Estamos abrindo um caminho de crescimento e de melhoria de oportunidades, afirma Dilma

Presidenta Dilma Rousseff durante café da manhã oferecido aos jornalistas-setoristas do Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR


Fonte: Blog do Planalto


A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (27), no Palácio do Planalto, durante café da manhã com jornalistas, que a redução dos juros e da carga tributária e os investimentos em infraestrutura e educação foram os pontos que marcaram seu governo nestes dois anos de mandato. Segundo ela, todas estas medidas vão gerar um crescimento sustentável nos próximos anos.

    “Eu acredito que o Brasil, em 2013, vai crescer. O Brasil vai crescer, e mais, nós estamos abrindo um caminho, não só de crescimento, mas de melhoria de oportunidades. O Brasil vai se dedicar muito a melhorar as condições de educação da nossa população, do nosso povo (…) Acredito também que o ano que vem vai ser um ano muito bom, porque nós vamos continuar superando a pobreza extrema, que é o compromisso do meu governo até 2014″, disse.

Anapu comemora 16 anos com entrega de veículos e novos prédios públicos para a população

Por assessoria

Anapu comemora 16 anos de criação e a sua população receberá veículos, 3 novos prédios públicos e 1 espaço de lazer.

O deputado estadual Aírton Faleiro e o deputado federal Zé Geraldo  (ambos do PT) participam nesta sexta, 28, a tarde, em Anapu, da programação de aniversário deste município. A programação terá início às 16 horas, em frente à prefeitura. O prefeito Chiquinho de Anapu (PT), fará a entrega de 1 microônibus, 1 fiat uno e 3 kombis, além de inaugurar 1 posto de saúde, 1 uma quadra de esporte, além das novas sedes da Câmara Municipal e do Fórum.

O microônibus é destinado ao transporte escolar, enquanto que o uno e as kombis irão atender ao programa Saúde da Família.

 

Inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Paulo Freire

Participei hoje pela manhã em Santarém, com a prefeita Maria do Carmo e da secretária de Educação Lucineide Pinheiro, da Inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, no bairro Jardim Santarém. Essa é mais uma obra entregue à população, pelo governo petista em Santarém.

BOAS FESTAS!

Na imprensa hoje: Lançada pedra fundamental da Alepa

Fonte: O Liberal




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Na imprensa hoje: Pará vai receber R$ 442,1 milhões de plano de aviação

Fonte: Portal ORM

Pacote vai beneficiar o Pará para investimentos na área


O Pará vai receber R$ 442,1 milhões na primeira fase do plano de aviação regional do 'Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos', lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília. Serão contemplados 24 aeroportos regionais do Estado, como o de Val-de-Cães, em Belém, e os dos municípios de Castanhal, Afuá (Ilha de Marajó), Cametá, Breves, Almerim, Altamira, Paragominas, Dom Eliseu, Tucuruí, Marabá, Parauapebas, Monte Alegre, Santarém, Rurópolis, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Redenção, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia e Oriximiná.

Somente o Amazonas, em todo o País, terá maior número de aeroportos inseridos na primeira fase do plano, com 25 e investimento de R$ 838,4 milhões. Na comparação entre as regiões, os Estados nortistas aparecem como os mais contemplados, com 67 no total.

Mas em investimentos o Nordeste surge em primeiro com cifra de R$ 2,1 bilhões, referente à melhoria de 64 aeroportos. Em seguida, figura a região Norte com investimento total de R$ 1,7 bilhão; a região Sudeste, com R$ 1,6 bilhão (65 aeroportos); a região Sul, com R$ 1 bilhão (43); e Centro-Oeste, com R$ 900 milhões (31).

Em todo o País, o governo federal vai investir R$ 7,3 bilhões nessa primeira etapa do programa que vai contemplar 270 aeroportos para fortalecer e ampliar a malha de aeroportos regionais. As medidas buscam melhorar a qualidade do serviço ao passageiro, agregação de novos aeroportos à rede de transporte aéreo e aumento de número de rotas operadas pelas empresas aéreas. O programa visa ampliar o acesso da população a serviços aéreos e o principal objetivo é que 96% dela estejam a menos de 100 km de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos regulares.

