PAC Mobilidade Médias Cidades vai melhorar as condições de vida da população, afirma Dilma

Fonte: Blog do Planalto




A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (19), durante o lançamento do PAC Mobilidade Médias Cidades, que os R$ 7 bilhões disponibilizados para projetos de infraestrutura em cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes vão contribuir para melhorar as condições de vida nos centros urbanos. Segundo ela, as obras do PAC Mobilidade Médias Cidades terão ritmo acelerado pois já fazem parte do Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

“Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Eu queria lembrar que, como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC, o regime de contratação que é uma variante do regime de licitação. Nós acreditamos que nesse momento que nós estamos vivendo é uma contribuição que as cidades darão em uma perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida”, declarou.

Segundo a presidenta, o PAC para as médias cidades vai priorizar a escolha de projetos em fase avançada de elaboração para permitir que as obras sejam executadas o mais rápido possível. Para Dilma, os investimentos vão humanizar as cidades.

“O nosso objetivo é investir nesse PAC Mobilidade, que completa o PAC – que nós lançamos – Grandes Cidades, completa esse processo de intervenção do governo federal na questão urbana, auxiliando os municípios e os estados a investir para garantir um nível de humanização das grandes cidades, e das médias cidades do nosso país. Então, são 75 municípios nessa faixa – entre 250 mil e 700 mil habitantes -, e eles podem, a partir de agora, enviar suas propostas para que a gente faça o processo de seleção.”, disse a presidenta.

Na imprensa de hoje

Fonte: O Liberal




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Carlos Jaime lança sua candidatura

O deputado estadual Aírton Faleiro recebeu convite para participar do lançamento da candidatura do Mandato Coletivo do Vereador Carlos Jaime (PT/Santarém).

O evento será nesta sexta-feira, dia 20, às 19h30, no Standartes, em Santarém.

Na imprensa hoje: BR 155

Fonte: Jornal O Liberal

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Governo investirá R$ 2,7 bilhões até 2014 para construir 900 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), afirma Dilma

Fonte: Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (16), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o governo federal investirá R$ 2,7 bilhões até 2014 para construir 900 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em todo o Brasil. Atualmente, 200 UPAs já estão em funcionamento, atendendo a mais de 2 milhões de pessoas por mês.
“Até 2014, o governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões para construir mais 900 Unidades de Pronto Atendimento em parceria com os estados e com as prefeituras. Nós sabemos que o desafio é imenso, porque quase 140 milhões de brasileiros e brasileiras dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, o SUS. E isso significa que o nosso grande desafio é garantir que esse atendimento seja de qualidade para todos. E, quando eu digo atendimento, significa ter médicos disponíveis e ter um atendimento humano e respeitoso”, afirmou Dilma.
Criada para dar um atendimento rápido a quem está com um problema urgente de saúde, a UPA está preparada para receber desde casos simples, como um paciente com febre, até casos complexos, como uma pessoa com sintomas de infarto. Segundo a presidenta, a maior parte dos casos é resolvida na própria UPA. Porém, em casos mais graves, o paciente é transferido em uma ambulância do SAMU para um hospital.
“Se o caso for mais grave, o paciente recebe o socorro necessário na UPA, para depois ser transportado, com segurança, para um hospital nas ambulâncias do SAMU. Mas a maioria dos casos é resolvida na própria UPA. Para você ter uma ideia, de cada cem pessoas que procuram atendimento nas UPAs, apenas três pessoas precisam ser transferidas para um hospital. As outras 97 resolvem o seu problema lá mesmo e voltam para casa”, disse a presidenta.
De acordo com a presidenta, nas regiões onde já foram instaladas UPAs, a emergência dos hospitais foi desafogada e conseguiu dar um atendimento mais eficiente aos pacientes. A presidenta disse ainda que o governo investirá R$ 3,5 bilhões para construir e equipar quase 4 mil novas Unidades Básicas de Saúde e reformar e ampliar outras 21 mil em todo o país. Segundo Dilma, a unidades vão complementar o trabalho das UPAs.
“Às vezes, a pessoa procura a UPA com uma dor de cabeça forte e descobre que está com pressão alta. O médico da UPA vai aliviar o sofrimento dela naquele momento, mas, depois, ela vai precisar continuar o tratamento nas Unidades Básicas de Saúde e não precisa ir na UPA (…) Para funcionar bem, um serviço precisa completar o outro, por isso, além de investir nas UPAs, estamos cuidando também das Unidades Básicas de Saúde”, afirmou Dilma.

