violação dos direitos humanos. Mas, infelizmente, o racismo institucional está presente nas próprias delegacias, que tentam amenizar a situação dizendo que foi discriminação social ou injúria", reconhece a promotora.

Secretário estadual de Promoção da Igualdade, Elias Sampaio reconhece as dificuldades de denunciar o racismo, mas afirma que a implantação de uma delegacia especial para o assunto está sob análise do governo.

"Essa é uma demanda antiga do movimento negro. Ainda este ano, vamos inaugurar o Centro de Referência ao Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa. A obra está em fase final, mas isso não descarta a criação da delegacia", afirma.

Assessoria de Comunicação via UOL

Pará é o quarto do país em homicídios de negros

A taxa de homicídios de negros no Brasil é de 36 mortes por 100 mil. Para “não negros” esta taxa cai para 15,2, ou mais que o dobro de vítimas negras para cada indivíduo de outra raça morto. O Pará ocupa o quarto lugar do país em vitimização de pessoas negras. A relação é de 55,1 negros assassinados para 15,5 não negros, ou, mais que o triplo entre os dois grupos. Os dados fazem parte do estudo “Vidas perdidas e racismo no Brasil”, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo sobre a discriminação contra negros no país, por sua situação socioeconômica e por sua cor de pele, mostra que esta proporção alcança o patamar de 17,4, como é o caso no estado de Alagoas, onde a diferença de taxas entre os dois grupos atinge a marca de 76 por 100 mil habitantes. Alagoas registrou o maior número de mortes de afrodescendentes, enquanto o Nordeste é a região mais violenta para a raça.

O diferencial de taxas de vitimização entre negros e não negros é bastante acentuada para a maioria das Unidades Federativas e, em particular, para as do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

ara realizar as análises, os pesquisadores do Ipea fizeram os cálculos sobre a perda de expectativa de vida ao nascer devido à violência, como homicídios, acidentes de transporte, suicídios e outros acidentes. Alagoas continua no topo da lista, onde a perda total de expectativa de vida chega à 6,21 anos, nos quais 4,08 são referentes a homicídios. No Pará a perda de expectativa é de 4,8, sendo 2,67 vítimas de homicídio. Santa Catarina detém o índice mais baixo, equivalente a 2,01.

O Ipea mostra na pesquisa que Alagoas aparece como o estado com o maior número de homicídios registrados no ano de 2010, em uma estimativa de 80 mortes para 100 mil habitantes. No Pará foram 54 por 100 mil.

Analisando os números desagregados por região para os homens negros, a perda de expectativa de vida é, em termos gerais, mais elevada nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, onde tal indicador atinge o patamar superior a 4 anos, no qual é resultado, principalmente, das mortes por homicídios e no trânsito. Para os homens não negros, a perda é maior nas regiões Sul (3 anos) e Sudeste (2,8 anos), sendo que a ordem de importância dos principais componentes por morte violenta se inverte: as mortes por acidentes de transporte são mais pronunciadas do que aquelas por homicídio.

Assessoria de Comunicação via Diário do Pará

Policiais civis entram em greve dia 26

Policiais civis do Estado entram em greve a partir de terça-feira (26). A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, realizada na noite de ontem, na Associação dos Policiais Militares da Reserva Remunerada do Pará (Aspomire). Convocada pelo Sindicato dos Policias Civis do Pará (Sindpol), a assembleia reuniu pouco mais de 80 policiais que deliberaram pela greve. “A assembleia é soberana”, defende o presidente do Sindpol, Rubens Teixeira.

Os policiais civis pedem progressão por escalonamento, que garante 5% de aumento ao servidor a cada promoção; incorporação do abono salarial de R$ 540; vinculação de 65% em relação aos delegados, conforme prevê o artigo 64 da Lei nº 22, que rege o policial civil de última classe; isonomia de nível médio e superior; melhorias das instalações; alojamentos e banheiros femininos, além de melhores condições de trabalho.