Tarifas - Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, todas as tarifas serão reembolsadas pelo Fundo Nacional de Aviação Civil. A aviação regional receberá do governo federal R$ 7,3 bilhões em investimentos, destinados inicialmente a 270 aeroportos. 'A expansão irá integrar território nacional, desenvolver polos regionais, fortalecer centros de turismo e garantir acesso às comunidades da Amazônia Legal.' Bittencourt informou que serão construídos mais 17 terminais regionais. Os demais aeroportos serão beneficiados com reaparelhamento, reformas, expansão de estrutura - tanto em instalações físicas quanto em equipamentos. As obras previstas são construção e reforma de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios e revitalização da sinalização e dos pavimentos.

'O governo assume os investimentos e vai padronizar o modelo de aeroporto [o que ainda será definido a partir de audiências públicas]. Isso facilitará e tornará mais barato o investimento', disse a presidenta Dilma. 'Vamos promover um aprimoramento regulatório para slots [autorizações de horário para pouso e decolagem em determinado aeroporto] e subsidiar passagens', acrescentou Bittencourt. De acordo com o ministro, o subsídio nas passagens aéreas será aplicado no caso de aeronaves com pelo menos 50% dos assentos efetivamente ocupados e será limitado a 60 assentos.

Entre as medidas anunciadas ontem pelo governo estão a concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte. A duração das concessões ainda será definida.
Fonte: O Liberal

Faleiro participa de lançamento da pedra fundamental da nova Alepa

Por assessoria

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) participou na manhã desta quinta-feira, 20, do lançamento da Pedra Fundamental da nova sede da Assembléia Legislativa.

O endereço da nova sede da ALEPA é em frente ao Hangar Centro de Convenções (em área do Complexo do Comando da Polícia Militar do Pará) com entrada pela avenida Protázio Oliveira. Com uma área de 27,5 mil metros quadrados, sendo 112 metros de frente o projeto do prédio prevê um espaço amplo, moderno, atendendo de forma igualitária todos os deputados e ainda estacionamento para servidores e parlamentares.

Ensino no Campo: escolas comunitárias estão autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação

 Por assessoria

24 escolas comunitárias - Casas Familiares Rurais do estado receberam autorização hoje, dia 20, pelo Conselho Estadual de Educação. A partir de agora as instituições estarão incluídas no Sistema Tecnológico de Ensino (Sistec/Mec) e estão aptas acessar recursos públicos e a emitir certificado dos jovens concluintes do ensino fundamental e médio, curso médio integrado ao curso técnico profissionalizante. No dia 6 de dezembro foi feito o credenciamento institucional e aprovado o regimento interno da Associação das Casas Familiares Rurais - Arcafar Pará, importante passo para o processo de autorização.

“Essa conquista é uma luta de mais de 15 anos. Com isso há a garantia de recursos públicos através do Fundeb e Pronacampo para a sustentabilidade financeira dessas escolas, além de poder emitir certificado para os concluintes”, disse Agnaldo Patrocínio, presidente da Arcafar-Pa.

Com isso serão beneficiados cerca de 3 mil jovens do campo em todo o estado que a partir de agora terão acesso a um ensino de mais qualidade, possibilitando estudar e ao mesmo tempo estar com a família. Uma vez que a alternância compreende 15 dias para tempo escolar e 15 dias com tempo familiar.

“Além disso, há a garantia da melhoria do processo produtivo das propriedades e contribui para o desenvolvimento sustentável e diminui a migração do jovem do campo para o meio urbano”, enfatiza o presidente.

No estado estão autorizadas 24 Escolas comunitárias - Casas Familiares Rurais em 22 municípios. A primeira CFR surgiu em 1995 no município de Medicilândia. O principal objetivo das instituições é o fortalecimento da produção familiar, diminuição do êxodo rural e a garantia da qualidade de vida no campo.

A escola comunitária funciona da seguinte forma: existe uma associação local que é mantenedora da escola, através de um conselho administrativo, com uma estrutura comum, mas com conteúdos diferenciais em que se trabalha a realidade das famílias, por meio de temas geradores como, por exemplo, pesca artesanal e sistema de cultivo, entre outros. As disciplinas da base nacional comum e da parte diversificada são planejadas a partir do tema gerador.  O tempo de duração do curso é de dois anos e participam jovens a partir de 15 anos.

“Temos uma pesquisa recente dos 15 anos da implantação das Casas na região da Transamazônica dá um dimensão da importância dessas instituições para o fortalecimento da produção familiar nos municípios que englobam a região”.

Estes dados permitirão que se construa um plano de sustentabilidade que será desenvolvido em parceria com o MEC, secretaria de Educação e sociedade civil.