Em Brasil Novo é Alexandre Lunelli de novo

O candidato à reeleição à prefeitura de Brasil Novo, Alexandre Lunelli, vem de uma família de agricultores e foi sindicalista, tendo fundado a Associação de Transportes Comunitário da Transamazônica (Astracom). Foi vereador por dois mandatos até chegar à prefeitura de Brasil Novo.O vice é Aurino Martins (PMDB).

Recursos para cuidado com a saúde bucal no Pará serão de R$ 1,8 milhão

Fonte: Jornal amazônia

O Pará receberá R$ 1,8 milhão do Ministério da Saúde para a potencialização e implementação de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). O objetivo é ampliar o acesso da população a tratamentos de saúde bucal. A quantia destinada ao Estado é parte dos R$ 8,6 milhões autorizados pelo Ministério da Saúde, no Diário Oficial de ontem, para todo o Brasil. Com isso, o Ministério dá prosseguimento às ações do programa Brasil Sorridente, que só no ano passado foi responsável pela produção 340 mil próteses, número 85% maior do que o produzido em 2010 (183 mil unidades). O Governo Federal atribui esse aumento graças ao crescente número de LRPD em todo o País.

Ao todo, 20 municípios paraenses serão beneficiados com o aumento anual incorporado ao Bloco de Atenção Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios. Cinco deles chegarão a receber R$ 180 mil, são eles: Breves, Itaituba, Moju, Novo Repartimento e Paraupebas. Os demais, Baião, Concórdia do Pará, Curuçá, Gurupá, Igarapé, Ipixuna do Pará, Ipiranga, Monte Alegre, Nova Esperança, Pacajá, Portal, Soure, Tomé Açu, Vigia e Viseu, terão um aumento de R$ 60 mil.

Além da ampliação dos LRPD, o Ministério da Saúde aumentou os recursos destinados aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), gerando um impacto financeiro de R$ 132 milhões no orçamento deste ano. Novos CEOs terão 50% a mais de recursos para implantação. Os 890 CEOs que já estão em funcionamento no País terão o custeio mensal aumentando em 25%.

Parceria - O programa Brasil Sorridente também desenvolveu uma parceira com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o programa Mulheres Mil para oferecer tratamento odontológico aos participantes, auxiliando na reinserção deles no mercado de trabalho. O projeto inicial contempla 9 mil pessoas e tem o investimento total de R$ 1,2 milhão para este ano. O programa também atrai os profissionais de saúde bucal. Entre 2002 e 2012, o número de dentistas trabalhando no Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou em 59%. Atualmente são 64 mil dentistas no SUS, quase 30% do total de dentistas do País.

UFPA vai debater educação no campo

Fonte: Ufpa

Estão abertas as inscrições para o I Seminário de Licenciatura em Educação do Campo do Pará e Amapá e para o III Encontro de Pesquisa da Educação do Campo do Pará, que ocorrerão, simultaneamente, de 29 a 31 de agosto, no Auditório Professor José Vicente Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Seminário tem como tema “Desafios atuais da Educação no Campo nas políticas, nas pesquisas e na formação dos educadores.”

Os eventos reunirão pesquisadores e professores, que discutirão os rumos da educação no campo e suas perspectivas. Ao mesmo tempo, a produção acadêmica na área terá seu espaço. É o que adianta o coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Rural na Amazônia (Geperuaz) e integrante da comissão organizadora do Seminário, professor doutor Salomão Hage.

“Serão dois eventos em um só. Este ano, 15 turmas de Licenciatura em Educação do Campo irão se formar nos campi da UFPA, e este evento é de fundamental importância para consolidar, ainda mais, o curso no Estado, sem contar que alguns professores e pesquisadores de cursos de Licenciatura em Educação do Campo de todo o Brasil estarão presentes aqui conosco”, afirma o professor. Segundo ele, o número reduzido de professores na Educação Básica no Estado é, sem dúvida, um dos grandes entraves para o desenvolvimento da educação no Pará.

Vitrine - Outro ponto importante do Seminário é a apresentação de trabalhos acadêmicos. “Será uma grande vitrine para o que está sendo produzido na Academia sobre o tema. Este será o momento em que vamos reunir a produção acadêmica de pesquisadores e educadores para vermos os resultados e diagnosticarmos possíveis caminhos para solucionar, pelo menos, em parte, os problemas que constamos na educação do campo”, afirma o professor.  Salomão destaca, ainda, que outras formas de apresentação de trabalhos serão aceitas. “Além da tradicional apresentação oral dos trabalhos acadêmicos inscritos, os participantes podem relatar suas experiências, no dia a dia do trabalho, como educador, e também apresentar produções culturais, que abordam o tema do evento.” A expectativa de público para o Seminário é de participação de cerca de 500 pessoas.

