Audiência Pública em Santarém para discutir a criação da Região Metropolitana

POR MEIO DE REQUERIMENTO, PEDI QUE SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 27, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SANTARÉM PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM. ABAIXO O REQUERIMENTO PROTOCOLADO NA ALEPA.

Estado do Pará
Assembléia Legislativa
Gabinete do Deputado Estadual Airton Faleiro – PT

REQUERIMENTO N°_____/2011

REQUEIRO em caráter de urgência e prioridade com base no Regimento Interno desta casa de Leis, que seja realizada Audiência Pública, no dia 27 de junho de 2011, na Câmara Municipal de Santarém, Município de Santarém, para discutir o Projeto de Lei Complementar N° 01/10 que cria a Região Metropolitana de Santarém, afim de que possam ser consultados munícipes locais (lideranças políticas, comunitárias, rurais, enfim, sociedade em geral) a cerca desse importante tema.

REQUEIRO ainda que sejam convidados para a referida Sessão:

A Excelentíssima senhora Prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins;

O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Santarém José Maria Tapajós, e demais vereadores de Santarém;

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Belterra Geraldo Pastana;

O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Belterra Ademar Sanches da Silva, e demais vereadores de Belterra.

Palácio da Cabanagem, Salão Plenário Deputado Newton Miranda, aos 21 dias do mês de junho do ano de 2011.




DEPUTADO AIRTON FALEIRO
VICE-LÍDER do PT

Audiência Pública em Santarém para discutir a criação da Região Metropolitana

Estado do Pará
Assembléia Legislativa
Gabinete do Deputado Estadual Airton Faleiro – PT

REQUERIMENTO N°_____/2011

REQUEIRO em caráter de urgência e prioridade com base no Regimento Interno desta casa de Leis, que seja realizada Audiência Pública, no dia 27 de junho de 2011, na Câmara Municipal de Santarém, Município de Santarém, para discutir o Projeto de Lei Complementar N° 01/10 que cria a Região Metropolitana de Santarém, afim de que possam ser consultados munícipes locais (lideranças políticas, comunitárias, rurais, enfim, sociedade em geral) a cerca desse importante tema.

REQUEIRO ainda que sejam convidados para a referida Sessão:

A Excelentíssima senhora Prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins;

O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Santarém José Maria Tapajós, e demais vereadores de Santarém;

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Belterra Geraldo Pastana;

O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Belterra Ademar Sanches da Silva, e demais vereadores de Belterra.

Palácio da Cabanagem, Salão Plenário Deputado Newton Miranda, aos 21 dias do mês de junho do ano de 2011.




DEPUTADO AIRTON FALEIRO
VICE-LÍDER do PT

No jornal O Liberal de hoje, temos notícias da situação em Uruará, noticiada neste blog na última sexta.

Clique na imagem para ampliar.

Demarcação de terra indigena Cachoeira Seca é discutida em Brasília

Fonte: Fundação Viver Produzir Preservar (Altamira-PA)

Uma comissão formada por representantes de movimentos sociais, sindicatos e agricultores familiares, desembarcam nesta terça feira (21), l em Brasília para discutirem com o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai), sobre a situação gerada na terra Indígena Cachoeira Seca, localizada entre os municípios de Uruará e Placas ( Transamazônica), no pólo Iriri.

A área rica em recursos naturais, abriga indígenas da etnia Arara, e seria de intenção da Fundação Nacional do Índio aumentar o seu tamanho. Segundo João Batista Uchôa, da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), existe um problema na demarcação do território autorizado pelo Governo Federal, no mesmo espaço também vivem pelo menos mil e quinhentas famílias de agricultores familiares, que não tem claro para onde seriam realocadas.

De acordo com a Federação dos Trabalhadores em Agricultura ( Fetagri) regional, a grande maioria das famílias já habitam as terras por mais de 30 anos. Segundo o sindicalista Pedro dos Santos, da coordenação regional da Fetagri, a nova demarcação atingiria cinco assentamentos rurais criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( Incra).

Segundo a FVPP, índios e agricultores convivem pacificamente, porém a presença da Força Nacional que está no local desde a última sexta feira, e o clima de insegurança dos agricultores, caso aconteça a demarcação, pode gerar um conflito. “ Estamos nos colocando como mediadores nessa situação. Nossa preocupação é que a exemplo do Sul do Pará, comecem a acontecer vários focos de conflitos fundiários na disputa pela terra”. Afirma Uchôa.

Desde a tarde do último domingo os agricultores estão acampados as margens da vicinal da Transiriri, a 60 quilômetros da cidade de Uruará, em vigília aguardando o resultado das negociações.

A FVPP afirma que as entidades não estão contra o processo de demarcação, mas nesse caso específico o governo precisa apresentar uma solução conciliadora que garanta o direito tanto dos índios quanto dos agricultores. A comissão de negociação defende uma área de 480 mil hectares de terra para os indígenas, como era a proposta inicial para a demarcação das terras.