“Esse é um importante momento do qual tivemos várias pessoas e instituições que dedicaram-se para que construir as condições da educação no campo no Pará chegar a esse ponto” diz João Batista, presidente da Fundação Viver Produzir Preservar - FVPP e antigo monitor das CFR´s. 

Próximos Passos – Em reunião ontem, 19, com o secretário estadual de Educação, Cláudio Ribeiro, foi acordado a elaboração de um diagnóstico e um projeto de sustentação das escolas comunitárias  a ser apresentado ao governo federal. Tanto o diagnóstico quanto o projeto serão objetos de um trabalho conjunto da secretaria de educação, Arcafar e FVPP.

O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) que agendou a audiência com o secretário, saiu otimista da reunião. “O Pará vai chegar unido junto ao governo federal para buscar o apoio financeiro para implementar a pedagogia da alternância no estado. Não podemos perder a oportunidade do momento pois, o governo da presidenta Dilma acaba de criar um política de fortalecimento de educação no campo, destinando pela primeira na história recursos para as casas familiares rurais”, afirmou Faleiro.

O Parlamentar participou também da reunião do Conselho Estadual de Educação nesta quinta-feira, 20, onde em seu pronunciamento disse que estava ali pra prestigiar esse momento histórico. “Não é pouca coisa, o que está acontecendo hoje neste conselho. Esse ato de entrega da autorização de funcionamento das escolas comunitárias como parte do sistema de educação do estado é a consolidação do reconhecimento da pedagogia da alternância e a possibilidade real da busca do financiamento público para essa modalidade de ensino”.

Na ocasião Faleiro anunciou que por meio de um projeto de lei de sua autoria a Alepa vai homenagear o grupo de pessoas que lideraram a condução desse processo.  

Na imprensa hoje: AL aprova orçamento de R$ 18 bilhões

Fonte: Diário do Pará

Os deputados estaduais aprovaram ontem a lei orçamentária do Estado do Pará para 2013, após um acordo entre o governo estadual e os parlamentares insatisfeitos com a rejeição da grande maioria das emendas apresentadas. O relatório do projeto de lei orçamentária só foi concluído por volta das 10h, após a finalização das negociações entre os deputados e o secretário estadual de Planejamento  e Orçamento, Sérgio Bacury, que acompanhou pessoalmente a votação da matéria.

O orçamento do Estado do Pará 2013 será de R$ 18.1 bilhões, incluindo os valores das operações de crédito realizadas este ano pelo governo Simão Jatene (PSDB) para obras de infraestrutura no Estado. A matéria foi aprovada com 196 emendas, inclusive de parlamentares da oposição. Agora, só depende da sanção governamental e publicação no Diário Oficial do Estado para se tornar lei.

No total, foram apresentadas 912 emendas pelos deputados. Inicialmente, Sérgio Bacury fez avaliação prévia e recomendou a rejeição de 96% das propostas. Após a reação dos deputados, o relatório do projeto ficou aberto pelo relator Martinho Carmona (PSDB), na dependência das negociações individuais dos parlamentares com o secretário, que permitiu a inclusão de mais 30 emendas no orçamento até minutos antes da sessão.

“Tivemos um saldo positivo das negociações. Precisamos fazer ajustes para atender as demandas dos deputados, mas sem desestruturar a peça orçamentária”, explicou Bacury. No total, ressaltou o secretário, as emendas parlamentares somaram cerca de R$ 77 milhões, mas ele enfatizou que não afetou os orçamentos dos outros poderes, apenas do Executivo estadual.

AVALIAÇÃO

  Apesar da avaliação positiva da tramitação da lei orçamentária 2013, Sérgio Bacury informou que a Assembleia Legislativa precisa avançar na elaboração das emendas e na metodologia de tramitação do orçamento estadual. Ele apontou que o Legislativo estadual ainda trabalha com emendas em papel, algo que atrasa a tramitação. Por isso, defende que seja informado o modelo de proposição de emendas a partir do próximo ano.

Além do orçamento 2013, os deputados aprovaram a revisão do Plano Plurianual 2013-2015, incluindo as quatro operações de crédito autorizadas pela AL em 2012 para o Estado executar em 2013, no valor de R$ 1.8 bilhão.