Inscrições gratuitas - Para se inscrever, é necessário preencher uma ficha de inscrição e enviá-la para o e-mail: eventosdocampo@gmail.com. Quem deseja apresentar algum trabalho acadêmico em forma de comunicação oral, pôster, Relato de Experiências Educativas, ou produção cultural terá até o dia 20 de julho para se inscrever. Para quem vai participar do evento como ouvinte, o prazo de inscrição se encerra no dia 15 de agosto.

Serviço:

I Seminário de Licenciatura em Educação do Campo do Pará e Amapá e o III Encontro de Pesquisa da Educação do Campo do Pará.

Período: de 29 a 31 de agosto

Local: Auditório Professor José Vicente Miranda Filho do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA.

Inscrições: Preencher uma ficha de inscrição e enviá-la para o e-mail eventosdocampo@gmail.com. Quem deseja apresentar algum trabalho, terá até o dia 20 de julho para se inscrever. Quem irá ao evento só como ouvinte, o prazo será até o dia 15 de agosto. Clique aqui para ter acesso à programação do evento e às instruções para envio de trabalhos.

Em Anapu, a aposta é novamente Chiquinho

Francisco de Assis dos Santos Sousa, conhecido como Chiquinho do PT, foi sindicalista e professor. Foi escolhido pela convenção do PT para Candidato a Prefeito nas eleições de 2008, e foi eleito com 30,24% dos votos validos. Assumindo a prefeitura em janeiro de 2009, onde posteriormente assumiu a presidência do Consorcio Belo Monte, trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento da Região, e ajudando na região no processo de preparação e licenciamento da UHE Belo Monte, através da elaboração do plano de desenvolvimento sustentável da região do Xingu, e dos planos básicos ambientais da obra. Articulando os 11 municípios da região.Através de sua administração hoje Anapu é o município que mais se desenvolve na região do Xingu, com investimentos na educação, na saúde, no social, na infra estrutura, na agricultura, e no lazer, gerando qualidade de vida com dignidade. A vice é Neiliene Chaves (PDT).

Relatório da MP do Código Florestal flexibiliza recomposição de matas

Médio produtor reflorestaria margens de rios até limite de 25% do terreno.

Fonte: Do G1, em Brasília

O relator da medida provisória que altera o novo Código Florestal, Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentou nesta terça-feira (11) seu parecer na comissão mista criada para analisar a matéria. O senador acatou parte das demandas da bancada ruralista e flexibilizou a taxa de reflorestamento de matas ciliares exigida de médios produtores - aqueles com propriedades com mais de 4 módulos e menos de 10 módulos fiscais.

Os deputados e senadores da comissão pediram vista para avaliar o relatório e a votação na comissão foi marcada para as 10h desta quinta. Depois de aprovada, segue para tramitação na Câmara e no Senado, antes de ser sancionada. A MP enviada pelo Executivo preenche lacunas criadas com os vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código, aprovado no início do ano.

Parlamentares ligados ao agronegócio desejavam que fosse reduzida para 15 metros a recomposição exigida dos médios produtores em áreas de plantio na margem de rios que estão entre as Áreas de Preservação Permanente (APPs), consideradas frágeis e necessárias para a conservação das águas. A medida editada pela presidente Dilma Rousseff exige a recomposição de pelo menos 20 metros nas margens dos rios com até 10 metros para produtores com propriedades de tamanho entre 4 e 10 módulos.

Luiz Henrique apresentou uma alternativa aos 20 metros estabelecidos por Dilma, sem reduzir para 15 m, como reivindicam os produtores. O texto do senador mantém a exigência de recompor 20 metros, mas limitado à ocupação de 25% da propriedade.

Assim, se a recomposição dos 20 metros for ultrapassar 25% das terras do médio produtor, ele poderá reflorestar uma área menor. O "gatilho" não vale para médios produtores da Amazônia Legal, que continuam obrigados a recompor 20 metros na beira dos rios.

Outra alteração importante feita por Luiz Henrique é a limitação da soma de reserva legal e área de preservação permanente a 80% da propriedade na Amazônia Legal, e 50% nas demais regiões do país. Desse modo, o produtor terá garantido o uso de metade da propriedade ou 20% dela, no caso da Amazônia, mesmo que a vegetação nativa exceda esses percentuais.

"Buscamos um texto que garanta a preservação do meio-ambiente e garanta a missão nacional de produzir alimentos, bioenergia e combustíveis. Tenho a convicção que, se não realizamos tudo, procuramos juntos realizar o melhor", disse o relator ao terminar de apresentar o texto.