A FVPP também manifesta ainda a preocupação da instituição diante do cenário fundiário no território da Transamazônica e Xingu, onde na Reserva Extrativistas (Resex), Verde Para Sempre em Porto de Móz, existiriam 54 pedidos de reintegração de posse, e um deles já com liminar favorável ao latifundiário Aroldo Coimbra. “ A família que residia na área a mais de 30 anos foi obrigada pela justiça do estado do Pará a deixar a terra”. Finalizou Uchôa.

Assessoria de Comunicação da FVPP
Contatos pelo telefone (93) 3515 2406- 3013
Sugestão de entrevistados-
João Batista Uchoa- FVPP- 93 9142 9138
Pedro dos Santos- Fetagri Regional- 93 9171- 7283.
Carlindo Lima (Fetagri)- 93 9133 6609

O LIBERAL: TRE reintegra prefeito e vice de Eldorado

O juiz André Ramy Pereira Bassalo, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, concedeu liminar no início da tarde de ontem, reintegrando ao cargo o prefeito de Eldorado dos Carajás, Genival Muniz Gonçalves, e o vice, Euclides Alves de Oliveira Sousa, que foram afastados dos cargos na semana passada, por decisão proferida pelo juiz eleitoral Claytoney Passos Ferreira.
Na decisão, Bassalo determinou o imediato retorno dos mesmos 'às funções que lhes foram atribuídas pela Soberania Popular'.

O prefeito afastado assumirá o cargo na manhã de hoje, em Eldorado do Carajás. O advogado Jonathan Oliveira Pontes, que patrocinou a defesa do prefeito, disse à reportagem que seu cliente provará sua inocência. 'A justiça está sendo feita. Meu cliente não fez nada errado e nós vamos provar tudo', ressaltou Pontes.

De acordo com a denúncia oferecida à Justiça, prefeito e vice são acusados de irregularidades na prestação de contas nas eleições de 2008. A denúncia foi oferecida à Justiça eleitoral em 2009, pelo candidato Divino do Posto, da coligação Força do Povo, terceiro colocado nas últimas eleições municipais. A acusação apresentou como provas fotografias de material de campanha e de veículos que não teriam sido contabilizados na prestação de contas e que comprovariam que a estrutura da campanha da coligação vitoriosa foi bem superior a apresentada à Justiça.

O advogado Jonathan Pontes, representante de Genival Diniz, disse que o prefeito recorreu da decisão em esfera superior porque tem convicção de sua inocência. De acordo com o advogado, a prestação de contas da coligação foi devidamente aprovada e o candidato dispôs de poucos recursos quando concorreu ao pleito. Pontes adiantou que questionou, no recurso, o tipo de ação impetrada pela coligação reclamante, que segundo ele, é imprópria para o caso.

Tensão em Uruará

E tenso o clima em Uruará, município localizado na rodovia Transamazônica, a 900 kms de Belém. Mais de 3 mil trabalhadores rurais prometem ocupar uma área indígena conhecida como reserva Cachoeira Seca, que está sendo demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), desde a última terça-feira, 14.

O conflito existe porque 1.460 famílias de colonos e ribeirinhos habitam e mantém roças em uma área de 486 mil hectares, dentro da reserva que tem área total de 734 mil hectares.

A demarcação que está sendo realizada pela Funai prevê a expansão da área dos índios de etnia Arara, que moram na Cachoeira Seca, até os limites dos índios Arara do Laranjal. É exatamente nesta faixa de terra que estão concentrados os colonos e ribeirinhos.

“ Até o início da tarde de sexta-feira, nós tínhamos intermediado um acordo entre os colonos e os técnicos da Funai. O acordo prevista a suspensão dos trabalhos de demarcação enquanto uma comissão de colonos se reuniria, em Brasília, com o ministro, em audiência marcada para acontecer entre a segunda e a quarta-feira da próxima semana. Mas o ministro disse que vai receber a comissão, mas não vai suspender o trabalho de demarcação. O que nós tememos é um conflito no local”, afirmou Paulo Medeiros, assessor do deputado Airton Faleiro, que está ajudando intermediando a negociação entre os colonos e Johaness Eck, da Casa Civil da presidência da República.

Eck é o coordenador do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Xingu.

Em Belém, o deputado Airton Faleiro, que atua naquela região, disse que ‘’espera do governa Federal, cautela e maturidade na condução da demarcação da área. Orientei minha assessoria na área para conversar com os movimentos para buscar um solução pacífica. Os dois segmentos tem suas razões. Sabemos que os índios e os colonos convivem pacificamente há mais de trinta anos e queremos que se mantenham assim”, afirmou.

FUNAI SUSPENDE TEMPORARIAMENTE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS EM URUARÁ

A Funai suspendeu temporariamente a demarcação de terras indíginas da etnia arara em Ururará na Transamazônica, fruto de uma longa e tensa negociação do governo federal com representantes dos movimentos sociais ligados aos trabalhadores rurais e autoridades locais. A demarcação foi suspensa, mas a Força Nacional permanece acampada na área enquanto uma delegação do municipio se desloca para Brasilia, na busca de entendimento com o governo.