A gratificação por nível superior foi conquistada judicialmente. Ontem, o Sindpol ficou sabendo da decisão do juiz Cláudio Hernandes, da 3ª Vara da Fazenda da Justiça Comum, sobre ação impetrada em 2010, que garante a gratificação aos servidores da Polícia Civil que possuemensino superior completo. “Ainda não fomos notificados e a decisão ainda não foi publicada. Ficamos sabendo pelo sistema, na internet”, explica o presidente do sindicato. 

“Há casos isolados que já haviam sido concedidos pelo Judiciário, mas agora será feito administrativamente, é só apresentar a documentação”, comemora Gibson Silveira, vice-presidente do Sindpol. Com a decisão, o servidor não precisa mais entrar com ação na Justiça para ter o direito garantido. 

Apoio ao Sindetran

Os policiais civis pretendem reforçar a ação do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), que está pressionando os deputados estaduais para garantia de orçamento para as demandas dos servidores na revisão do Plano Plurianual (PPA). Hoje eles devem ocupar as galerias da Assembleia Legislativa do Estado (AL) e não descartam a possibilidade de sair em caminhada pelas ruas de Belém.

30% VAI TRABALHAR

O Sindpol reúne 2.233 policiais civis. Destes, cerca de 80 compareceram à assembleia de ontem, que por maioria deliberou pela greve. De antemão, os policiais garantem que pelo menos 30% do efetivo vai trabalhar para garantia do serviço essencial. “Agora o trabalho é de mobilização. Cada um tem que chamar um colega policial e convidar a grevar”.

A greve será deflagrada na próxima terça-feira (26), respeitando os prazos legais de 72 horas de comunicação, para garantia da legalidade e não abusividade da greve. “Não adianta paralisação. Só assim (greve) o governo vai olhar pra gente com respeito e dignidade”, acredita Teixeira. Hoje o Pará tem cerca de 2.700 policiais civis, sendo 1.556 na área metropolitana e 1.144 no interior do Estado.

Os policiais questionam o número de efetivo nas ruas e delegacias e denunciam a sobrecarga de trabalho, principalmente em municípios do interior do Pará. “Chegamos a trabalhar até três vezes a mais do que o permitido, fazendo 380h/mês. Queremos trabalhar com condições para prestar o serviço. A progressão por escalonamento não é feita há 14 anos e os poucos que são beneficiados são ‘apadrinhados’”, relata Silveira. 

GREVE É ‘ÍNFIMA’

“A população paraense não será prejudicada em caso de paralisação de parte do efetivo de policiais civis paraenses. Quem garante é o delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino”, conforme nota enviada na noite de ontem ao DIÁRIO. A nota reitera que o efetivo operacional da polícia é formado por 2.800 servidores “e que apenas uma ínfima parcela deste total participou da assembleia ocorrida na noite desta terça, 19, convocada pelo Sindipol”. “Delegados de polícia e papiloscopistas, por exemplo, não participaram da assembleia. Além disso, o número de policiais na ativa que estão alinhados com o Sindipol está muito distante do total de policiais”, destaca o delegado geral. “Caso ocorra paralisação de parte dos servidores, a população paraense não será prejudicada de forma alguma. As delegacias e seccionais continuarão abertas e o atendimento não será interrompido”, afirma Rilmar Firmino.

(Diário do Pará)

RAIMUNDA MONTEIRO ELEITA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A jornalista e doutora em Ciências do Desenvolvimento Sócio-Ambiental Raimunda Monteiro e o doutor em Educação Anselmo Colares foram eleitos reitora e vice-reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará com 2.593 votos, correspondendo a 63,09%, enquanto Aldo Queiroz ficou com 1.517 votos, isto é, 36,91%. Após a consulta acadêmica, os nomes de Raimunda Monteiro e Anselmo Colares serão submetidos à avaliação do Ministério da Educação. 

Assessoria de Comunicação

APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES NA UFOPA

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