Martinho Carmona leu o relatório da lei orçamentária, contendo 16 folhas e explicou a demora na tramitação da matéria, que dependeu de negociações entre os dois poderes. O deputado agradeceu a disponibilidade dos colegas em negociar a inclusão de suas propostas ao orçamento e disse que faz uma avaliação positiva do processo, já que quase 200 emendas foram incluídas, inclusive da oposição.

No relatório, Carmona listou as principais ações previstas pelo governo estadual para 2013 e deu parecer favorável à aprovação da matéria. Com a votação do orçamento, os deputados entram em recesso parlamentar e retornam em 1º de fevereiro de 2013, quando ocorrerá a eleição para a mesa diretora.

Na imprensa hoje: Deputados aprovam LOA

Proposta orçamentária foi votada na última sessão do ano com previsão de investimento de R$ 18 bilhões


Fonte: Jornal Amazônia

Os deputados estaduais aprovaram ontem, por unanimidade, o projeto nº 136/2012, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as despesas do Executivo estadual para 2013. A proposta orçamentária foi apreciada durante a última sessão do ano. Como já havia acordo entre os parlamentares e o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio Bacury, a aprovação foi rápida e sem debate. A proposta aprovada fixa uma receita orçamentária líquida para 2013 no valor de R$ 18.089.069.371, sendo a maior parte oriunda do orçamento fiscal. O orçamento para o ano que vem é superior ao Orçamento de 2012, que foi de R$ 14,4 bilhões, e da projeção constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, de R$ 17 bilhões.

Dos 41 deputados, 37 estiveram presentes na última sessão do ano Legislativo. Os deputados tiveram prazo regimental de 15 dias para apresentar emendas ao orçamento. Das 912 emendas apresentadas pelos parlamentares, 196 foram acatadas e passaram a fazer parte da lei orçamentária. As emendas que não passaram foram rejeitadas em bloco pelos deputados. Segundo a proposta orçamentária aprovada, a maior parte dos recursos será destinada à área de Gestão. Estão previstos recursos de R$ 6,8 bilhões destinados para programas, ações e despesas típicas da área meio de governo, como a gestão fazendária, a gestão do planejamento, a assistência a saúde do servidor, a previdência social, a tecnologia da informação, a administração de pessoal, entre outros.

A área de Defesa e Segurança Pública terá R$ 1, 9 bilhão, aproximadamente no próximo ano. Entre as metas previstas para o exercício de 2013, está a construção de sete Unidades Integradas Pró Paz (UIPP). Já para Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, estão previstos recursos na ordem de R$ 1,6 bilhão, que serão aplicados em projetos e ações voltados à estruturação da logística viária do Estado, ao saneamento, à habitação, ao meio ambiente, à ciência e tecnologia. Na área de Promoção Social, que agrega os setores de educação, esporte, cultura e lazer, os recursos totalizam R$ 3,2 bilhões. Os números finais detalhados dos recursos destinados à cada área específica só serão divulgados nos próximos dias pela Sepof, após o ajuste final das emendas.

Presidente manoel pioneiro lança pedra da nova sede da Alepa

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Manoel Pioneiro (PSDB), lança hoje, às 10 horas da manhã, a pedra fundamental da nova sede da Alepa, que será construída em um terreno às margens da avenida Brigadeiro Protásio, que liga as avenidas Júlio Cesar e Doutor Freitas. Os deputados estaduais deverão comparecer à cerimônia, que marca simbolicamente a construção da nova e definitiva sede do Poder Legislativo Estadual. O terreno possui aproximadamente 27.500 metros quadrados de área e está localizado na área do Complexo do Comando da Polícia Militar do Pará. Na cerimônia, R$ 10 milhões serão repassados à Polícia Militar do Estado, a título de cessão do espaço. Os recursos serão investidos prioritariamente em Segurança Pública.

Além do lançamento da pedra fundamental, a solenidade terá ainda o ato oficial de entrega dos projetos executivos de arquitetura, urbanização, estrutural, anti-incêndio, hidráulico, elétrico, comunicação, e outros, pelo escritório do arquiteto Alcyr Meira, responsável técnico da obra. No novo prédio da Assembleia, as salas e gabinetes terão um único padrão para atender aos deputados. O projeto traz ainda previsão e reserva de gabinetes para uma futura ampliação do número de representantes. Deverão ser construíodos 46 gabinetes, com a possibilidade de atender, se for o caso, até 54 deputados estaduais. A entrada da nova sede será pela avenida Protásio de Oliveira, em frente ao Hangar.