Melhores inofrmações procure meu assessor que está em Uruará Sr. Paulo Medeiros, telefone (93) 9153 6919.

Acompanhe matéria completa daqui a pouco neste blog.

ASSISTA NESTE DOMINGO 19/06 NO PROGRAMA "MAIS" DO JORNALISTA GUILHERME AUGUSTO NA TV RBA

O Deputado Airton Faleiro gravou hoje uma entrevista para o programa "Mais", apresentado pelo jornalista Guilherme Augusto onde aborda assuntos como: o lançamento de seu livro virtual, “Governo Popular do Pará Visto por Dentro. Um diálogo com a Sociedade”; a criação dos novos estados - Tapajós e Carajás; a crise na Assembléia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA - por fraudes e a Aprovação das contas da Governadora Ana Júlia.

O programa será exibido neste domingo 19, das 7h30 às 8h, no canal 13 RBA.

postado por sua assessoria de comunicação.

Primeiro governo do PT no Pará é tema de livro

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Parlamentares, cientistas políticos, representantes de movimentos sociais, funcionários públicos, imprensa. Esse foi o público presente à Galeria dos ex Presidentes da Assembléia Legislativa do Pará ( Alepa) para o lançamento do livro do deputado Airton Faleiro, que aconteceu na manhã de quarta feira (16).

O livro intitulado “Governo Popular Visto Por Dentro. Um Diálogo Com a Sociedade” , em seu primeiro capítulo, narra os antecedentes políticos e partidários de Ana Júlia (PT) ao governo do estado e passeia pela história política brasileira, tratando temas como : repressão, o surgimento do ex -presidente Lula como liderança sindical e política, movimentos sociais, Nova República.

O livro já começa com 47 páginas escritas, mas traz uma inovação na metodologia, pode ser escrito com a participação de qualquer pessoa que deseje contribuir, sugerir e até discordar da proposta inicial. “ A idéia não é fazer do livro uma colcha de retalhos, mas, aceitar sugestões de quem queira contribuir com o debate”, lembrou Faleiro .

A iniciativa de escrever um livro, lembrou Faleiro, é um desafio, especialmente pelo seu nível de escolaridade, o filho de agricultores familiares, teve como única professora sua mãe, dona Ana Faleiro foi quem lhe ensinou até a antiga 4ª série primária. “ Mas depois que um operário como o Lula chegou a presidência da República, me encorajei ainda mais”.

Faleiro que está em seu terceiro mandato de deputado estadual, vem de uma trajetória sindical de 25 anos, militante do Partido dos Trabalhadores ( PT), o deputado aborda em seu livro primordialmente a polarização partidária entre PT e PSDB tendo como o PMDB como um terceiro e importante participante dessa história. “ Apesar de toda minha paixão pelo meu partido, me sinto independente para escrever, porque vivi o governo por dentro”, ressaltou. Os anais servirão de contribuição para o próprio PT, mas também trarão ao conhecimento público, o que não é publico.

O cientista social, Roberto Correa, analisa o livro escrito por alguém que está próximo do objeto, que não escapa da paixão por esse objeto, mas se identifica com a grande maioria da população, “viajantes da história, na luta por justiça social”. Disse o professor da Universidade Federal do Pará.

A cerimônia ainda teve um momento emocionante, foi dedicada ao casal de extrativistas, José Claudio e Maria do Espírito Santo, assassinados no último dia 24 Nova Ipixuna ( Sudeste do Pará). Ainda abalada com o crime do irmão e da cunhada, Claudia Ribeiro dos Santos, disse que, “apesar de todas as ameaças, não acreditávamos que eles fossem vítimas de tamanha crueldade”, desabafou.

A expectativa é que o livro esteja pronto até o final do ano que vem e deve ter entorno de 200 páginas. E já adiantado pelo deputado, o próximo capítulo vai tratar: Dos embates de conteúdo programático e político durante a campanha eleitoral de 2006, os aspectos emocionais da campanha, o Dia D. A vitória de Ana Júlia, gráfico de partidos extintos em 1965

O livro pode ser acessado no WWW.airtonfaleiro.blogspot.com .

Festival da Banana de Trairão é Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará

Fotos: Portão Trairense


Por Assessoria de Comunicação

Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Aírton Faleiro (PT), tornou o Festival da Banana, do município de Trairão, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. O PL foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 15, pela Assembléia Legislativa.

HISTÓRICO –A 1ª Feira da Banana foi realizada no ano de 1997 e um dos principais destaques do evento foi a escolha da "miss banana".

Em 2009 a Feira se transformou em Festival da Banana, tendo como principal objetivo promover a valorização do agricultor em todo tipo de cultura promovendo a exposição e venda do produto.


O festival também serve como estratégia para alavancar o desenvolvimento local da economia, com a abertura de novos horizontes para a geração de emprego e renda das famílias de agricultores de Trairão.

Na programação constam apresentações culturais; desfile e escolha da rainha do Festival; desfile para demonstração das roupas confeccionadas com a fibra da bananeira, atividades desportivas Maratona, ciclismo, torneio de futebol, entre outras atividades.